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Decreto 103/2018
Revogado
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 68.306,08 (Sessenta e oito mil e trezentos e seis reais e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 102/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 7.760,94 (Sete mil e setecentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 101/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 210.444,35 (Duzentos e dez mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 100/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 99/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.918,00 (Quatorze mil e novecentos e dezoito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 98/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 196.702,53 (Cento e noventa e seis mil e setecentos e dois reais e cinquenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 97/2018
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Decreto 96/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 95/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 94/2018
Vigente
Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da Administração Pública Municipal.
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Decreto 93/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 92/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.767,15 (Quarenta mil e setecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 91/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 51.724,34 (Cinquenta e um mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 90/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 61.073,85 (Sessenta e um mil e setenta e três reais e oitenta e cinco), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 89/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 88/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 85/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 154.562,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 84/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 83/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 82/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 68.824,48 (Sessenta e oito mil e oitocentos vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 81/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de 11.980,61 (Onze mil e novecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 80/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 46.250,00 (Quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 79/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 78/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 28.805,29 (Vinte e oito mil e oitocentos e cinco reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 77/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 76/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 164.530,67 (Cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 75/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.550,00 (Três mil e quinhentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 74/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SIMAO DA COSTA, matricula 563, de 01/03/2018 a 30/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Decreto 74/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 73/2018
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora JACKSONIA MARCELINO DE SOUZA, matricula 316, de 01/03/2018 a 29/05/2018, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Decreto 73/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 179.923,94 (Cento e setenta e nove mil e novecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 72/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - Maria do Socorro Targino Costa
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Decreto 72/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 44.536,62 (Quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 71/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - Francisca Nuzia Pereira de Melo
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Decreto 71/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.170,00 (Cinco mil, cento e setenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 70/2018
Vigente
REVOGA A PORTARIA No 0415/2017 QUE DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA OCUPAR FUNÇÕES GRATIFICADAS
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Decreto 70/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 16.309,00 (Dezesseis mil e trezentos e nove reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 69/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VANUZA DE MELO BEZERRA, matricula 594, de 01/03/2018 a 30/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Decreto 69/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 68/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 329.000,00 (Trezentos e vinte e nove mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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