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Portaria 88/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ELIENE BEZERRA DE MOURA OLIVEIRA, matricula 248, de 04/04/2022 a 02/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 87/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO ALDO DE CARVALHO matricula 237, de 20/08/2021 a 17/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 86/2022
Vigente
EXONERAR, o servidor LUAN CAESAR GONÇALVES CARVALHO, inscrito no CPF/MF no 100.290.474.986 do cargo em comissão de Ouvidor do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 85/2022
Vigente
EXONERAR, a servidora TAIZA NAARA COSTA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF no 075.697.314-76 do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, lotada na UBS Dr. Maria Marluzia De Medeiros Bezerra.
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Portaria 84/2022
Vigente
Designa membros para composição da Comissão Intersetorial de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Upanema/RN
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Diária 83/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião no Escritório Agem Assessoria. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 25 de março de 2022;
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Diária 82/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de Diretor da Escola de Governo e Desenvolvimento Econômico, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participação em Evento da AGN sobre fomento ao empreendedorismo; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 31 de Março de 2022;
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Portaria 81/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 80/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LINDOMAR GOMES DE CASTRO, matricula 124, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 79/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCIELITON COSTA DE ARAUJO, matricula 670, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 78/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, matricula 667, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 77/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula 006, de 04/04/2022 a 04/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 76/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JOYCE DA SILVA FERNANDES, matricula 1349, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 75/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor GETULIO GONDIM LOPES, matricula 479, de 01/04/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 74/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/04/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 73/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA KARLA COSTA DE MEDEIROS, matricula 701, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 72/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA, matricula 374, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 71/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 206.589,09 (Duzentos e seis mil e quinhentos e oitenta e nove reais e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 71/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor TIAGO MARCOS DE MEDEIROS, matricula 588, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 70/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 325.072,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e setenta e dois reais mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 70/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBERTON DA COSTA PIMENTA, matricula 878, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Decreto 69/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor 249.500,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 69/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/04/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
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Decreto 68/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 68/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/04/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
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Decreto 67/2022
Vigente
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE UPANEMA, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), PORTARIA No 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 67/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE , matricula 328, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 66/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 261.698,88 (Duzentos e sessenta e um mil e seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 66/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, matricula 725, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 65/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 65/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA, matricula 329, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 64/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS NO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL, E INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL.
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Portaria 64/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLIVEIRA, matricula 613, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 63/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 63/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 62/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 8.000,00 (Oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 62/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA, matricula 323, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 61/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 103.838,56 (Cento e três mil e oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 61/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA, matricula 573, de 01/04/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Decreto 60/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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