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Portaria 99/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOSE ALRIVAN DA SILVA TARGINO, matricula 409, de 04/05/2020 a 01/08/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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Portaria 98/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor RAIMUNDO LOPES DA SILVA, matricula 97, de 01/05/2020 a 29/07/2020, referente ao período aquisitivo de 2001 a 2006. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 97/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMÃO DA COSTA SILVA, matricula 548, de 01/05/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 96/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/05/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 95/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, matricula 06, de 04/05/2020 a 04/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 94/2020
Vigente
Conceder a Maria Marilene da Cruz Silva Xavier, servidora de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Matrícula n.º 285, gratificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre seu salário básico. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se à 01 de abril de 2020. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 93/2020
Vigente
EXONERAR a Servidora Maria Marilene da Cruz Silva Xavier, do cargo em comissão de “Diretora Geral das Unidades de Ensino”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema, a pedido do servidora. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 92/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE SUPERVISÃO, MONITORAMENTO E GESTÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Portaria 91/2020
Vigente
Conceder a LUZIA MARIA DE MOURA PEREIRA, servidora de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Matrícula n.º 333, gratificação no percentual de 70% (setenta por cento) sobre seu salário básico. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se à 01 de março de 2020. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 90/2020
Vigente
Conceder a JAASIEL DE CARVALHO COSTA, servidor de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Matrícula n.º 686, gratificação no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento) sobre seu salário básico. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se à 01 de março de 2020. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 88/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, matricula 671, de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
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Portaria 87/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA LUIZA GONÇALVES DE MELO, matricula 343, de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.
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Portaria 86/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LINDOMAR GOMES DE CASTRO, matricula 124, de 01/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 85/2020
Vigente
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
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Diária 84/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao senhor RENAN MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Seminário de Qualificação: Orientações para o Encerramento de mandato; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 12 de março de 2020;
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Portaria 82/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora TELMA MARIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO, matricula 352, de 12/03/2020 a 09/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 81/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ANTONIA VAGNA DE MELO, matricula 681, de 12/03/2020 a 09/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Diária 80/2020
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KATIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN
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Diária 79/2020
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sendo uma com pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 190,00 (cento e noventa reais), a senhora LUSINÁCIA PINHEIRO FIGUEIREDO CASTRO, ocupante do cargo de Coordenadora de Meio Ambiente, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Planejamento territorial e desenvolvimento regional; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 18 e 19 de março de 2020;
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Portaria 78/2020
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sendo uma com pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 190,00 (cento e noventa reais), a senhora ELYS EDUARDA GONÇALVES SOUSA, ocupante do cargo de Engenheira Júnior, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Planejamento territorial e desenvolvimento regional; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 18 e 19 de março de 202
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Portaria 77/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. Leonardo de Castro Brasileiro, portador do RG nº 42087 – CREA/CE, para exercer o cargo em comissão de Fiscal de Obras, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 509, de 24 de outubro de 2013.
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Portaria 76/2020
Vigente
EXONERAR o Servidor Leandro Holanda da Costa, do cargo em comissão de “Fiscal de Obras”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema, a pedido do servidor. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 75/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO JOSE CABRAL DE MELO, matricula 03, de 09/03/2020 a 06/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 74/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE MENDONÇA, matricula 431, de 09/03/2020 a 06/06/2020, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Diária 73/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Portalegre/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Assembleia Ordinária Geral do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN); Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 05 de março de 2020;
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Portaria 72/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, matricula 725, de 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 71/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 70/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VICENTE SEGUNDO GONDIM, matricula 142, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 69/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 68/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 19/02/2020 a 18/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 19 de Fevereiro de 2020.
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Portaria 67/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS, matricula 584, de 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito. Upanema/RN, 19 de Fevereiro de 2020
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Portaria 66/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula 433, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
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Portaria 65/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 64/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora CRISTIANE ARAUJO LEAL, matricula 493, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 63/2020
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA GORETE DE CARVALHO MACÊDO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 63/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DENIZE MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO AQUINO, matricula 244, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 62/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA SELINEIDE DA SILVA CARVALHO, matricula 678, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 61/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 60/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO LOPES DA SILVA, matricula 97, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 59/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER, matricula 535, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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