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Decreto 29/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 29/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MANUELA TAVARES BEZERRA, matricula 698, de 02/01/2018 a 31/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Diária 28/2018
Vigente
CONCEDER Duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF
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Decreto 28/2018
Vigente
APROVA O REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 28/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA, matricula 428, de 02/01/2018 a 31/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Diária 27/2018
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 27/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 27/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA, matrícula 323, de 01/01/2018 a 30/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Diária 26/2018
Vigente
CONCEDER Duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 26/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 306.393,26 (Trezentos e seis mil e trezentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 26/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 01/01/2018 a 30/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Diária 25/2018
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 25/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 25/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 387, de 02/01/2018 a 31/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
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Diária 24/2018
Vigente
Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 24/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.056,00 (Vinte mil e cinquenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 24/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 694, de 02/01/2018 a 31/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Diária 23/2018
Vigente
CONCEDER Duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 23/2018
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Portaria 23/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO BATISTA BERNARDO DA SILVA, matricula 618, de 01/01/2018 a 30/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Diária 22/2018
Vigente
CONCEDER quatro diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF
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Decreto 22/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 22/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA CASTRO, matricula 330, de 02/01/2018 a 31/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Decreto 21/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 7.480,00 (Sete mil e quatrocentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 21/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERINALDO DA SILVA, matricula 585, de 02/01/2018 a 31/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Diária 20/2018
Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 20/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 20/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DAMIAO DA SILVA, matricula 105, de 02/01/2018 a 31/02/2018, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Diária 19/2018
Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 19/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 587.568,38, (Quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 19/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00, (Oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 19/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO ALVES, matricula 349, de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Diária 18/2018
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e sententa reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 18/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 512.568,38, (Quinhentos e doze mil e quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 18/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 587.568,38, (Quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Portaria 18/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MATILDE CASTRO DO NASCIMENTO, matricula 56, de 02/01/2018 a 30/01/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Diária 17/2018
Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 17/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 17/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SEVERINA ROSANGELA GONÇALVES, matricula 399, de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Diária 16/2018
Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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