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Portaria 130/2024
Vigente
Estabelecer procedimentos pertinentes aos requerimentos protocolados no município de Upanema, relacionados ao uso de explosivos e seus acessórios.
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Diária 129/2024
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Seminário Estadual das Emulti. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de março de 2024;
Detalhes

Portaria 127/2024
Vigente
MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF no 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE KIT’S PEDAGÓGICOS (PROJETO BRINQUEDOTECA), PARA ATENDER AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 126/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ALMIR DE AQUINO, matricula 317, de 15/03/2024 a 13/04/2024, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 125/2024
Vigente
Interromper, a pedido do servidor, a licença de prêmio por assiduidade de EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, matrícula 617, deferida de 01/01/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
Detalhes

Diária 124/2024
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Pau dos Ferros/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Solenidade de abertura da apresentação do Serviço de Acolhimento Regionalizado- Sede Pau dos Ferros. Local de destino: Pau dos Ferros R/N; Período do Afastamento: 15 de Março de 2024;
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Portaria 123/2024
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 122/2024
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FRANCISCO BEZERRA - TRECHO ENTRE BR 110 E AV. MANOEL GONÇALVES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 121/2024
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por idade, a servidora ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA, matrícula n.o 350, ocupante do cargo de provimento efetivo de SUPERVISORA EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Detalhes

Diária 119/2024
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 1° reunião temática 2024, com o tema: Licitação e Contratos Públicos. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 13 de março de 2024;
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Portaria 118/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora RAIMUNDA NONATA DA SILVA CASUZA, matricula 291, de 04/03/2024 a 01/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2001 a 2006.
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Portaria 117/2024
Vigente
MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF no 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO, NOVOS E SEM USO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GORETE DE CARVALHO MACEDO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Diária 116/2024
Vigente
CONCEDER quatro diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Aracaju/SE, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Fórum Regional do Nordeste. Local de destino: Aracaju/SE; Período do Afastamento: 11 e 12 de março de 2024;
Detalhes

Diária 115/2024
Vigente
CONCEDER quatro diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quaatrocentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Aracaju/SE, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Fórum Regional do Nordeste. Local de destino: Aracaju/SE; Período do Afastamento: 11 e 12 de março de 2024;
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Portaria 114/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE JESUS AQUINO, matricula 274, de 06/03/2024 a 03/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
Detalhes

Portaria 113/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO JOSE BEZERRA CARVALHO, matricula 450, de 06/03/2024 a 03/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
Detalhes

Portaria 112/2024
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA DEZIENE MEDEIROS DE ARAUJO SILVA, matricula 455, de 04/03/2024 a 01/06/2024, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2024.
Detalhes

Portaria 111/2024
Vigente
REDISTRIBUIR a servidora MARIA LUIZA GONÇALVES DE MELO, merendeira, matrícula 343, CPF: 555.600.324-68, da Secretaria Municipal de Assistência Social para Chefia de Gabinete, com lotação no Conselho Tutelar.
Detalhes

Diária 110/2024
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), ao senhor FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Curso sobre Financiamento da Educação. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de março de 2024;
Detalhes

Diária 109/2024
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Curso sobre Financiamento da Educação. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de março de 2024;
Detalhes

Diária 109/2024
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Curso sobre Financiamento da Educação. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de março de 2024;
Detalhes

Diária 108/2024
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Curso sobre Financiamento da Educação. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 06 de março de 2024;
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Portaria 107/2024
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, matrícula n.o 296, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Portaria 106/2024
Vigente
CARLOS GREGÓRIO DE MELO JUNIOR, portador do CPF no 596.115.964-7, matricula 59. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 105/2024
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula n.o 271, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Detalhes

Portaria 104/2024
Vigente
NOMEAR o Sr. FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, inscrito no CPF/MF no 072.491.554-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinente, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 103/2024
Vigente
Exonerar o Sr. FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, inscrito no CPF/MF no 072.491.554-07, ocupante do cargo em comissão de Controlador Adjunto do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS2, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 102/2024
Vigente
Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS GAMA, inscrito no CPF/MF no 664.673.814-91, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 101/2024
Vigente
Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS GAMA, inscrito no CPF/MF no 664.673.814-91, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 100/2024
Vigente
NOMEAR o Sr. VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, inscrito no CPF/MF no 050.929.914.88, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Endemias, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 99/2024
Vigente
GRAZIELY BEZERRA GURGEL, portador do CPF no 016.667.28403, matricula 1433. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 98/2024
Vigente
MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF no 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS “TIC-TAC É TEMPO DE APRENDER” PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO DE 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 97/2024
Vigente
NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LINO BEZERRA JUNIOR, inscrito no CPF/MF no 720.652.304-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Policlínica, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 96/2024
Vigente
Exonerar o Sr. VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, inscrito no CPF/MF no 050.929.914.88, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Policlínica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Decreto 95/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 66.988,12 (sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e doze centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
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Portaria 95/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. LAURA LENA DE CARVALHO, inscrita no CPF/MF no 042.378.874-48, para exercer o cargo em comissão de Administradora da Unidade Básica de Saúde, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, lotada na UBS Dr. José Naelson.
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Decreto 94/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 147.815,86, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 94/2024
Vigente
REDISTRIBUIR o servidor ANTONIO ALMIR DE AQUINO, motorista, matrícula 0317, CPF 021.974.144- 10, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria 93/2024
Vigente
KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, portador do CPF no 047.748.294-55, matricula 1375. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto o ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE UPANEMA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO Á DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS AMBULATORIAIS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA PELO COPIRN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Decreto 93/2024
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00, para reforço de dotação constante na Lei Orçamentária vigente.
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