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Portaria 251/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA ZULMIRA PIMENTA DE CASTRO, matricula n° 289, passando da letra E para a letra F, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 250/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, matricula n° 273, passando da letra E para a letra F, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 249/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GONÇALVES CARVALHO, matricula n° 270, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 248/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) GORGONIO GOMES CAMPINA, matricula n° 567, passando da letra C para a letra D, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 247/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO, matricula n° 239, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 246/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANATECIO OLIVEIRA DE CARVALHO, matricula n° 566, passando da letra C para a letra D, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 245/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 244/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SANDRA FERNANDES DE MORAIS LOPES, matricula 516, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 243/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SAMARIA BENEVIDES GARCIA, matricula 601, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 242/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA RIVONETE DA COSTA SILVA, matricula 137, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 241/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 240/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO ZACARIAS DA SILVA, matricula 565, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 239/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULINO PEREIRA NETO, matricula 602, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 238/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO COSTA E SILVA, matricula 708, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 237/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ZILMAR MEDEIROS DE CARVALHO, matricula 93, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 236/2022
Vigente
1o Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDILEIDE BEZERRA DE CASTRO SILVA, matricula 595, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 235/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 234/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, matricula 84, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 233/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO MIGUEL SOBRINHO, matricula 72, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 232/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 231/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 230/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, matricula 490, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 229/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FERNANDO PATRICK BEZERRA DA COSTA, matricula 676, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 228/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDNALVA BEZERRA GONÇALVES, matricula 590, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 227/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 226/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DULIANE CARLA FERNANDES DA SILVA, matricula 597, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 225/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMÃO DA COSTA E SILVA, matricula 548, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 224/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO, matricula 611, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 223/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA MELO, matricula 546, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 222/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula 51, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 221/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 220/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 219/2022
Vigente
Designa os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias e Investimentos de Upanema.
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Portaria 218/2022
Vigente
Art. 1o - Conceder ao servidor VICENTE SEGUNDO GONDIM, CPF n° 336.647.224.34, ocupante do cargo efetivo de Encanador, matricula no 142, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, gratificação por jornada especial no percentual de 20% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Diária 216/2022
Vigente
Art. 1o - CONCEDER Dezessete diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.825,80 (um mil oitocentos e vinte e cinto reais e oitenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 13, 14, 20, 21, 26, 27, e 29 de junho de 2022. Art. 2o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20 de junho de 2022. Art. 3o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do 07/07/22, 12:57 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/A14F07A9/03ANYolqsRwSTqlg85h1M7L8Si7jemtzMYgPIIDbbdONgikIq74syaiwrMbqHkMTTF... 2/3 Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 14 e 15 de junho de 2022. Art. 4o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 21 de junho de 2022. Art. 5o - CONCEDER Cinco diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sente reais), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 28 e 30 de junho de 2022. Art. 6o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 28 de junho de 2022. Art. 7o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor LIDUINO EMANUEL BARROS, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 E 27 de junho de 2022. Art. 8o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 29 de junho de 2022. Art. 9o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LUIZ PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 22 de junho de 2022.
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Portaria 215/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, inscrito no CPF/MF no 072.491.554-07, para exercer o cargo em comissão de Controlador Adjunto do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS2, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 214/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. PEDRO RAMON MENDONÇA FERNANDES, inscrito no CPF/MF no 083.881.504-99, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC1, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 213/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. MORGAN RODRIGUES DA COSTA, inscrito no CPF/MF no 853.067.114-72, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 212/2022
Vigente
EXONERAR, o servidor PEDRO RAMON MENDONÇA FERNANDES, inscrito no CPF/MF no 083.881.504-99 do cargo em comissão de Controlador Geral do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 211/2022
Vigente
EXONERAR, o servidor FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, inscrito no CPF/MF no 072.491.554- 07 do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC1, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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