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Portaria 139/2020
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.936,51 (Um mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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Portaria 139/2020
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.936,51 (Um mil e novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 138/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ CANDIDO GONÇALVES NETO, matricula 05, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 137/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NILO DANTAS TARGINO, matricula 482, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 136/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GENÁRIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 135/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SIMAO DA COSTA, matricula 563, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 134/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JANICLEIDE SILVA DE LIMA, matricula 457, de 03/08/2020 a 01/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 133/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LIDIANNE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matricula 539, de 03/08/2020 a 01/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 132/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NATAN CARLOS DE CARVALHO, matricula 709, de 01/08/2020 a 30/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020
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Portaria 131/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, matricula 161, de 03/08/2020 a 01/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
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Portaria 130/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DO AMPARO FERNANDES DA ROCHA, matricula 131, de 01/08/2020 a 29/10/2020, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 129/2020
Vigente
RENOVAR a cessão funcional da servidora pública MÁRCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 544, Merendeira, integrante do Quadro Pessoal desse Município, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, mais propriamente na Direção do Foro da Comarca de Upanema, pelo prazo de 06 (seis) meses, com efeitos retroativos ao dia 07/05/2020 e término em 06/11/2020, e sem ônus para esta Corte, conforme Convênio nº 13/2016, de 29/02/2016.
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Portaria 128/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor OBELACILDO REGIO DA SILVA, matricula 370, de 15/06/2020 a 12/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
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Portaria 127/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS DE ARAUJO, matricula 540, de 15/06/2020 a 12/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 126/2020
Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE UPANEMA/RN
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Portaria 125/2020
Vigente
Designa servidores para composição da Comissão Especial de Licitações do Município de Upanema/RN
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Portaria 124/2020
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à MARIA DISNELANDIA COSTA DE MEDEIROS, matricula 354, de 15/06/2020 a 11/12/2020.
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Portaria 123/2020
Vigente
Conceder a PEDRO PAULINO PEREIRA JUNIOR, servidor de provimento efetivo, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Matrícula n.º 579, gratificação no percentual de 69,5% (sessenta e nove vírgula cinco por cento) sobre seu salário básico
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Portaria 122/2020
Vigente
REDISTRIBUIR o Servidor PEDRO PAULINO PEREIRA JÚNIOR, Motorista, matrícula 579, CPF 029.882.054-42, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Portaria 121/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IZAIAS DE CASTRO, matricula 700, de 01/07/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 120/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL, matricula 103, de 01/07/2020 a 30/07/2020, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2016.
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Portaria 119/2020
Vigente
REDISTRIBUIR o Servidor Fernando Patrick Bezerra da Costa, Motorista, matrícula 676, CPF 027.078.754-22, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 118/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. Helida Silva de Mendonça, portador do RG nº 1727735 – SSP/RN, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Habitação do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 117/2020
Vigente
REDISTRIBUIR o Servidor CLAY REGAZZONY AQUINO COSTA, motorista, matrícula 706, CPF 028.211.124-75, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria 116/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula 433, de 05/06/2020 a 02/09/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 115/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. Francisco Jarian das Chagas Souza, portador do RG nº 2234635 – SSP/RN, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC1, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 114/2020
Vigente
EXONERAR o Servidor Renan Mendonça Fernandes, do cargo em comissão de “Secretário Municipal de Governo e Patrimônio”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema, a pedido do servidor. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 113/2020
Vigente
EXONERAR o Servidor Jarian das Chagas Souza, do cargo em comissão de “Assessor da Procuradoria Geral”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 111/2020
Vigente
Designar a servidora ANTONIA EVARISTA DE PAIVA PAMPLONA, matrícula 1334, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Secretária, para exercer as funções inerentes a gestão do Programa do Leite no município. Art. 2º. As atividades de gerenciamento do Programa do Leite no âmbito municipal, serão desenvolvidas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 110/2020
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de 16.518,47 (Dezesseis mil e quinhentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 109/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSE MEDEIROS GALVÃO, matricula 437, de 01/06/2020 a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 108/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor EXPEDITO JUSTINO DE SOUZA NETO, matricula 410, de 01/06/2020 a 29/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 107/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 408, de 01/06/2020 a 30/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 106/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA MADALENA COSTA, matricula 133, de 01/06/2020 a 29/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 105/2020
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de 78.265,16 (Setenta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 104/2020
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 38.220,00 (Trinta e oito mil e duzentos e vinte reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 103/2020
Vigente
REDISTRIBUIR a Servidora Vera Lucia de Oliveira Santos, ASD, matrícula 401, RG 2027367, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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Portaria 102/2020
Vigente
REDISTRIBUIR a Servidora Francisca Celia da Silva Fernandes, ASG, matrícula 185, RG 780.121, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 101/2020
Vigente
Conceder a Manuela Tavares Bezerra, servidora de provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula n.º 698, gratificação no percentual de 100% (cem por cento) sobre seu salário básico. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se à 01 de abril de 2020. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 100/2020
Vigente
EXONERAR a Servidora Manuela Tavares Bezerra, do cargo em comissão de “Diretora da Atenção Básica”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema, a pedido do servidora. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Ficam revogadas as disposições contrárias.
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