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Portaria 305/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 304/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA DE FREITAS BEZERRA, matricula 430, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 303/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO MIGUEL SOBRINHO, matricula 72, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 302/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 301/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO CANINDE FERNANDES DA ROCHA, matricula 1394, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 300/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO, matricula 66, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 299/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCINIR GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 564, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 298/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDNALVA BEZERRA GONCALVES, matricula 590, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 297/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DULIANE CARLA FERNANDES DA SILVA, matricula 597, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 296/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SIMAO DA COSTA, matricula 563, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 295/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SILVA CASUZA, matricula 1493, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 294/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERINALDO DA SILVA, matricula 585, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 293/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA MELO, matricula 546, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 292/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA REIS, matricula 1466, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 291/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 290/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 289/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E GRAVAÇÃO, EM ESTÚDIO, DA MÚSICA E VIDEOCLIPE OFICIAL EM ALUSÃO AOS 70o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 288/2023
Vigente
RADJINA SINDHIA JERONIMO DA SILVA, portadora do CPF no 105.276.514.94, matricula 1404. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO ANUAL “TRIBUTO À UPANEMA – VERSÃO 2023”, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS CULTURAIS DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 287/2023
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 286/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA AQUINO, matricula 741, de 24/07/2023 à 24/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2011 à 2016.
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Portaria 285/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor(a) ANTONIO NICACIO DA SILVA, matricula 377, de 01/08/2023 à 29/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 283/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA LUIZ CÂNDIDO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 282/2023
Vigente
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, portador do CPF no 873.561.984-87, matricula 1456. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DOS 3, ATRAVÉS DA EMPRESA JONAS QUEIROZ DA SILVA - ME, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL DIA 08/09/2023, NA II EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UPANEMA/RN – EXPONEMA, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 281/2023
Vigente
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, portador do CPF no 873.561.984-87, matricula 1456. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL EDYR VAQUEIRO, ATRAVÉS DA EMPRESA F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL DIA 09/09/2023, NA II EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UPANEMA/RN – EXPONEMA, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 280/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, BAIRRO PEGAS – UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 279/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA RONALDO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 277/2023
Vigente
LUSINACIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACEDO CASTRO, portador do CPF no 035.183.314-50, matricula 1440. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 275/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DO SOCORRO SOUZA DA SILVA, matricula 216, de 14/07/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 274/2023
Vigente
ADNA RUTE CARVALHO MEDEIROS TARGINO, portador do CPF no 072.843.724-43, matricula 1307. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTOS AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 270/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 06/07/2023 a 03/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 269/2023
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, matrícula n.o 725, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Portaria 267/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR DE AR EVAPORATIVO PORTÁTIL PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 266/2023
Vigente
JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA, portador do CPF no 017.023.084-80, matricula 1409. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA A SALA DO EMPREENDEDOR/ESCOLA DE GOVERNO DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 263/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 262/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA, matricula 374, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 261/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SAMARIA BENEVIDEZ GARCIA, matricula 601, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 260/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora REGIVANIA MARIA FERNANDES DE MOURA, matricula 98, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 259/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO, matricula 1396, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 258/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, matricula 535, de 03/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 257/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA PAULA BEZERRA COSTA, matricula 589, de 01/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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