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Portaria 294/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERINALDO DA SILVA, matricula 585, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 293/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ROSANA MARIA DE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 345, de 24/08/2022 a 21/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 292/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MERCIA CRISTIANA DA CUNHA CASTRO DOS SANTOS, matricula 689, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
Detalhes

Portaria 291/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA CARMELIA FREIRE PEREIRA, matricula 230, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 290/2022
Vigente
Conceder ao Servidor (a) VICENTE SEGUNDO GONDIM, brasileiro, inscrito no CPF/MF: 336.647.224-34, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, no cargo efetivo de Encanador, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 03/03/1986 a 30/04/1989, conforme processo Administrativo n°027/2022.
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Portaria 289/2022
Vigente
Conceder ao Servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, brasileira, inscrita no CPF/MF: 913.138.484-68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 01/08/1984 a 31/05/1989, conforme processo Administrativo n°035/2022.
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Portaria 288/2022
Vigente
Conceder ao Servidor (a) MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF/MF: 369.272.284- 20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo efetivo de Assistente Social, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 06/06/1993 a 31/12/1996, conforme processo Administrativo n°034/2022.
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Portaria 287/2022
Vigente
Conceder ao Servidor (a) ANTONIO ARGEMIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF/MF: 368.681.304-97, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no cargo efetivo de Motorista, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 01/12/1987 a 20/02/1993, conforme processo Administrativo n°021/2022.
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Portaria 286/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) SALIZETE ALVES DE CARVALHO COSTA, matricula n° 656, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 285/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) REGINALDO VERÍSSIMO DOS SANTOS, matricula n° 655, passando da letra D para a letra E, dentro do nível II, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 284/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) RAILSA DOMINGOS DO NASCIMENTO COSTA, matricula n° 679, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 283/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) RAIMUNDA NONATA COSTA E SILVA, matricula n° 682, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 282/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MERCIA CRISTIANA DA CUNHA CASTRO DOS SANTOS, matricula 689, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 281/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) FRANCISCO NUZIO PEREIRA DE MELO, matricula n° 115, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 280/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) FRANCISCA NUZIA PEREIRA DE MELO, matricula n° 649, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 279/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 279/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) EDNALVA ROCHA DA SILVA MORAIS, matricula n° 247, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 278/2022
Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 278/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DECELIS DOS SANTOS DANTAS, matricula n° 680, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 277/2022
Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 276/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 275/2022
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à LILLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 09/08/2022 a 04/02/2023.
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Portaria 273/2022
Vigente
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 272/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 271/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais ), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 270/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião ordinária do COSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 17 de agosto de 2022;
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Portaria 270/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Diária 268/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Visita ao setor de consultas e sistema de regulação do RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 11 de agosto de 2022;
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Portaria 264/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 263/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 261/2022
Vigente
Conceder a servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, CPF n° 967.930.824-34, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matricula no 574, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 260/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 259/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de I Fórum do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 04 de agosto de 2022;
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Diária 258/2022
Vigente
CONCEDER Doze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.288,80 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 11, 13, 19, 25 e 27 de julho de 2022. Art. 2o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte nove e sessenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 11 e 21 de julho de 2022. Art. 3o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do 05/08/22, 10:20 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/BB193F97/03ANYolqvanzAoZTbNSY_qI-nA230xUS_H7EubIjdF8hGevf15jVRK9KVN_dlfZBS... 2/3 Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 13 e 20 de julho de 2022. Art. 4o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 25 de julho de 2022. Art. 5o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 14 de julho de 2022. Art. 6o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06 e 27 de julho de 2022. Art. 7o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro e quarenta centavos), ao senhor LIDUINO EMANUEL BARROS, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 05, 18 e 26 de julho de 2022. Art. 8o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro e quarenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 12 e 28 de julho de 2022. Art. 10o - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 9o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 11o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 257/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 1SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO
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Portaria 256/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA FRANCILEIDE DE CASTRO OLIVEIRA, matricula 332, de 02/08/2022 a 31/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
Detalhes

Portaria 255/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SANTOS, matricula 351, de 04/08/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 254/2022
Vigente
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL – CAIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 253/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ CANDIDO GONÇALVES NETO, matricula 005, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 252/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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