Lei 769/2022 |
|---|
| Vigente |
| Denomina a Unidade de Atendimento em Saúde que menciona na Comunidade Rural Sabiá, Município de Upanema, e dá outras providências. |
|
|
Lei 768/2022 |
|---|
| Vigente |
| Denomina a Unidade de Atendimento em Saúde que menciona na Comunidade Rural Salgado, Município de Upanema, e dá outras providências. |
|
|
Lei 767/2022 |
|---|
| Vigente |
| Denomina a Unidade de Atendimento em Saúde que menciona na Comunidade Rural Esperança, Município de Upanema, e dá outras providências. |
|
|
Lei 766/2022 |
|---|
| Vigente |
| Denomina a Unidade de Atendimento em Saúde situada no Sítio Caraúbas, zona rural do Município de Upanema-RN, e dá outras providências. |
|
|
Lei 765/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, nos termos do Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal. |
|
|
Lei 764/2022 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), no Orçamento do Exercício 2022. |
|
|
Lei 763/2022 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir conta orçamentária de receita e abrir crédito adicional especial para inclusão de contas orçamentárias de despesa no orçamento municipal vigente, por excesso de arrecadação. |
|
|
Lei 762/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, de créditos tributários e dá outras providências. |
|
|
Lei 760/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
|
|
Lei 759/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, aos micro empreendedores individuais e equiparados, nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
|
Lei 758/2022 |
|---|
| Vigente |
| Institui o Programa Municipal de Parcerias e Investimentos do Município de Upanema, com o objetivo de promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar Concessões e Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
|
Lei 757/2022 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 657/2018 e dá outras providências. |
|
|
Lei 756/2022 |
|---|
| Vigente |
| Institui a Carteira de Identificação do Autista. |
|
|
Lei 755/2022 |
|---|
| Vigente |
| É denominada de MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO MELO, a Rua Projetada S/N localizada no Bairro Pêgas, Zona Urbana, Município de Upanema - RN, fazendo limite ao Norte com a Rua Antônio Carlos de Carvalho, a Oeste com a Prefeitura Municipal de Upanema, ao Sul com a Rua Rosileide Carvalho Matoso de Oliveira, e a Leste com a Prefeitura Municipal de Upanema, tudo conforme planta baixa do Anexo Único. |
|
|
Lei 754/2022 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de 10,06% (dez inteiros e seis centésimos por cento) aos Servidores do Município de Upanema. |
|
|
Lei 753/2022 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de 26,5% (Vinte e Seis Inteiros e Cinco Décimos Por Cento) aos servidores do magistério do município de Upanema. |
|
|
Lei 752/2022 |
|---|
| Vigente |
| Denomina a Quadra Poliesportiva situada no Projeto de Assentamento Esperança, Zona Rural do Município de Upanema - RN, e dá outras providências. |
|
|
Lei 751/2022 |
|---|
| Vigente |
| Denomina a Quadra Poliesportiva situada no Projeto de Assentamento Sabiá, Zona Rural do Município de Upanema - RN, e dá outras providências |
|
|
Lei 750/2022 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder legislativo, e dá outras providências. |
|
|
Lei 749/2021 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei 748/2021 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
|
|
Lei 747/2021 |
|---|
| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
|
|
Lei 746/2021 |
|---|
| Vigente |
| Fixa o valor da diária a ser paga ao Presidente, Vereadores e demais servidores do Legislativo Municipal em viagens intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências. |
|
|
Lei 745/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Upanema, a antecipar o pagamento da Gratificação Natalina aos Vereadores e Servidores, de forma parcial, e dá outras providências. |
|
|
Lei 744/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 138.302,09 (cento e trinta e oito mil trezentos e dois reais e nove centavos) e dá outras providências. |
|
|
Lei 743/2021 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei Municipal no 521, de 21 de Março de 2014, e dá outras providências. |
|
|
Lei 741/2021 |
|---|
| Vigente |
| Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 687.565,53 (seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para atender a programação que especifica. |
|
|
Lei 740/2021 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN) e dá outras providências. |
|
|
Lei 739/2021 |
|---|
| Vigente |
| Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Barreiras, Município de Upanema, e dá outras providências. |
|
|
Lei 738/2021 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a instituição e regulamentação do plantão extraordinário para os servidores públicos do Município de Upanema, e dá outras providências. |
|
|
Lei 737/2021 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Upanema e dá outra providências. |
|
|
Lei 736/2021 |
|---|
| Vigente |
| Altera o Anexo Único da Lei Municipal no 707, de 25 de Janeiro de 2021, e dá outras providências. |
|
|
Lei 735/2021 |
|---|
| Vigente |
| Institui o Festival Intercolegial Upanema, e dá outras providências. |
|
|
Lei 734/2021 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o programa de distribuição de absorventes higiênicos para as alunas das escolas da rede municipal de ensino do Município de Upanema em situação de desigualdades e violações de direitos e dá outras providências. |
|
|
Lei 733/2021 |
|---|
| Vigente |
| Dá nome a Praça Pública que menciona no Bairro Beira Rio, Município de Upanema, e dá outras providências. |
|
|
Lei 732/2021 |
|---|
| Vigente |
| Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Barreiras, Município de Upanema, e dá outras providências. |
|
|
Lei 731/2021 |
|---|
| Vigente |
| Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Upanema, e dá outras providências. |
|
|
Lei 730/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências. |
|
|
Lei 729/2021 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.468,72 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências. |
|
|
Lei 728/2021 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Upanema/RN, concede novas atribuições a Secretaria Municipal de Assistência Social, adequa o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social a Lei Federal no 8.742/1993 que Dispõe sobre a Organização da Assistência Social no país, alterada pela Lei Federal no 12.435 de 06/07/2011 e dá outras providências. |
|
|
