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Decreto 21/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 21/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Currais Novos /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente CRISTILIANA MELO COSTA; Local de destino: Currais Novos R/N; Período do Afastamento: 27 de Janeiro de 2022;
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Decreto 20/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 20/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente RAIMUNDA ALICE Q DA COSTA; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 de Janeiro de 2022;
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Decreto 19/2022
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 19/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VICENTE SEGUNDO GONDIM, matricula 142, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Decreto 18/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 18/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO ALVES, matricula 349, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Decreto 17/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 116.900,00 (Cento e dezesseis mil e novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 17/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO TARGINO COSTA, matricula 553, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Decreto 16/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN
Detalhes

Portaria 16/2022
Vigente
1o Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 01/02/2022 a 02/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Detalhes

Decreto 15/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
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Portaria 15/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LUIZ BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 491, de 01/02/2022 a 02/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
Detalhes

Decreto 14/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais)., para reforço e criação de dotações constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 14/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor IZAIAS DE CASTRO, matricula 700, de 01/02/2022 a 02/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
Detalhes

Decreto 13/2022
Vigente
ADERE ÀS NORMAS ESTADUAIS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL No 31.308, TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL EM AMBIENTES ABERTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN
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Portaria 13/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GILVANETE DA SILVA FERNANDES, matricula 1351, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 12/2022
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Portaria 12/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/02/2022 a 02/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
Detalhes

Decreto 11/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 11/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, matricula 671, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 10/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 12.996,43 (Doze mil e novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 10/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, matricula 462, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Decreto 9/2022
Vigente
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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Portaria 9/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matricula 460, de 01/02/2022 a 03/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 8/2022
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
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Portaria 8/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO, matricula 373, de 01/02/2022 a 03/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 7/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais), para reforço e criação de dotações constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 7/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO ANDREAZA GONDIM DE FREITAS, matricula 134, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Decreto 6/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 6/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente VICENTE TEOFILO FILHO; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 19 de Janeiro de 2022;
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Decreto 5/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 7.805,01(Sete mil e oitocentos e cinco reais e um centavo), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 5/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Currais Novos /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente CRISTILIANA MELO COSTA; Local de destino: Currais Novos R/N; Período do Afastamento: 18 de Janeiro de 2022;
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Decreto 4/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 281.024,18 (Duzentos e oitenta e um mil e vinte e quatro reais e dezoito centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 4/2022
Vigente
Nomear o servidor (a) HILDEBERTON COSTA DE ANDRADE, CPF n° 011.001.704-80, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matricula no 478, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, a exercer a função gratificada de Inspetor da Guarda Municipal de Upanema/RN, nomenclatura CIGM, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 719, de 31 de Março de 2021.
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Portaria 4/2022
Vigente
Nomear o servidor (a) HILDEBERTON COSTA DE ANDRADE, CPF n° 011.001.704-80, ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal, matricula no 478, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, a exercer a função gratificada de Inspetor da Guarda Municipal de Upanema/RN, nomenclatura CIGM, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 719, de 31 de Março de 2021.
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Decreto 3/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Decreto 3/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 3/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Fórum de Governança, Gestão Pública e Cooperativismo, com o tema: Fortalecimento de Empreendimentos Cooperativas no RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 13 de janeiro de 2022;
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