Legislação

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Status

Ano

Portaria 261/2022

Vigente
Conceder a servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, CPF n° 967.930.824-34, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matricula no 574, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 260/2022

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 259/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de I Fórum do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 04 de agosto de 2022;
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Diária 258/2022

Vigente
CONCEDER Doze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.288,80 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 11, 13, 19, 25 e 27 de julho de 2022. Art. 2o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte nove e sessenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 11 e 21 de julho de 2022. Art. 3o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do 05/08/22, 10:20 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/BB193F97/03ANYolqvanzAoZTbNSY_qI-nA230xUS_H7EubIjdF8hGevf15jVRK9KVN_dlfZBS... 2/3 Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 13 e 20 de julho de 2022. Art. 4o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 25 de julho de 2022. Art. 5o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 14 de julho de 2022. Art. 6o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06 e 27 de julho de 2022. Art. 7o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro e quarenta centavos), ao senhor LIDUINO EMANUEL BARROS, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 05, 18 e 26 de julho de 2022. Art. 8o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro e quarenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 12 e 28 de julho de 2022. Art. 10o - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 9o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 11o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 257/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 1SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO
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Portaria 256/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA FRANCILEIDE DE CASTRO OLIVEIRA, matricula 332, de 02/08/2022 a 31/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 255/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SANTOS, matricula 351, de 04/08/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 254/2022

Vigente
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL – CAIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 253/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ CANDIDO GONÇALVES NETO, matricula 005, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 252/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 251/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA ZULMIRA PIMENTA DE CASTRO, matricula n° 289, passando da letra E para a letra F, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 250/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, matricula n° 273, passando da letra E para a letra F, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 249/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GONÇALVES CARVALHO, matricula n° 270, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 248/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) GORGONIO GOMES CAMPINA, matricula n° 567, passando da letra C para a letra D, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 247/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO, matricula n° 239, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 246/2022

Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANATECIO OLIVEIRA DE CARVALHO, matricula n° 566, passando da letra C para a letra D, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 245/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 244/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SANDRA FERNANDES DE MORAIS LOPES, matricula 516, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 243/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SAMARIA BENEVIDES GARCIA, matricula 601, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 242/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA RIVONETE DA COSTA SILVA, matricula 137, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 241/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
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Portaria 240/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO ZACARIAS DA SILVA, matricula 565, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 239/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULINO PEREIRA NETO, matricula 602, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 238/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO COSTA E SILVA, matricula 708, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 237/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ZILMAR MEDEIROS DE CARVALHO, matricula 93, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 236/2022

Vigente
1o Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDILEIDE BEZERRA DE CASTRO SILVA, matricula 595, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 235/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 234/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, matricula 84, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 233/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO MIGUEL SOBRINHO, matricula 72, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 232/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 231/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 230/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, matricula 490, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 229/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FERNANDO PATRICK BEZERRA DA COSTA, matricula 676, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 228/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDNALVA BEZERRA GONÇALVES, matricula 590, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 227/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 226/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DULIANE CARLA FERNANDES DA SILVA, matricula 597, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 225/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMÃO DA COSTA E SILVA, matricula 548, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 224/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO, matricula 611, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 223/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA MELO, matricula 546, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 222/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula 51, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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