Portaria 439/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) DAMIÃO RIBAMAR MEDEIROS DE ARAUJO, matricula 549, de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
|
Portaria 438/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA NEREIDE COSTA, matricula 379, de 30/10/2023 a 28/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018. |
|
Portaria 437/2023 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portaria 436/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à KARINNY ALMEIDA ROCHA CAMPOS, matricula 1383, de 25/10/2023 a 21/04/2024. |
|
Portaria 435/2023 |
---|
Vigente |
Fica a servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, titular do cargo efetivo de Recepcionista, sob a matrícula no 671, cedida, temporariamente, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Foro da Comarca de Upanema/RN, com fulcro no Convênio de Cooperação Técnica no 027/2020, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 01 de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2025. |
|
Portaria 433/2023 |
---|
Vigente |
CONVOCA SUPLENTE PARA SER EMPOSSADO NO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EM PERIODO DE LICENÇA PATERNIDADE. |
|
Portaria 431/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, matricula 273, de 16/10/2023 à 14/01/2024, referente ao período aquisitivo de 2008 à 2013. |
|
Portaria 428/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NUZIO MEDEIROS DA SILVA, matricula 596, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 à 2020. |
|
Portaria 427/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora NARA MEYRE DA COSTA SILVA, matricula 668, de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2007 a 2012. |
|
Portaria 426/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MIKAELE OLIVEIRA DE SOUZA, matricula 1503, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023. |
|
Portaria 425/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a(o) servidor(a) MARIA EVA SANTOS GONDIM, matricula 281, de 29/09/2023 à 29/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2005 à 2010. |
|
Portaria 424/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDILUCIA DA SILVA BEZERRA, matricula 1408, de 02/10/2023 a 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
|
Portaria 423/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a(o) servidor(a) MARIA DO SOCORRO CUSTODIO CARVALHO, matricula 360, de 29/09/2023 à 29/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 à 2018. |
|
Portaria 422/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, matricula 598, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023. |
|
Portaria 421/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE MELO MOURA, matricula 07, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
|
Portaria 420/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MANUELA TAVARES BEZERRA, matricula 698, de 01/10/2023 à 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023. |
|
Portaria 419/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA GILIANA FERNANDES DE ARAUJO SANTOS, matricula 880, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 à 2019. |
|
Portaria 418/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LUIZ BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 491, de 01/10/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019. |
|
Portaria 417/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOSE MARIA CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 463, de 01/10/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014. |
|
Portaria 416/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOACI DA COSTA ARAUJO, matricula 578, de 01/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
|
Portaria 415/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/10/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019. |
|
Portaria 414/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO HELIO BEZERRA DE FREITAS, matricula 583, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
|
Portaria 413/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA LINDOMAR DE MEDEIROS COSTA, matricula 605, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022. |
|
Portaria 412/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
|
Portaria 411/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, matricula 617, de 01/10/2023 à 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023. |
|
Portaria 410/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMAO DA COSTA E SILVA, matricula 548, de 01/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
|
Portaria 409/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE, matricula 1369, de 02/10/2023 a 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
|
Portaria 408/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO VALKER DE OLIVEIRA LEAL, matricula 1437, de 02/10/2023 a 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
|
Portaria 407/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL FERREIRA, matricula 103, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. |
|
Portaria 406/2023 |
---|
Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIA FARIAS CAMPOS, matricula 616, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 à 2021. |
|
Portaria 402/2023 |
---|
Vigente |
CONSIDERANDO que a administração pública deve anular seus atos administrativos que estejam presentes vícios de legalidade na forma da súmula 473, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do art. 53, da Lei Federal 9.784/99, aplicável aos Municípios por força da súmula 633 do Superior Tribunal de Justiça (STJ); CONSIDERANDO que foram detectadas falhas materiais na elaboração do objeto o qual condiciona todo o processo licitatório, servindo como base para o valor da contratação. Portanto, analisando o caso, impõe-se anular todo o processo, visando evitar futuras ilegalidades; |
|
Portaria 401/2023 |
---|
Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA LOCAL HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 16/09/2023, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
|
Portaria 399/2023 |
---|
Vigente |
HUGO MACIEL OLIVEIRA DE MELO, portador do CPF no 092.638.944-00, matricula 1488. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DOS CAMAROTES NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, NO EVENTO DENOMINADO “FESTA DE 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
|
Portaria 398/2023 |
---|
Vigente |
HUGO MACIEL OLIVEIRA DE MELO, portador do CPF no 092.638.944-00, matricula 1488. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DOS CAMAROTES NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, NO EVENTO DENOMINADO “FESTA DE 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
|
Portaria 397/2023 |
---|
Vigente |
NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF/MF no 015.291.004-29, para exercer o cargo em comissão de Administrador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021. |
|
Portaria 394/2023 |
---|
Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW DE HUMOR EM PALCO DO ARTISTA/HUMORISTA RENAN DA RESENHA”, NO DIA 13 DE SETEMBRO, COM DURAÇÃO DE 1H30 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
|
Portaria 393/2023 |
---|
Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA LITTO LINS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 15/09/2023, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
|
Portaria 392/2023 |
---|
Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 16/09/2023, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
|
Portaria 391/2023 |
---|
Vigente |
JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, portador do CPF no 023.038.674-10, matricula 1407. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA O ABATEDOURO PÚBLICO LUIZ CANDIDO DA COSTA, PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA NETO E GARAGEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
|
Portaria 390/2023 |
---|
Vigente |
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DA ARTISTA SARAH FARIAS”, NO DIA 05 DE SETEMBRO, COM DURAÇÃO DE 1H30 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO UPANEMA EM LOUVOR, EDIÇÃO 2023, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais. |
|