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Decreto 26/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 374.749,02 (Trezentos e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais e dois centavos),
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Decreto 25/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
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Decreto 24/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 6.463,00 (Seis mil e quatrocentos e sessenta e três reais), para
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Decreto 23/2019
Vigente
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
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Decreto 22/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais),
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Decreto 20/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais),
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Decreto 19/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU,
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Decreto 18/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais),
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Decreto 17/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 799,61 (Setecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos),
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Decreto 16/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 4.564,00 (Quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais),
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Decreto 15/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
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Decreto 14/2019
Vigente
Dispõe sobre o funcionamento das repartições do Poder Executivo Municipal no período carnavalesco de 2019
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Decreto 13/2019
Vigente
Dispõe sobre o funcionamento das repartições do Poder Executivo Municipal no período carnavalesco de 2019
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Decreto 12/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.494,83 (Três mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos),
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Decreto 11/2019
Vigente
DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 6a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNICÍPIO DE UPANEMA- RN, COM O TEMA "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS".
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Decreto 10/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 33.240,00 (Trinta e três mil e duzentos e quarenta reais),
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Decreto 9/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais),
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Decreto 8/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais),
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Decreto 7/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 9.976,00 (Nove mil e novecentos e setenta e seis reais),
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Decreto 6/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 9.750,00 (Nove mil e setecentos e cinquenta reais),
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Decreto 5/2019
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública
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Decreto 4/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 41.280,00 (Quarenta e um mil e duzentos e oitenta reais),
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Decreto 3/2019
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 39.960,00 (Trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais),
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Decreto 2/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU,
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Decreto 1/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA
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