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Portaria 27/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIS RONDINELLI DE OLIVEIRA GONÇALVES, matricula 127, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 26/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA, matricula 323, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023
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Portaria 25/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA, matricula 573, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 24/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO MIGUEL SOBRINHO, matricula 072, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 23/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAILSON AFONSO DE MEDEIROS, matricula 321, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 22/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JACKSONIA MARCELINO DE SOUSA, matricula 316, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 21/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCIMARIO COSTA DE ARAUJO, matricula 111, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 20/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCIELITON COSTA DE ARAUJO, matricula 670, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 19/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DENIO SANTOS DA SILVEIRA, matricula 312, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 18/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CLAY REGAZZONY DE AQUINO COSTA, matricula 706, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021
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Portaria 17/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO, matricula 373, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 16/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO AGOSTINHO FERNANDES, matricula 587, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020
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Portaria 15/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA SELINEIDE DA SILVA CARVALHO, matricula 678, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022
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Portaria 14/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA, matricula 362, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 13/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANACILDA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 658, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 12/2023

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 12/2023

Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2024, a Sra. EDILEUZA MARIA DA SILVA E PAULA, para o cargo de Diretora e a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macêdo, localizada na Rua José Lopes, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 12/2023

Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2024, a Sra. EDILEUZA MARIA DA SILVA E PAULA, para o cargo de Diretora e a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macêdo, localizada na Rua José Lopes, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 10/2023

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 9/2023

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN
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Portaria 8/2023

Vigente
“Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente
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Portaria 7/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas aos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de 02/01/2023 a 31/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 6/2023

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 5/2023

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 4/2023

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 3/2023

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 484/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 483/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 482/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 481/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VLADIMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, matricula 319, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 480/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VERÍSSIMO MARQUES BEZERRA JUNIOR, matricula 669, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 479/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 478/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 387, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 477/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MÔNICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 476/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MAXWELL DAMIÃO BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 674, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 475/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO ANDREAZA GONDIM DE FREITAS, matricula 548, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 474/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, matricula 428, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 473/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA, matricula 130, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 472/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 300, de 02/01/2023 a 02/04/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 471/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LIDIANNE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matricula 539, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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