Legislação

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Ano

Portaria 346/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DUSKA KATARINA NOGUEIRA MAIA, matricula 1472, de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 345/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor DANILO CARLOS FREIRE, matricula 467, de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
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Portaria 344/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO IZAI DE CASTRO, matricula 607, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 343/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, matricula 52, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 342/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ADELBERTO ROCHA NETO, matricula 1384, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 341/2023

Vigente
SERGIO EVANUEL FERNANDES DE AQUINO, portador do CPF no 083.204.324-99, matricula 1397. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UPANEMA/RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 340/2023

Vigente
JOZENILDA ALVES DA COSTA, portador do CPF no 626.105.704-49, matricula 258. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E SERIGRAFIA, PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL DESTINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS.. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 339/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ELEMENTOS PARA PRODUÇÃO DE CIDADE CENOGRÁFICA, EM FAIXADA, COM A REPRODUÇÃO DE UMA VILA TÍPICA DE CIDADE DO INTERIOR, REPRESENTANDO AS PRIMEIRAS CASAS DO MUNICÍPIO, INSERIDAS NAS COMEMORAÇÕES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 338/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO MÓVEL DE SEGURANÇA, PARA GRANDES E MÉDIOS EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FESTA DE 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 337/2023

Vigente
CONVOCA SUPLENTE PARA SER EMPOSSADO NO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR EM PERIODO DE FÉRIAS.
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Portaria 336/2023

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Não Encontrado 335/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIZETE ALVES DA SILVA MEDEIROS, matricula 653, de 24/08/2023 a 21/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 335/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIZETE ALVES DA SILVA MEDEIROS, matricula 653, de 24/08/2023 a 21/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 334/2023

Vigente
Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF/MF no 015.291.004-29, ocupante do cargo em comissão de Administrador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 333/2023

Vigente
KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, portadora do CPF no 047.748.294-55, matrícula 1375. De acordo com o preceitua a Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, c/c o art. 15 da Resolução TCE 028/2020, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio abaixo relacionado, tendo como objeto a “Cooperação técnica e financeira visando realização de exames médicos e procedimentos ambulatóriais e cirúrgicos, a ser realizado pela Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer aos pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde do Município de Upanema/RN”, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 332/2023

Vigente
Ementa: Dispõe sobre a anulação do procedimento de dispensa de licitação no 048/2023
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Portaria 331/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 16/09/2023, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 330/2023

Vigente
HUGO MACIEL OLIVEIRA DE MELO, portador do CPF no 092.638.944-00, matricula 1488. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA OS EVENTOS E FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 329/2023

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Não Encontrado 328/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA O CARGO DE ENTREVISTADOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 328/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA O CARGO DE ENTREVISTADOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 327/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DA BANDA CALCINHA PRETA, ATRAVÉS DA EMPRESA FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 15/09/2023, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 326/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL BRUNO MARTINS, ATRAVÉS DA EMPRESA ECR PROMOÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 15/09/2023, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 325/2023

Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO DO CARMO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 324/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora EDNALVA ROCHA DA SILVA MORAIS, matricula 247, de 14/08/2023 a 11/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Diária 323/2023

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), totalizando R$ 173,77 (cento e setenta e três e setenta e sete centavos), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião presencial no Hospital Regional Hélio Morais Marinho. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 08 de Agosto de 2023;
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Portaria 322/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora LUCIANA DORNELYS DE OLIVEIRA COSTA, matricula 359, de 07/08/2023 a 04/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Portaria 321/2023

Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA NOVA PRAÇA ESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 320/2023

Vigente
CONCEDER vinte diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), 03/08/2023, 09:29 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/42DC27E4/03AAYGu2S89z_XpKki1LEHA0bx2P0sZKK12dLTaRJnsakYCyqCt5z104iG0CnfkvX2KLORjrF6WhwvvuaH4NuYIAWXnPUgcjfRD6z4vgQeFlgmVmbcXTi... 2/4 totalizando R$ 2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 03, 10, 11, 21, 24, 26, 27, 29 e 31 de julho de 2023. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 14 de julho de 2023. Art. 3o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ERIVAN BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 29 de julho de 2023. Art. 4o - CONCEDER seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 17 e 28 de julho de 2023. Art. 5o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor MANOEL CARMO DE MOURA JUNIOR, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 19 de julho de 2023. 03/08/2023, 09:29 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/42DC27E4/03AAYGu2S89z_XpKki1LEHA0bx2P0sZKK12dLTaRJnsakYCyqCt5z104iG0CnfkvX2KLORjrF6WhwvvuaH4NuYIAWXnPUgcjfRD6z4vgQeFlgmVmbcXTi... 3/4 Art. 6o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 31 de julho de 2023. Art. 7o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 05 de julho de 2023. Art. 8o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JOSE FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04 e13 de julho de 2023.
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Portaria 319/2023

Vigente
Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, para o biênio 2023 – 2025.
Detalhes

Portaria 318/2023

Vigente
Nomear os Conselheiros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, para o biênio 2023 – 2025.
Detalhes

Portaria 317/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE ILUSTRAÇÕES PARA 8 PAINÉIS DO MARCO DE 70 ANOS DA CIDADE DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 316/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LUCIANO FRANCISCO MEDEIROS, matricula 342, de 01/08/2023 à 29/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2008 à 2013.
Detalhes

Portaria 315/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E VEICULAÇÃO DE VTS ROTATIVOS EM CANAL DE TV, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOTS ROTATIVOS EM RÁDIO E PRODUÇÃO DE VÍDEO CARTELADO PARA ATENDER A FESTA DE 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 314/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA ALVES, matricula 313, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 313/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RONNI CLEBER PEREIRA DE SOUSA, matricula 371, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 312/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA RINOVETE DA COSTA SILVA, matricula 137, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 311/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO ZACARIAS DA SILVA, matricula 565, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 310/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSE DE MEDEIROS, matricula 471, de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 309/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEICAO BEZERRA CASTRO, matricula 330, de 02/08/2023 a 01/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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