Decreto 20/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 19/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DENIO SANTOS DA SILVEIRA, matricula 312, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. |
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Decreto 19/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 18/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CLAY REGAZZONY DE AQUINO COSTA, matricula 706, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021 |
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Decreto 18/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 17/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO, matricula 373, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023. |
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Decreto 17/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 16/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO AGOSTINHO FERNANDES, matricula 587, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020 |
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Decreto 16/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.876,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 15/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA SELINEIDE DA SILVA CARVALHO, matricula 678, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022 |
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Decreto 15/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.876,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 14/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA, matricula 362, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Decreto 14/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 32.013,75 (trinta e dois mil e treze reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 13/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANACILDA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 658, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021. |
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Decreto 13/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 265.700,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 12/2023 |
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Vigente |
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN. |
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Portaria 12/2023 |
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Vigente |
NOMEAR para o biênio 2023-2024, a Sra. EDILEUZA MARIA DA SILVA E PAULA, para o cargo de Diretora e a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macêdo, localizada na Rua José Lopes, no Município de Upanema/RN. |
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Portaria 12/2023 |
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Vigente |
NOMEAR para o biênio 2023-2024, a Sra. EDILEUZA MARIA DA SILVA E PAULA, para o cargo de Diretora e a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macêdo, localizada na Rua José Lopes, no Município de Upanema/RN. |
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Decreto 12/2023 |
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Vigente |
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Diária 11/2023 |
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Vigente |
CONCEDER 01 (uma) diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais, ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador-Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Atendimento no setor de precatórias do tribunal de justiça do Rio Grande do Norte; Local de destino: Natal RN; Período do Afastamento: 23 de Janeiro de 2023; |
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Decreto 11/2023 |
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Vigente |
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portaria 10/2023 |
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Vigente |
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN. |
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Decreto 10/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 38.932,97 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 9/2023 |
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Vigente |
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN |
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Decreto 9/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 113.005,00 (cento e treze mil e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 8/2023 |
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Vigente |
“Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente |
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Decreto 8/2023 |
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Vigente |
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 7/2023 |
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Vigente |
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas aos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, de 02/01/2023 a 31/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022. |
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Decreto 7/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 6/2023 |
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Vigente |
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN. |
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Decreto 6/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 5/2023 |
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Vigente |
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN. |
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Decreto 5/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 4/2023 |
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Vigente |
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN. |
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Decreto 4/2023 |
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Vigente |
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Upanema/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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Decreto 4/2023 |
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Vigente |
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
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Portaria 3/2023 |
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Vigente |
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN. |
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Decreto 3/2023 |
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Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR |
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Diária 2/2023 |
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Vigente |
CONCEDER Vinte diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.148,00 (dois mil, cento e quarenta e oito reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 05, 06, 07, 13, 17, 18, 23, 26, 27 e 30 de Dezembro de 2022. Art. 2º - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 24 de Dezembro de 2022. Art. 3º - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 05 e 08 de Dezembro de 2022. Art. 4º - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao 05/01/23, 08:55 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/9F983A7B/03AD1IbLDT1WARV1iQksitfQAbCB3Yl4RR4jsaXf6sjCr0kPmAC8AH_prlabDHFN4… 2/2 senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03 de 27 de Dezembro de 2022. Art. 5º - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor BELMAURITE FERNANDES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 30 de Dezembro de 2022. Art. 6º - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06 e 14 de Dezembro de 2022. Art. 7º - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSE BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 07 de Dezembro de 2022. Art. 8º - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 18 de Dezembro de 2022. Art. 9º - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1º ao 8º, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. |
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Decreto 2/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a Programação Financeira, estabelece as Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária do Poder Executivo Municipal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2023 |
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