Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoDiáriaLeiNão EncontradoPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162014201320092005200320021996199019860201

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 1
• Decreto 498
• Diária 345
• Lei 184
• Não Encontrado 8
• Portaria 2193

Status

• Revogado 2
• Vigente 3227

Ano

• 2024 137
• 2023 603
• 2022 564
• 2021 720
• 2020 183
• 2019 130
• 2018 236
• 2017 514
• 2016 127
• 2014 5
• 2013 1
• 2009 1
• 2005 1
• 2003 1
• 2002 1
• 1996 1
• 1990 2
• 1986 1
• 0201 1

Pesquisa Avançada

Portaria 9/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
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Portaria 9/2017
Status: Vigente
Súmula: REVOGA A PORTARIA No 008/2017 QUE CONCEDE DIÁRIA PARA PREFEITO
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Portaria 8/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MARIA HELENA COSTA
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Portaria 7/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RENATA CHRISTYANE BEZERRA DE CARVALHO
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Portaria 6/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA
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Portaria 5/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES
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Portaria 4/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA
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Portaria 3/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) - SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA
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Portaria 3/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SIMONE MARIA BEZERRA DE MENDONÇA
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Portaria 2/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JANE MARIA BEZERRA DE FREITAS
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Portaria 1/2017
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KÁTIA MEDEIROS DA SILVA
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