Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 726/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.908,50 (quatorze mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos) para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.
Detalhes

Lei 725/2021

Vigente
Autoriza o poder executivo a conceder gratuitamente direito real de uso de bem imóvel municipal que especifica à Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte - CAERN.
Detalhes

Lei 724/2021

Vigente
Dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como logomarca e símbolo oficial do Município de Upanema, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 723/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Município de Upanema/RN, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 722/2021

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2022 e dá outras providências
Detalhes

Lei 721/2021

Vigente
Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Ladeira do Sol, Município de Upanema.
Detalhes

Lei 720/2021

Vigente
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, de créditos tributários e dá outras providências.
Detalhes

Lei 719/2021

Vigente
Dispõe sobre a estrutura, atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências.
Detalhes

Lei 718/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação, funcionamento e regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Upanema - COMSUP e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Upanema - FUMSUP, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 717/2021

Vigente
Dispõe sobre a implementação do Programa IPTU premiado no Município de Upanema/RN e dá outras providências.
Detalhes

Lei 716/2021

Vigente
Autoriza do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 143.250,00 (Cento e quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei 715/2021

Vigente
Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Centro, Município de Upanema, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 714/2021

Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Detalhes

Lei 713/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 712/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação, funcionamento e regulamentação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, modalidade I (CAPS I), no âmbito do Município de Upanema e dá outras providências.
Detalhes

Lei 711/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Detalhes

Lei 710/2021

Vigente
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 709/2021

Vigente
Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 708/2021

Vigente
Autoriza o remanejamento das previsões de receitas e despesas entre unidades administrativas e dá outras providências.
Detalhes

Lei 708/2021

Vigente
Autoriza o remanejamento das previsões de receitas e despesas entre unidades administrativas e dá outras providências.
Detalhes

Lei 707/2021

Vigente
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 706/2021

Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Upanema/RN, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 701/2021

Vigente
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, no âmbito do Município de Upanema.
Detalhes

Portaria 307/2021

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 56.032,74 (Cinquenta e seis mil e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 306/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor JAIR AFONSO DE MEDEIROS SOBRINHO, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Parnamirim/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com a paciente Joelma Andrade da Silva, no Hospital Deoclécio Marques; Local de destino: Parnamirim R/N; Período do Afastamento: 17 de junho de 2021;
Detalhes

Portaria 305/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ANA KARLA COSTA DE MEDEIROS
Detalhes

Diária 304/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na Emgern para tratar de processo que tem como objeto a propriedade e posse do prédio sede do poder executivo; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 14 de Junho de 2021;
Detalhes

Portaria 303/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ELIZABETH MARIA LOPES ALVES
Detalhes

Portaria 302/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor MAGNALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, matricula 541, de 14/06/2021 a 11/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
Detalhes

Portaria 301/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JONATAZ ELOI DE CARVALHO, matricula 537, de 14/06/2021 a 11/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
Detalhes

Portaria 300/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA ESMERALDA LOPES MEDEIROS DOS SANTOS, matricula 234, de 14/06/2021 a 11/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
Detalhes

Portaria 299/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 01/06/2021 a 29/08/2021, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
Detalhes

Diária 298/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na Agem Assessoria, para tratar sobre cadastramento de emendas parlamentares; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 31 de Maio de 2021;
Detalhes

Diária 298/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN.
Detalhes

Diária 298/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN.
Detalhes

Portaria 297/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 296/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ESTEJAM AUXILIANDO NAS VISITAS E MUTIRÕES DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.
Detalhes

Não Encontrado 295/2021

Vigente
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SERVIDOR - ANAXIMANDRO EUDSON DE OLIVEIRA BARBOSA E SILVA
Detalhes

Portaria 294/2021

Vigente
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UPANEMA - COMSUP
Detalhes

Portaria 293/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ VITOR BEZERRA DE MEDEIROS
Detalhes