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Portaria 128/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASÍLIO, inscrito no CPF/MF no 010.932.184-79, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 127/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. DANIEL SILVA CASUZA, inscrito no CPF/MF no 100.652.434-71, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 126/2022
Vigente
EXONERAR, o servidor FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASÍLIO, inscrito no CPF/MF no 010.932.184- 79 do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 125/2022
Vigente
EXONERAR, o servidor DANIEL SILVA CASUZA, inscrito no CPF/MF no 100.652.434-71 do cargo em comissão de Subcoordenador de Contabilidade do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 124/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora NARA MEYRE DA COSTA SILVA, matricula 668, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 123/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA PAULA BEZERRA COSTA, matricula 589, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 122/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO CARMO BEZERRA SILVA, matricula 209, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 121/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KELIS REGINA BEZERRA, matricula 315, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 120/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO BATISTA BERNARDO DA SILVA, matricula 618, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 119/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAIR AFONSO DE MEDEIROS SOBRINHO, matricula 415, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 118/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ITACIRIA MOURA DOS SANTOS, matricula 881, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 117/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 116/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 68, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 115/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ENEDINA LOPES DE MEDEIROS ROCHA, matricula 662, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 114/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ELEONORA RODRIGUES DA COSTA FIGUEIREDO, matricula 877, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 113/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DAMIÃO RIBAMAR DE MEDEIROS ARAUJO, matricula 549, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 112/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA FRANCISCA DA COSTA E SILVA, matricula 102, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 111/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA LUCIA DE AQUINO, matricula 15, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 110/2022
Vigente
1o Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULO DANIEL CARLOS GONDIM DE CASTRO, matricula 1350, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 109/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA LUIZA GONÇALVES DE MELO, matricula 343, de 01/05/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 108/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE MELO COSTA, matricula 375, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 107/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO, matricula 409, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 106/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 408, de 01/05/2021 a 30/05/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 105/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARTA ANTONIA LOPES DA SILVA BEZERRA, matricula 436, de 25/04/2022 a 23/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 104/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS CARVALHO SANTOS, matricula 32, de 25/04/2022 a 23/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 103/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora LINDALVA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matricula 23, de 25/04/2022 a 23/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2001 a 2006.
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Portaria 102/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora GISELDA CASTRO DE MENDONÇA, matricula 189, de 02/05/2022 a 01/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 101/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO EDILSON SOBRINHO, matricula 179, de 25/04/2022 a 23/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Diária 100/2022
Vigente
CONCEDER Seis Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Domingo 24/04: Deslocamento de Upanema/RN para Brasília/DF; Segunda-Feira 25/04: Abertura do Credenciamento da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Abertura do Atendimento técnico-institucional e Abertura da assembleia e conselho político; Terça-Feira 26/04: Abertura Solene da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Município: o caminho para um Brasil melhor e Encontro de bancadas parlamentares; Quarta-feira 27/04: Assembleia-Geral, o Movimento Municipalista, Congresso Nacional e Royalties; Quinta-feira 28/04: Palavra Aberta aos gestores municipais, instalação do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal, Fórum de Vereadores, Saúde no pós- pandemia, Desafios da Assistência Social na pós-pandemia, O papel do Município na política agrícola nacional eLeitura daCarta da XXIII Marcha; Sexta-feira 29/04: Deslocamento de Brasília/DF para Upanema/RN. Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 24 a 29 de abril de 2022;
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Diária 99/2022
Vigente
CONCEDER Seis Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), ao senhor PEDRO RAMON MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Controlador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Domingo 24/04: Deslocamento de Upanema/RN para Brasília/DF; Segunda-Feira 25/04: Abertura do Credenciamento da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Abertura do Atendimento técnico-institucional e Abertura da assembleia e conselho político; Terça-Feira 26/04: Abertura Solene da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Município: o caminho para um Brasil melhor e Encontro de bancadas parlamentares; Quarta-feira 27/04: Assembleia-Geral, o Movimento Municipalista, Congresso Nacional e Royalties; Quinta-feira 28/04: Palavra Aberta aos gestores municipais, instalação do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal, Fórum de Vereadores, Saúde no pós- pandemia, Desafios da Assistência Social na pós-pandemia, O papel do Município na política agrícola nacional eLeitura daCarta da XXIII Marcha; Sexta-feira 29/04: Deslocamento de Brasília/DF para Upanema/RN. Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 24 a 29 de abril de 2022;
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Diária 98/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretario Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião para tratar sobre formalização de convênio entre a Prefeitura de Upanema e CAERN, confome novo Marco do Saneamento Básico, visando a realização de investimentos para atender as necessidades de Upanema. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de abril de 2022;
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Diária 97/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião para tratar sobre formalização de convênio entre a Prefeitura de Upanema e CAERN, confome novo Marco do Saneamento Básico, visando a realização de investimentos para atender as necessidades de Upanema. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de abril de 2022;
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Diária 96/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao senhor FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião para tratar sobre formalização de convênio entre a Prefeitura de Upanema e CAERN, confome novo Marco do Saneamento Básico, visando a realização de investimentos para atender as necessidades de Upanema. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de abril de 2022;
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Portaria 95/2022
Vigente
Nomear o servidor (a) ANTONIO BARBOSA DA SILVA NETO, CPF n° 012.853.114.26, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matricula no 487, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, a exercer a função gratificada de Subcomandante da Guarda Municipal de Upanema/RN, nomenclatura CSGGM, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 719, de 31 de Março de 2021. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 94/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora DAMIANA OZANA DA SILVA, matricula 181, de 13/04/2022 a 11/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Diária 93/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Currais Novos/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião sobre as exposições agropecuárias 2022, dentro dos festejos da XXIII Expo Novos 2022. Local de destino: Currais Novos R/N; Período do Afastamento: 09 de abril de 2022;
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Diária 92/2022
Vigente
CONCEDER três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 9° Fórum Estadual Extraordinário. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 a 08 de abril de 2022;
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Portaria 91/2022
Vigente
INSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE PESSOAL E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN
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Portaria 90/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. ANDERSON FELIPE DE ANDRADE FREIRE, inscrito no CPF/MF no 700.480.544-10, para exercer o cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017, lotado na UBS Dr. Maria Marluzia De Medeiros Bezerra.
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Portaria 89/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA GONÇALVES FREIRE, matricula 272, de 04/04/2022 a 02/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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