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Portaria 470/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KILZA BEZERRA DE OLIVEIRA PAULA AZEVEDO, matricula 425, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 469/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALYANE CHRISTINA TEXEIRA CARVALHO REBOUÇAS, matricula 606, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 468/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JOYCE DA SILVA FERNANDES, matricula 1349, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 467/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 463, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 466/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO MARIA DA SILVA JUNIOR, matricula 1480, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 465/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA, matricula 609, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 464/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 694, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 463/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANSICA NUZIA PEREIRA DE MELO, matricula 649, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 462/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matricula 582, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 461/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, matricula 617, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 460/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDSON COSTA DE MEDEIROS, matricula 407, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 459/2022
Vigente
1o Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora DULIANE CARLA FERNANDES, matricula 597, de 02/01/2023 a 02/04/2023, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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Portaria 458/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMÃO DA COSTA E SILVA, matricula 548, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 457/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DENIZE MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 244, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 456/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora CRISTIANE ARAUJO LEAL, matricula 493, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 455/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CLAY REGAZZONY DE AQUINO COSTA, matricula 706, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 454/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO, matricula 611, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 453/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, matricula 462, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 452/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS, matricula 584, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 451/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA HELIONEIDE LOPES FERNANDES PIMENTA CABRAL, matricula 384, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 450/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor AMARO JOSE DE MEDEIROS, matricula 615, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 449/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA, matricula 705, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 448/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, matricula 574, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 447/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 446/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 445/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 444/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 443/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 442/2022
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à MAILZA PEREIRA DOS SANTOS, matricula 879, de 22/12/2022 a 19/06/2023.
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Portaria 441/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Diária 440/2022
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 3 a Reunião Temática 2022: Financiamento da gestão; Utilização dos Recusos. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 a 22 de Dezembro de 2022;
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Diária 440/2022
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 3 a Reunião Temática 2022: Financiamento da gestão; Utilização dos Recursos. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 a 22 de Dezembro de 2022;
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Diária 439/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 3 a Reunião Temática 2022 – Financiamento da gestão; Utilização dos Recusos.. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 de Dezembro de 2022; Art. 2o - O servidor beneficiário de que trata o art. 1o, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 438/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Diária 434/2022
Vigente
CONCEDER Três Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do Seminário Planejamento na Educação: Ações Práticas para Gestão Pública Municipal. Local de destino: Natal /RN; Período do Afastamento: 14 a 16 de Novembro de 2022;
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Diária 431/2022
Vigente
CONCEDER Quatro Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONCALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Segunda 12/12: Participar de encontro municipalista com os novos parlamentares – Sede da CNM; Terça-Feira 13/12: Participar da mobilização municipalista na cede da CNM. Quarta-feira 14/12; Agenda administrativa para tratar de solicitação de recursos federais e demandas pendentes referentes aos convênios nos ministérios da cidadania, agricultura, desenvolvimento regional, saúde e educação. Quinta-feira 15/12: Agenda administrativa para tratar de solicitação de recursos federais e demandas pendentes referentes aos convênios nos ministérios da cidadania, agricultura, desenvolvimento regional, saúde e educação. Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 12 a 15 de Dezembro de 2022;
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Portaria 430/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Diária 429/2022
Vigente
CONCEDER Vinte diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.148,00 (dois mil, cento e quarenta e oito reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 04, 08, 09, 11, 14, 17, 18, 21 e 24 de Novembro de 2022. Art. 2o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02 de Novembro de 2022. Art. 3o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado 01/12/22, 08:50 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/3A6CB65D/03AEkXODDgmm2m8t_biz137ASwkCJVx4JuiM_J-qiOz9MLOzK-4eELr-Hb8QEA... 2/2 do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 22 de Novembro de 2022. Art. 4o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 17 e 21 de Novembro de 2022. Art. 5o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03 e 09 de Novembro de 2022. Art. 6o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 22 de Novembro de 2022. Art. 7o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02 e 21 de Novembro de 2022. Art. 8o - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 7o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 9o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 428/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GENERINA DE JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 427/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, matricula 598, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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