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Portaria 426/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 425/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 491, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 424/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCINETE NASCIMENTO DE MEDEIROS BATISTA, matricula 125, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 423/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 331, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 422/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE VALDECI NUNES PEREIRA, matricula 74, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 421/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE ROCHA DA SILVA, matricula 1427, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 420/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GETÚLIO GONDIM LOPES, matricula 479, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 419/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSEILSON VIEIRA DA SILVA, matricula 114, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 418/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 417/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO CANINDE LOPES, matricula 144, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 416/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 68, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 415/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCINIR GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 564, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 414/2022
Vigente
1o Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/12/2022 a 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Detalhes

Portaria 413/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora COSMA RODRIGUES AGOSTINHO MOURA, matricula 405, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 412/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CLAY REGAZZONY DE AQUINO COSTA, matricula 706, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 411/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, matricula 580, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 410/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/12/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Diária 408/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de uma Aula inaugural do programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 29 de Novembro de 2022;
Detalhes

Diária 407/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de uma Assembleia Ordinária Regional do colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande Do Norte (COEGEMAS/RN). Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 23 de Novembro de 2022;
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Portaria 406/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 405/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ROBERVAL SILVA DE SOUZA, matricula 661, de 22/11/2022 a 20/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2022.
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Diária 402/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do evento: Matricula Antecipada para Estudantes com Necessidades Educacionais Especificas – 2023. Local de destino: Natal /RN; Período do Afastamento: 17 de Novembro de 2022;
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Diária 401/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Segunda Reunião Temática 2022. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 16 de Novembro de 2022;
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Portaria 400/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora DIANA MARIA FAGUNDES DE MEDEIROS, matricula 245, de 14/11/2022 a 12/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 399/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 398/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 397/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diária 396/2022
Vigente
CONCEDER Dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 10, 11, 17 e 20 de Outubro de 2022. Art. 2o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 18 de Outubro de 2022. Art. 3o - CONCEDER Quatros diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de 19/12/22, 10:42 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/64A9CBDA/03AD1IbLCuRRdEvwYS7STG5uWBm4d6QsIhxuMeMKZkuzHrJKErmd3e5mzWd... 2/3 policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12 de 19 de Outubro de 2022. Art. 4o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 13 de Outubro de 2022. Art. 5o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 18 de Outubro de 2022. Art. 6o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 12 e 20 de Outubro de 2022. Art. 7o - CONCEDER Oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor LIDUINO EMANUEL BARROS, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 10, 12 e 15 de Outubro de 2022. Art. 8o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 13 e 17 de Outubro de 2022. Art. 9o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20 de Outubro de 2022. Art. 10 - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 9o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 395/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONCALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião na caixa econômica federal. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 03 de Novembro de 2022;
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Diária 394/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião na caixa econômica federal. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 03 de Novembro de 2022;
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Portaria 391/2022
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à JOQUEBEDE GONCALVES BEZERRA DA COSTA, matricula 1398, de 25/10/2022 a 23/04/2023.
Detalhes

Portaria 390/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora SEVERINA ROSANGELA GONÇALVES ROCHA, matricula 399, de 01/11/2022 a 29/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
Detalhes

Portaria 389/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 139, de 01/11/2022 a 30/11/2022,
Detalhes

Portaria 388/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 387/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO NONATO DE AQUINO, matricula 667, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 386/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 385/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS AQUINO, matricula 534, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 384/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 300, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 383/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matricula 544, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 382/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZINEIDE FERREIRA DE AQUINO, matricula 78, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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