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Decreto 16/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 358.800,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 16/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 362, de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Diária 15/2018
Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 15/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 15/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JARBAS FRANCELINO DA SILVA, matricula 326, de 18/01/2018 a 16/02/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Diária 14/2018
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN.
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Decreto 14/2018
Vigente
ALTERA OS DECRETOS N.o 008/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 E 009/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 OS QUAIS TRATAM DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Portaria 14/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA, matricula 329, de 13/01/2018 a 11/02/2018, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Decreto 13/2018
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
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Portaria 13/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ELZIMAR GONÇALVES DE MELO, matricula 673, de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Decreto 12/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 239.018,28 (Duzentos e trinta e nove mil e dezoito reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 12/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MONICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Decreto 11/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 11/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VLADIMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, matricula 319, de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Decreto 10/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 10/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RODRIGO FREIRE DA SILVA, matricula 1037, de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Diária 9/2018
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), totalizando R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Decreto 9/2018
Vigente
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO No 008/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE CONSTA PERTENCER AO PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE UPANEMA, ÁREA PASTORAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DIOCESE DE SANTA LUZIA.
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Portaria 9/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO CANINDE LOPES, matricula 144, de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 8/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 139, de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Decreto 7/2018
Vigente
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO No 002/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018, QUE CONSTA PERTENCER AO PATRIMÔNIO do Sr. JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA.
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Portaria 7/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO AMPARO FERNANDES DA ROCHA, matricula 131, de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Decreto 6/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 6/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCIELITON COSTA DE ARAUJO, matricula 670, de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Decreto 5/2018
Vigente
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO No 001/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018, QUE CONSTA PERTENCER AO PATRIMÔNIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE UPANEMA, ÁREA PASTORAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DIOCESE DE SANTA LUZIA.
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Portaria 5/2018
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/02/2018 a 02/03/2018, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
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Decreto 4/2018
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 359.683,49 (Trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 4/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
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Portaria 4/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA (Republicado por incorreção)
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Decreto 3/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No 539, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISCIPLINA O USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
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Portaria 3/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA (Republicado por incorreção)
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Decreto 2/2018
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
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Portaria 2/2018
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - Elma Carla Carvalho Paulino Aquino
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Decreto 1/2018
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
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Portaria 1/2018
Vigente
Conceder a servidora efetiva, professora FRANCISCA DE ASSIS MOURA FERREIRA, matricula 699, de Nível III (especialista) a mudança para o nível IV (mestre), dentro da classe de professores efetivos doe Município de Upanema.
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