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Decreto 34/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 134.800,00 (Cento e trinta e quatro mil e Oitocentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 33/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 32.893,00 (Trinta e Dois Mil e Oitocentos e Noventa e Três Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 31/2017
Vigente
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal no. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal no 601, de 02 de dezembro de 2016, Art 6o.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 30/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ R$ 180.000,00 (Centos e Oitenta Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 29/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.520.000,00 (Um Milão e Quinhentos e Vinte Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 28/2017
Vigente
O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal no. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal no 601, de 02 de dezembro de 2016, Art 6o.
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Decreto 27/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.400,00 (Trinta Mil e Quatrocentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 26/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 620.000,00 (Seiscentos e Vinte Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 25/2017
Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito especial autorizado pela Lei no 615, de 05 de junho de 2017.
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Decreto 24/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 23/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 22/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 326.638,38 (Trezentos e Vinte e Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Oito Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 21/2017
Vigente
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de UPANEMA-RN.
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Decreto 20/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 37.021,72 (Trinta e Sete Mil e Vinte e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 19/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e Quinhentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 18/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.900,00 (Dois mil e Novecentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 17/2017
Vigente
Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz
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Decreto 16/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.430,00 (Um mil e Quatrocentos e Trinta Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 15/2017
Vigente
DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 14/2017
Vigente
ESTEBELECE SUSPENÇÃO DE EXPEDIENTE E DÁ outras providências.
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Decreto 13/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinquenta Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 12/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarente Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 11/2017
Vigente
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 503 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ outras providências.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 10/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 9/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.362,70 (Um Milhão, Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 9/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.065.362,70 (Um Milhão, Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 8/2017
Vigente
Abre no orçamento do município, crédito suplementar no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.
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Decreto 8/2017
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
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Decreto 7/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 6/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 93.600,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos Reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 5/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 43,000,00 (Quarenta e Três Mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 4/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 3/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 22.127,50 (Vinte e dois mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 2/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 1/2017
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 67.559,46 (Sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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