Portaria 162/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EMERSON CABRAL DE MELO, matricula 62, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 161/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ELEONORA RODRIGUES DA COSTA FIGUEIREDO, matricula 877, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 160/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DAMIÃO RIBAMAR MEDEIROS DE ARAUJO, matricula 549, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 159/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MARIA CRUZ DE CARVALHO, matricula 55, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 158/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA FRANCISCA DA COSTA E SILVA, matricula 102, de 01/05/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 156/2023 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora LUZINEIDE LAURINETE DE MELO E SILVA, matricula 196, de 24/04/2023 a 22/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015. |
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Portaria 155/2023 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora EDNALVA ROCHA DA SILVA MORAIS, matricula 247, de 17/04/2023 a 14/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010. |
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Portaria 151/2023 |
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Vigente |
Designar o servidor Sr. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE, matricula 1369, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Upanema/RN, consoante dispõe o § 5º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 3º da Lei Completar Municipal nº 007, de 27 de março de 2023. |
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Portaria 150/2023 |
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Vigente |
MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF nº 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Portaria 149/2023 |
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Vigente |
Conceder a servidora ANTONIA NUBIA SOBRAL DANTAS SILVA, CPF n° 413.714.704-30, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 235, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 80% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.º 706, de 25 de janeiro de 2021. |
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Portaria 148/2023 |
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Vigente |
Retirar da servidora ELIZABETH MARIA LOPES ALVES, CPF n° 720.630.254.87, ocupante do cargo efetivo de Professor Especializado, matricula nº 396, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 80% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.º 706, de 25 de janeiro de 2021, concedida através da Portaria 0303/2021 – GPMU. |
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Portaria 147/2023 |
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Vigente |
Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
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Portaria 146/2023 |
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Vigente |
Fica o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA COSTA, titular do cargo efetivo de Guarda Municipal, sob a matrícula nº 477, cedido, temporariamente, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Foro da Comarca de Upanema/RN, com fulcro no Convênio de Cooperação Técnica nº 027/2020, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 01 de abril de 2023. |
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Portaria 144/2023 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LUIZ NUNES NETO, matricula 684, de 03/04/2023 a 01/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023. |
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Portaria 143/2023 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matricula 245, de 03/04/2023 a 01/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021. |
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Portaria 142/2023 |
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Vigente |
Instituir, no âmbito do Município de Upanema, Rio Grande do Norte, o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. |
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Portaria 141/2023 |
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Vigente |
Designar para compor a Comissão Especial de Licitação (CEL) com a função de realizar os procedimentos para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar da agricultura familiar. I – Maria Marilene da Cruz Silva Xavier, inscrita no CPF/MF sob o nº 938.590.584-87 com matricula funcional de nº 285, membro e Presidente da CEL; II –Elizabethe Maria Lopes Alves, inscrita no CPF/MF sob o nº 720.630.254-87, com matrícula funcional nº 396,membro e Secretária da CEL; III –Edileuza Maria da Silva e Paula, inscrita no CPF/MF sob o nº 720.515.824-91 com matrícula funcional nº 246,membro da CEL; IV – Raimunda Edimi de Medeiros, inscrita no CPF/MF sob o nº 480.519.774-91, com matrícula funcional nº 290,membro da CEL e; V –-- Leonilde Sobral Dantas Fernandes, inscrita no CPF/MF sob o nº 702.019.434-68, com matrícula funcional nº 381,membro da CEL |
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Portaria 139/2023 |
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Vigente |
EDMILSON FREIRE DOS SANTOS, portador do CPF nº 083.607.304-58, matricula 1470. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO O LEVANTAMENTO DOS ATIVOS DE PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE DA EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA, ASSIM COMO A SUA REALOCAÇÃO PARA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA PARA FINS TRIBUTÁRIOS E AMBIENTAIS; ALÉM DE DIFERENÇAS DE VALORES REPASSADOS A MENOR AO MUNICÍPIO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Portaria 138/2023 |
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Vigente |
MARCOS JOSÉ REBOUÇAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 030.965.184-08, matricula 1485. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Portaria 137/2023 |
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Vigente |
MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS, portador do CPF nº 090.817.684-84, matricula 1495. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE SISTEMA COM FERRAMENTA PARA PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O SOFTWARE REALIZA BUSCAS COM RESULTADOS DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS, QUE CALCULA PREÇOS DE REFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE REALIZAR PESQUISAS DE MERCADOS MAIS CÉLERES, AMPLAS E SEGURAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
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Portaria 136/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 135/2023 |
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Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011. |
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Portaria 134/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021. |
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Portaria 133/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, matricula 477, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Portaria 132/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 328, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 131/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLIVEIRA, matricula 613, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 130/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARCELO MARTINS BARBALHO, matricula 327, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021. |
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Portaria 129/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula 006, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 128/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LINDOMAR GOMES DE CASTRO, matricula 124, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 127/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 331, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 126/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, matricula 1375, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 125/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 73, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021. |
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Portaria 124/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO, matricula 409, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 123/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021. |
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Portaria 122/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JARBAS FRANCELINO DA SILVA, matricula 326, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 121/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ITACIRIA MOURA DOS SANTOS, matricula 881, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 120/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Portaria 119/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ELMA CARLA CARVALHO PAULINO AQUINO, matricula 1348, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Portaria 118/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022 |
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Portaria 117/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL FERREIRA, matricula 103, de 03/04/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018 |
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