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Portaria 381/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSUE HELIO DE CARVALHO, matricula 702, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 380/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE CARVALHO, matricula 73, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 379/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JANUILMA DUARTE DE SOUSA, matricula 518, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 378/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ITACIRIA MOURA DOS SANTOS, matricula 881, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 377/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HUDSON COSTA BEZERRA, matricula 568, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 376/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GLEIZER ISRAEL OLIVEIRA DE CARVALHO, matricula 1422, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 375/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISNILDO GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 485, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 374/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GARCIA DE MEDEIROS NETO, matricula 707, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 373/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA LINDOMAR DE MEDEIROS COSTA, matricula 605, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 372/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 371/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SIMÃO DA COSTA, matricula 563, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 370/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 369/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO BALBINO DE CASTRO JUNIOR, matricula 484, de 01/11/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 368/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 367/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA MARIZA COSTA DE CASTRO, matricula 547, de 24/10/2022 a 22/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
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Portaria 366/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Diária 365/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: PARTICIPAR DA 253a DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN, VIVÊNCIAS DO SUS NOS RECANTOS POTIGUARES. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 19 de agosto de 2022;
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Portaria 364/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLVIEIRA, matricula 613, de 13/10/2022 a 10/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 363/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOÃO MARINHO FERNANDES DOS SANTOS, matricula 255, de 13/10/2022 a 10/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Diária 362/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Parnamirim/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da caravana de encerramento da 60a Festa do Boi 2022. Local de destino: PARNAMIRIM/ RN; Período do Afastamento: 15 de Outubro de 2022;
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Portaria 361/2022
Vigente
Exonerar o Sr. ANDRE JEMENES DE AGUIAR TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF no 012.087.524-13, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Programas e Sistema, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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Portaria 360/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2021 – 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 358/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Diária 357/2022
Vigente
CONCEDER Dezessete diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.825,80 (um mil oitocentos e vinte e cinto reais e oitenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 09, 10, 15, 17, 21, 27, 28, 29 e 30 de Setembro de 2022. Art. 2o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06, 26 e 27 de Setembro de 2022. Art. 3o - CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do 06/10/22, 09:34 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/E0589BCF/03AIIukzg0Pum4n1dQnuRbeCNGc-jG1Pev0mWmUW3byFt_No4C4MP1_oYKHW... 2/2 cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 de Setembro de 2022. Art. 4o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 e 29 de Setembro de 2022. Art. 5o - CONCEDER Oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20, 22 e 26 de Setembro de 2022. Art. 6o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LIDUINO EMANUEL BARROS, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 28 de Setembro de 2022. Art. 7o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LUCAS VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 16 de Setembro de 2022.
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Portaria 356/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 355/2022
Vigente
1o. EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, matrícula n.o 161, ocupante do cargo de provimento efetivo de CONTÍNUO, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Portaria 354/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA GONÇALVES FREIRE, matricula 272, de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 353/2022
Vigente
1o Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA FREIRE DE OLIVEIRA, matricula 389, de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 352/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 712, de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 351/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora JULIA AMELIA DE ARAUJO MEDEIROS, matricula 260, de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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Portaria 350/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, matricula 686, de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
Detalhes

Portaria 349/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO GONDIM DE ARAUJO, matricula 346, de 04/10/2022 a 02/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 348/2022
Vigente
1o Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor DAMIÃO RIBAMAR MEDEIROS DE ARAUJO, matricula 549, de 01/10/2022 a 30/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
Detalhes

Portaria 347/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SUEUDA ALVES DE CARVALHO MATIAS, matricula 599, de 03/10/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 346/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora REGIVANIA MARIA FERNANDES DE MOURA, matricula 98, de 01/10/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 345/2022
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora ROSALIA DE FATIMA MEDEIROS, matrícula n.o 138, ocupante do cargo de provimento efetivo de GARI, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Portaria 344/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO ANDREAZZA GONDIM DE FREITAS, matricula 134, de 01/10/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 343/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/10/2022 a 30/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 342/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE MELO MOURA, matricula 007, de 03/10/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 341/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE CASTRO, matricula 330, de 03/10/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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