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Decreto 66/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 139.464,00 (Cento e trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais),
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Decreto 65/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 101.582,00 (cento e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais),
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Decreto 64/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 133.433,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais),
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Decreto 63/2019
Vigente
CRIA O COMITÊ DE MORTALIDADE, FETAL MATERNO E INFANTIL,
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Decreto 62/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 171.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais),
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Decreto 61/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 24.440,22 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos),
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Decreto 60/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 200.274,16 (duzentos mil, duzentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos)
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Decreto 59/2019
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL POR MORTE DE SERVIDOR (A) - ANTONIO NELSON DE MEDEIROS
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Decreto 58/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais),
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Decreto 57/2019
Vigente
Dispõe sobre a fixação dos valores de ajuda de custo, instituído pela Lei Municipal no 676, de 09 de Agosto de 2019 que criou o Programa Auxílio à Extensão Educacional: Apoiando a participação do Jovem Upanemense em eventos científicos, tecnológicos e esportivos
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Decreto 56/2019
Vigente
REGULAMENTA A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL No 218, DE 17 DE JULHO DE 2001, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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Decreto 55/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.457.955,71 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos),
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Decreto 54/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais),
Detalhes

Decreto 53/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais),
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Decreto 52/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 24.187,50 (vinte e quatro mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos),
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Decreto 51/2019
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA
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Decreto 50/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
Detalhes

Decreto 49/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais),
Detalhes

Decreto 48/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
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Decreto 47/2019
Vigente
ESTABELECE TARIFA PARA O USO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO CARLOS GREGÓRIO DE MELO,
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Decreto 46/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais),
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Decreto 45/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais),
Detalhes

Decreto 44/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais),
Detalhes

Decreto 43/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
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Decreto 42/2019
Vigente
Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal.,
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Decreto 41/2019
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA
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Decreto 40/2019
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Decreto 39/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais),
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Decreto 38/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 65.700,00 (Sessenta e cinco mil e setecentos reais),
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Decreto 37/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
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Decreto 36/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).,
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Decreto 35/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais),
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Decreto 34/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais),
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Decreto 33/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais),
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Decreto 32/2019
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA
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Decreto 31/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),
Detalhes

Decreto 30/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais),
Detalhes

Decreto 29/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais),
Detalhes

Decreto 28/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais),
Detalhes

Decreto 27/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.420,00 (Quatro mil e quatrocentos e vinte reais),
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