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Portaria 210/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ITALO RAMMOM SILVA DE MELO, matricula 1439, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 209/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora GRAZIELY BEZERRA GURGEL, matricula 1433, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 208/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIVAN CASTRO DE MENDONCA, matricula 163, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 207/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GENARIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 206/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISNILDO GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 485, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 205/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 694, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 204/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, matricula 490, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 203/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 068, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 202/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 201/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora EDILEUZA FERNANDES DA ROCHA MEDEIROS, matricula 398, de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 200/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 199/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO VALKER DE OLIVEIRA LEAL, matricula 1437, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 198/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula 51, de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 197/2023
Vigente
LICIANA MENDONÇA TAVARES DE PAULA, portador do CPF no 034.715.534-01, matricula 1465. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE “RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO”, NO MUNICIPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 196/2023
Vigente
KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, portador do CPF nº 047.748.294-55, matricula 1375. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto o ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE UPANEMA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO Á DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS AMBULATORIAIS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA PELO COPIRN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 193/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora LUCIA IARA COSTA DE ANDRADE TARGINO, matricula 262, de 15/05/2023 a 12/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 190/2023
Vigente
Designar como Fiscal de Contratos o servidor: MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF nº 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 189/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 188/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MERI GLACY FREIRE BEZERRA DE FIGUEIREDO, matricula 400, de 09/05/2023 a 06/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 187/2023
Vigente
° Designar como Fiscal de Contrato o servidor: LUSINACIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACEDO CASTRO, portador do CPF nº 035.183.314-50, matricula 1440. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 186/2023
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, portador do CPF nº 050.929.914-88, matricula 1386. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 181/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, matricula 273, de 02/05/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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Portaria 180/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, matricula 238, de 02/05/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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Portaria 179/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA CÉCILIA DOS SANTOS BEZERRA, matricula 231, de 02/05/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021
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Portaria 178/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VICENTE SEGUNDO GONDIM, matricula 142, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 177/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor SEBASTIÃO ERIONE BEZERRA FERNANDES, matricula 677, de 01/05/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 176/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 175/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULINO PEREIRA NETO, matricula 602, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 174/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MATEUS MEDEIROS ROCHA, matricula 1347, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 173/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROZINEIDE BEZERRA DE AQUINO, matricula 324, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 172/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 300, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 171/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARCIA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 536, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 170/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZINEIDE FERREIRA DE AQUINO, matricula 78, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 169/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KELIS REGINA BEZERRA, matricula 315, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 168/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE MELO COSTA, matricula 375, de 02/05/2023 a 01/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 167/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOACI DA COSTA ARAUJO, matricula 578, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 166/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO GONDIM, matricula 67, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022
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Portaria 165/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 408, de 02/05/2023 a 01/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 164/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EXPEDITO JUSTINO DE SOUZA NETO, matricula 410, de 02/05/2023 a 01/06/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 163/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ENEDINA LOPES DE MEDEIROS, matricula 662, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023
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