Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 725/2021

Vigente
Autoriza o poder executivo a conceder gratuitamente direito real de uso de bem imóvel municipal que especifica à Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte - CAERN.
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Lei 724/2021

Vigente
Dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como logomarca e símbolo oficial do Município de Upanema, e dá outras providências.
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Lei 723/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Município de Upanema/RN, e dá outras providências.
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Lei 722/2021

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2022 e dá outras providências
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Lei 720/2021

Vigente
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, de créditos tributários e dá outras providências.
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Lei 719/2021

Vigente
Dispõe sobre a estrutura, atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências.
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Lei 718/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação, funcionamento e regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Upanema - COMSUP e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Upanema - FUMSUP, e dá outras providências.
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Lei 717/2021

Vigente
Dispõe sobre a implementação do Programa IPTU premiado no Município de Upanema/RN e dá outras providências.
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Lei 716/2021

Vigente
Autoriza do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 143.250,00 (Cento e quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Lei 715/2021

Vigente
Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Centro, Município de Upanema, e dá outras providências.
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Lei 714/2021

Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Lei 713/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
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Lei 712/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação, funcionamento e regulamentação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, modalidade I (CAPS I), no âmbito do Município de Upanema e dá outras providências.
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Lei 711/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
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Lei 710/2021

Vigente
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Lei 709/2021

Vigente
Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Lei 708/2021

Vigente
Autoriza o remanejamento das previsões de receitas e despesas entre unidades administrativas e dá outras providências.
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Lei 708/2021

Vigente
Autoriza o remanejamento das previsões de receitas e despesas entre unidades administrativas e dá outras providências.
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Lei 707/2021

Vigente
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Lei 706/2021

Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Upanema/RN, e dá outras providências.
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Diária 298/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN.
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Diária 298/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN.
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Portaria 297/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE UPANEMA/RN.
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Portaria 296/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ESTEJAM AUXILIANDO NAS VISITAS E MUTIRÕES DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.
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Não Encontrado 295/2021

Vigente
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR - ANAXIMANDRO EUDSON DE OLIVEIRA BARBOSA E SILVA
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Portaria 294/2021

Vigente
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UPANEMA - COMSUP
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Portaria 293/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ VITOR BEZERRA DE MEDEIROS
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Portaria 292/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCA DE ASSIS COSTA E SILVA
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Portaria 291/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - JAASIEL DE CARVALHO COSTA
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Portaria 290/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA JOSÉ DE MEDEIROS
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Portaria 289/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS,
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Portaria 288/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SEVERINA MARIA ANTONIA DE MEDEIROS,
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Portaria 287/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS
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Portaria 286/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NATAN CARLOS DE CARVALHO,
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Portaria 285/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO COSTA E SILVA
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Portaria 284/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA,
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Portaria 283/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO,
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Portaria 282/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS,
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Portaria 281/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SILVA OLIVEIRA
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Portaria 280/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL DANTAS,
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