Legislação

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Ano

Portaria 484/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 483/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 482/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 481/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VLADIMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, matricula 319, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 480/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VERÍSSIMO MARQUES BEZERRA JUNIOR, matricula 669, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 479/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 478/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RICARDO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 387, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 477/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MÔNICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 476/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MAXWELL DAMIÃO BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 674, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 475/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO ANDREAZA GONDIM DE FREITAS, matricula 548, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 474/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, matricula 428, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 473/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA, matricula 130, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 472/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 300, de 02/01/2023 a 02/04/2023, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Portaria 471/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LIDIANNE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matricula 539, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 470/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KILZA BEZERRA DE OLIVEIRA PAULA AZEVEDO, matricula 425, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 469/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALYANE CHRISTINA TEXEIRA CARVALHO REBOUÇAS, matricula 606, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 468/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JOYCE DA SILVA FERNANDES, matricula 1349, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 467/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 463, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 466/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO MARIA DA SILVA JUNIOR, matricula 1480, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 465/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora GERUSA FREIRE LOPES DE OLIVEIRA, matricula 609, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 464/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 694, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 463/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANSICA NUZIA PEREIRA DE MELO, matricula 649, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 462/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matricula 582, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 461/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, matricula 617, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 460/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDSON COSTA DE MEDEIROS, matricula 407, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 459/2022

Vigente
1o Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora DULIANE CARLA FERNANDES, matricula 597, de 02/01/2023 a 02/04/2023, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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Portaria 458/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMÃO DA COSTA E SILVA, matricula 548, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 457/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DENIZE MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO, matricula 244, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 456/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora CRISTIANE ARAUJO LEAL, matricula 493, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 455/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CLAY REGAZZONY DE AQUINO COSTA, matricula 706, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 454/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO, matricula 611, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 453/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, matricula 462, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 452/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSIELITON CASTRO DE FREITAS, matricula 584, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 451/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA HELIONEIDE LOPES FERNANDES PIMENTA CABRAL, matricula 384, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 450/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor AMARO JOSE DE MEDEIROS, matricula 615, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 449/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DA SILVA, matricula 705, de 02/01/2023 a 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 448/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, matricula 574, de 01/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 447/2022

Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 446/2022

Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 445/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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