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Portaria 168/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ANA SANDRA BEZERRA DE FRANÇA ALVES, matricula 170, de 07/06/2022 a 04/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 167/2022
Vigente
Conceder a servidora ROSEMARY SOBRAL DANTAS COSTA, CPF n° 046.436.374-80, ocupante do cargo efetivo de Professora, matricula no 337, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 166/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 226.000,00 (Duzentos e vinte e seis mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 165/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 164/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VLADIMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, matricula 319, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 163/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANA MARTINS DA COSTA, matricula 338, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 162/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULINO PEREIRA NETO, matricula 602, de 01/06/2022
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Portaria 161/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MONICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 160/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ZILMAR MEDEIROS DE CARVALHO BEZERRA, matricula 93, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 159/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JESUINA FERNANDES DE MOURA, matricula 591, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 158/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ELZIMAR GONÇALVES DE MELO, matricula 673, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 157/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARCIA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 536, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 156/2022
Vigente
1o Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOSUE HELIO DE CARVALHO, matricula 702, de 01/06/2022 a 29/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 155/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOAO BATISTA BERNARDO DA SILVA, matricula 618, de 01/06/2022 a 29/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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Portaria 154/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matricula 582, de 01/06/2022 a 29/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 153/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JACKSONIA MARCELINO DE SOUSA, matricula 316, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 151/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, matricula 52, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Diária 150/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião na EMGERN para discutir processo judicial que envolve como objeto prédio ocupado pela prefeitura. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 26 de maio de 2022;
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Portaria 149/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 68, de 01/06/2022 a 29/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 148/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSEILSON VIEIRA DA SILVA, matricula 114, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 147/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, matricula 136, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 146/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NATAN CARLOS DE CARVALHO, matricula 709, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 145/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MATEUS MEDEIROS ROCHA, matricula 1347, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 144/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO COSTA E SILVA, matricula 708, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 143/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO MOURA, matricula 007, de 01/06/2022 a 29/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 142/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora GILKA DA COSTA E SILVA FELIX, matricula 347, de 25/05/2022 a 22/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Diária 141/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de oficina DIGISUS 2o região de saúde. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 19 de maio de 2022;
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Portaria 140/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO AQUINO, matricula 268, de 17/05/2022 a 17/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
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Portaria 139/2022
Vigente
Conceder licença para o trato de assuntos de interesse particular, sem remuneração, ao funcionário ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matricula 460, admitido na forma do Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de Motorista, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, computados a partir de 09 de maio de 2022.
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Portaria 138/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, inscrito no CPF/MF no 122.594.414-75, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Cultura do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 137/2022
Vigente
EXONERAR, o servidor LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, inscrito no CPF/MF no 122.594.414-75 do cargo em comissão de Subcoordenador do PPSJ do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria 136/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. JOSIEL MEDEIROS DE AQUINO, inscrito no CPF/MF no 701.663.134-67, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 135/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JONAS CARLOS DE CARVALHO, matricula 659, de 04/05/2022 a 01/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2012.
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Portaria 134/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FRANCIONE BEZERRA DE AZEVEDO, matricula 432, de 04/05/2022 a 01/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 133/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 132/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO DA EQUIPE MÍNIMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, MODALIDADE I (CAPS I) DA PRE FEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA,
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Portaria 131/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. ANDRE JEMENES DE AGUIAR TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF no 012.087.524-13, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Programas e Sistema, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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Portaria 131/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO DA EQUIPE MÍNIMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, MODALIDADE I (CAPS I) DA PRE FEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA,
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Portaria 130/2022
Vigente
Retirar do servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, CPF n° 010.579.044.30, ocupante do cargo efetivo de ASD, matricula no 686, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 60% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021, concedida através da Portaria 0500/2021 – GPMU.
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Portaria 129/2022
Vigente
Conceder a servidora MARISTHELA ALVES DA SILVA GONÇALVES, CPF n° 012.641.244.81, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE, matricula no 94, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 80% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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