Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 281/2017
Vigente
Conceder a LUIS COSMO DE SOUZA FILHO, servidor contratado nos termos da Lei Municipal n.o 603/2016, ocupante do cargo de motorista, Matrícula n.o 1.137, gratificação no percentual de 32,45% (trinta e dois vírgula quarenta e cinco por cento) sobre seu salário básico.
Detalhes

Portaria 280/2017
Vigente
Conceder a PEDRO PAULINO PEREIRA FILHO, servidor de provimento efetivo, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Matrícula n.o 579, gratificação no percentual de 92,06% (noventa e dois vírgula seis por cento) sobre seu salário básico.
Detalhes

Portaria 279/2017
Vigente
Conceder a ANTONIO SILVA, servidor contratado nos termos da Lei Municipal n.o 603/2016, ocupante do cargo de motorista, Matrícula n.o 1.117, gratificação no percentual de 32,45% (trinta e dois vírgula quarenta e cinco por cento) sobre seu salário básico.
Detalhes

Portaria 278/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ANAXIMANDRO EUDSON DE OLIVEIRA BARBOSA E SILVA
Detalhes

Portaria 277/2017
Vigente
CONCEDER uma diária sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. ALANA ARETHA CATERINE WINNIE E SILVA CARVALHO MENDONÇA, Secretária de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção à cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: SETHAS – Secretaria do Trabalho, de Habitação e Assistência Social, em busca de providências com relação ao Programa do Leite; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento:19 de junho de 2017.
Detalhes

Portaria 276/2017
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: 212o Reunião do COSEMS/RN – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de junho de 2017;
Detalhes

Portaria 271/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSE MEDEIROS GALVÃO, matricula 437, de 29/05/2017 a 27/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
Detalhes

Portaria 270/2017
Vigente
LICENCIAR com remuneração a servidora RAIMUNDA EDIMI DE MEDEIROS, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer mandado classista no cargo de Diretora de Organização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Upanema, com fundamento no art. 101, da Lei Municipal no 162/96.
Detalhes

Portaria 268/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Detalhes

Portaria 266/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO MIGUEL SOBRINHO, matricula 72, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
Detalhes

Portaria 265/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 264/2017
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, matricula 574, de 03/06/2017 a 03/09/2017, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
Detalhes

Portaria 263/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 491, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 262/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LEONARDO HONÓRIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 261/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HILDEBERTON COSTA DE ANDRADE, matricula 478, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 260/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 259/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 258/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL - DEUSLEIDE MARIA DE AQUINO (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
Detalhes

Portaria 256/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMÃO DA COSTA SILVA, matricula 548, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 255/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SEVERINA MARIA ANTONIA DE MEDEIROS, matricula 600, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 254/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SANDRA FERNANDES DE MORAIS LOPES, matricula 516, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 253/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NATAN CARLOS DE CARVALHO, matricula 709, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 252/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MONICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
Detalhes

Portaria 251/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA PAZ CASTRO SILVA DE FREITAS, matricula 203, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 250/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZINEIDE FERREIRA DE AQUINO CARVALHO matricula 78, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 249/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSUE HELIO DE CARVALHO, matricula 702, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 248/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora IRENILZA FERREIRA DE MACEDO, matricula 608, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 247/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA, matricula 398, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 246/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/06/2017 a 30/06/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 245/2017
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, matricula 462, de 08/05/2017 a 08/11/2017.
Detalhes

Portaria 244/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA, matricula 705, de 05/06/2017 a 04/07/2017, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 223/2017
Vigente
Conceder a FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GAMA, servidor de provimento efetivo, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula n.o 429, gratificação no percentual de 32,10% (trinta e dois virgula dez por cento) sobre seu salário básico.
Detalhes

Portaria 222/2017
Vigente
CONCEDER gratificação equivalente a 50% (cinquenta por cento) de sua remuneração básica, ao servidor DIÊGO MEDEIROS SILVA MATOSO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.o 1.194.
Detalhes

Portaria 221/2017
Vigente
CONCEDER gratificação equivalente a 32,41% (trinta dois virgula quarenta e um por cento) de sua remuneração básica, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n.o 1.228.
Detalhes

Portaria 218/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LILLIAN FABRINE CARVALHO
Detalhes

Portaria 217/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MAGNOLIA CABRAL BEZERRA
Detalhes

Portaria 215/2017
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à KARINNY ALMEIDA ROCHA, matricula 1171, de 12/06/2017 a 09/12/2017.
Detalhes

Portaria 215/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO ZACARIAS DA SILVA, matricula 565, de 01/05/2017 a 30/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes

Portaria 214/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, matricula 667, de 01/05/2017 a 30/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
Detalhes

Portaria 213/2017
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCINIR GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 564, de 01/05/2017 a 30/05/2017, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
Detalhes