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Portaria 19/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO, matricula 67, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 18/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA, matricula 573, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 17/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERALDO DA COSTA, matricula 458, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 16/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL DANTAS, matricula 372, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 15/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO, matricula 373, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 14/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MONICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 13/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO ALVES, matricula 349, de 03/02/2020 a 03/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 12/2020
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, matricula 462, de 01/02/2020 a 01/03/2020, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018
Detalhes

Portaria 11/2020
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à HÉVILA ISLAINE CASTRO DA SILVA, matricula 1285, de 08/01/2020 a 05/07/2020.
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Portaria 10/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARCOS ANTONIO AQUINO CABRAL FILHO
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Portaria 9/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023
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Portaria 8/2020
Vigente
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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Diária 7/2020
Vigente
CONCEDER Dez Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro), ao senhor ANTÔNIO AMADEU DA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 08, 13, 18 e 27 de dezembro de 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 7/2020
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Diária 6/2020
Vigente
CONCEDER Oito Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES RÊGO, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 15, 26 e 28 de dezembro 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 6/2020
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Diária 5/2020
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), ao senhor ANTÔNIO MARCOS PEDRO BATISTA, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 27 de dezembro de 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 4/2020
Vigente
- CONCEDER Duas Diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 12 e 28 de dezembro de 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário
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Diária 3/2020
Vigente
CONCEDER Doze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.288,80 (um mil duzentos e oitenta e oito e oitenta centavos), ao senhor FRED WILLIAM DE QUEIROZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 09, 11, 13, 15, 20, 21, 22 e 28 de dezembro de 2019. Art. 2º - Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art. 22, da Resolução nº 011/2016 – TCE, de 09 de junho de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Diária 3/2020
Vigente
CONCEDER Uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Portaria 2/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO - MARINALDO BEZERRA ALBUQUERQUE
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Diária 2/2020
Vigente
CONCEDER duas diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), ao Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, Prefeito Municipal, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN
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Portaria 1/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO
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