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Portaria 58/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, matricula 686, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 57/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO ERIONE BEZERRA FERNANDES, matricula 677, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 56/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA, matricula 329, de 01/03/2020 a 30/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 55/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 54/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ROSALIA DE FATIMA MEDEIROS, matricula 138, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019. Art. 2º Fica o servidor, desde já, notificado de que suas férias poderão ser interrompidas em caso de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou serviço eleitoral, ou por motivo de superior interesse público. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria 53/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ALBERTO BEZERRA DA COSTA, matricula 14, de 02/03/2020 a 31/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 52/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA, matricula 130, de 02/03/2020 a 30/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 51/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM, matricula 259, de 20/02/2020 a 19/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010.
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Diária 50/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião Ordinária do Cosems/RN – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 19 de fevereiro de 2020
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Portaria 49/2020
Vigente
Nomear os Representantes do Conselho Tutelar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para o mandato do biênio 2019- 2021:
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Diária 48/2020
Vigente
CONCEDER Treze Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.396,20 (um mil trezentos e noventa e seis e vinte centavos), ao senhor ANTÔNIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 12, 18, 24, 28 e 30 de janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 47/2020
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor LIDUINO EMANUEL DE BARROS, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 31 de Janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor n
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Diária 46/2020
Vigente
CONCEDER Nove Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 966,60 (novecentos e sessenta e seis e sessenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES RÊGO, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 05, 17, 25 e 29 de janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 45/2020
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTÔNIO MARCOS PEDRO BATISTA, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 11 de janeiro de 2020.
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Diária 44/2020
Vigente
CONCEDER Duas Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 31 de janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
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Diária 43/2020
Vigente
CONCEDER Dezenove diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.040,60 (dois mil e quarenta reais e sessenta centavos), ao senhor FRED WILLIAM DE QUEIROZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2020. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016.
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Portaria 42/2020
Vigente
DESIGNAR o Sr. VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, portador RG n.º 001.868.730 – SSP/RN, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Gestor de Contratos do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga a Portaria 038/2019 de 18 de Fevereiro de 2019.
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Portaria 41/2020
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ANTONIA MARIA FERNANDES NOGUEIRA MAIA, matricula 176, de 11/02/2020 a 10/05/2020, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015
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Portaria 40/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. Victorelli Mendonça Gondim, portador do RG nº 001.868.730 – SSP/RN, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Policlínica, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 509, de 24 de outubro de 2013.
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Portaria 39/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. Sérgio Evanuel Fernandes de Aquino, portador do RG nº 2850490 – ITEP/RN, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cultura, conforme dispõe a Lei Municipal n.º 605, de 11 de janeiro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagirão a 03 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições contrária
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Portaria 38/2020
Vigente
EXONERAR a Servidora Sancherleny Bezerra de Carvalho, do cargo em comissão de “Diretora da Unidade Mista de Saúde”, regido pelo Regime Jurídico Único do Município de Upanema, a pedido da servidora.
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Diária 37/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RENAN MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Seminário sobre Oportunidades de Investimentos nos Municípios; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de janeiro de 2020;
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Diária 37/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RENAN MENDONÇA FERNANDES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Diária 36/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Portalegre/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da Assembleia Ordinária Geral do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN); Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 30 de janeiro de 2020;
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Portaria 35/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
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Portaria 34/2020
Vigente
NOMEAR o Sr. MARCONE JOAQUIM DOS SANTOS, para o cargo de Diretor, MARIA DEUSIRENE BEZERRA DE FRANÇA, Vice-Diretora, da Escola Municipal 13 de maio, localizada no Projeto de Assentamento Palheiros III, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 33/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. SALIZETE ALVES DE CARVALHO COSTA, para o cargo de Diretora, RUTH SIMONE DE BRITO ARAÚJO PIMENTA,Vice-Diretora, da Escola Municipal Rita Dantas Veras, localizada no Projeto de Assentamento São Manoel II, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 32/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA GORETH GOMES CAMPINA, para o cargo de Diretora, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES CARVALHO, Vice-Diretora, do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Severino Ramos Martins de Moura – CEMEI, localizada Rua Augusto Pinheiro, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 31/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. RAIMUNDA NONATA COSTA E SILVA, para o cargo de Diretora, da Escola Municipal Vicente de Paula Rocha, localizada no sítio Pereiros, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 30/2020
Vigente
NOMEAR a Sra. EDNALVA ROCHA DA SILVA MORAIS, para o cargo de Diretora, JOÃO LINO DE MENDONÇA NETO, Vice-Diretor, da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macêdo, localizada na Rua José Lopes, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 29/2020
Vigente
EXONERAR a Sra. LUZIA MARIA DE MOURA PEREIRA, do cargo de Diretora, da Escola Municipal 13 de maio, localizada no Projeto de Assentamento Palheiros III, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 28/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR
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Portaria 27/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
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Portaria 26/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
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Portaria 25/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 24/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 387, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 23/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA, matrícula 323, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 22/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA, matricula 374, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 21/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARCIA ARGEMIRO DE OLIVEIRA, matricula 544, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 20/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 362, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019
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