Legislação

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Ano

Portaria 410/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMAO DA COSTA E SILVA, matricula 548, de 01/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 409/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE, matricula 1369, de 02/10/2023 a 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 408/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO VALKER DE OLIVEIRA LEAL, matricula 1437, de 02/10/2023 a 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 407/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL FERREIRA, matricula 103, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 406/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIA FARIAS CAMPOS, matricula 616, de 02/10/2023 à 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 à 2021.
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Diária 405/2023

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), totalizando R$ 231,70 (duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 258° reunião ordinária do Cosems/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de setembro de 2023;
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Diária 403/2023

Vigente
CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), 19/10/2023, 11:02 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/7B69E960/03AFcWeA4rmgp5MnCzEAnZFgu8U35gjJaiWowoUhk5NGnrsA3zg421JSqqxqiqDyTxG0sKnUOe4s6S6ZFSxYObTLZ9tl6uHDu-1WrMocmVenZDN13v7... 2/3 totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JOZIVAN COSME DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 e 16 de setembro de 2023. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 e 16 de setembro de 2023. Art. 3o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor GILDEMBERG FERNANDES MEDEIROS, ocupante do cargo de Agente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 e 16 de setembro de 2023. Art. 4o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor MAGNO ÂNGELO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 e 16 de setembro de 2023. Art. 5o - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 7o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
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Portaria 402/2023

Vigente
CONSIDERANDO que a administração pública deve anular seus atos administrativos que estejam presentes vícios de legalidade na forma da súmula 473, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do art. 53, da Lei Federal 9.784/99, aplicável aos Municípios por força da súmula 633 do Superior Tribunal de Justiça (STJ); CONSIDERANDO que foram detectadas falhas materiais na elaboração do objeto o qual condiciona todo o processo licitatório, servindo como base para o valor da contratação. Portanto, analisando o caso, impõe-se anular todo o processo, visando evitar futuras ilegalidades;
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Portaria 401/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA LOCAL HEULLER ROBSON DE OLIVEIRA BEZERRA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 16/09/2023, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 399/2023

Vigente
HUGO MACIEL OLIVEIRA DE MELO, portador do CPF no 092.638.944-00, matricula 1488. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DOS CAMAROTES NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, NO EVENTO DENOMINADO “FESTA DE 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 398/2023

Vigente
HUGO MACIEL OLIVEIRA DE MELO, portador do CPF no 092.638.944-00, matricula 1488. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DOS CAMAROTES NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, NO EVENTO DENOMINADO “FESTA DE 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 397/2023

Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF/MF no 015.291.004-29, para exercer o cargo em comissão de Administrador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 394/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW DE HUMOR EM PALCO DO ARTISTA/HUMORISTA RENAN DA RESENHA”, NO DIA 13 DE SETEMBRO, COM DURAÇÃO DE 1H30 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 393/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA LITTO LINS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 15/09/2023, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 392/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, DIA 16/09/2023, DENTRO DAS FESTIVIDADES DOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 391/2023

Vigente
JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR, portador do CPF no 023.038.674-10, matricula 1407. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES) PARA O ABATEDOURO PÚBLICO LUIZ CANDIDO DA COSTA, PARA O CENTRO DE CONVENÇÕES FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA NETO E GARAGEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 390/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DA ARTISTA SARAH FARIAS”, NO DIA 05 DE SETEMBRO, COM DURAÇÃO DE 1H30 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO UPANEMA EM LOUVOR, EDIÇÃO 2023, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 389/2023

Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à LETICIA MENEZES DE SOUZA, matricula 1487, de 04/09/2023 a 01/03/2024.
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Diária 388/2023

Vigente
CONCEDER dez diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), 05/09/2023, 10:14 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6475094D/03ADUVZwAiLKWbBPiZ2eOt3V1IrMGikRTuI6Zu0IiBAtrNPXPm8zYtjbFoM4h8B9RI7yOQo_Se4nu2dcSE724Shn6T3WX77YxEPDodzArKS_qOltY-aqAie... 2/3 totalizando R$ 1.074,00 (um mil e setenta e quatro reais), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 17, 24, 29 e 31 de agosto de 2023. Art. 2o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 31 de agosto de 2023. Art. 3o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 27 de agosto de 2023. Art. 4o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 06, 18 e 24 de agosto de 2023. Art. 5o - CONCEDER doze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.288,80 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 12, 19, 24 e 27 de agosto de 2023. 05/09/2023, 10:14 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/6475094D/03ADUVZwAiLKWbBPiZ2eOt3V1IrMGikRTuI6Zu0IiBAtrNPXPm8zYtjbFoM4h8B9RI7yOQo_Se4nu2dcSE724Shn6T3WX77YxEPDodzArKS_qOltY-aqAie... 3/3 Art. 6o - CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 27 de agosto de 2023. Art. 7o - CONCEDER quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor JOSE FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 25 e 29 de agosto de 2023.
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Portaria 387/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 386/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO ARTISTA COSME JOÃO DA SILVA JUNIOR, CPF: 060.584.014-88 (BANDA RESGATE LIVRE)”, NO DIA 02 DE SETEMBRO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO I EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 385/2023

Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF no 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIPO “SHOW ARTÍSTICO EM PALCO DO ARTISTA GUSTAVO JEFFERSON FERNANDES DE ALMEIDA (BANDA FREQUÊNCIA 2)”, NO DIA 02 DE SETEMBRO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM DURAÇÃO DE 2H00 E HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO I EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 384/2023

Vigente
SUELY DA SILVA CARVALHO ARAUJO, portador do CPF no 024.097.814-54, matricula 469. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO A ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA SOCIAL.,VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 383/2023

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 22.812,95, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 382/2023

Vigente
Exonerar, a pedido, o Sr. JOAO VALERIO ALVES NETO, inscrito no CPF/MF no 033.115.504-47, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Secretário, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio.
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Portaria 381/2023

Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONVÊNIO N° 003/2023 CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN E EMPRESA JUNIOR DE ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO E OUTROS.
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Portaria 380/2023

Vigente
ANA CAROLINA OLIVEIRA REIS, portadora do CPF no 418.244.038-28, matricula 1466. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM CONSULTORIA ESPECÍFICA VOLTADOS NO LEVANTAMENTO DE DADOS E A APURAÇÃO DE VALORES A SEREM RECUPERADOS SOBRE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS OU A MAIOR A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 379/2023

Vigente
PAULO ROBERTO DE MELO, portador do CPF no 503.125.884-53, matricula 1393. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, COM RECONHECIDA QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 377/2023

Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E MUROS DA RUA JOÃO MARQUES NO TRECHO DE ACESSO A PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 376/2023

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 375/2023

Vigente
AISAMAQUE DÁLITON FAGUNDES CONCEIÇÃO, portador do CPF no 057.418.774-00, matrícula n.o 1564. De acordo com o preceitua a Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, c/c o art. 15 da Resolução TCE 028/2020, para acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio abaixo relacionado, tendo como objeto a “Termo de Cooperação Técnica e Financeira visando incentivar a participação de criadores de caprinos e ovinos do Rio Grande do Norte nos eventos agropecuários promovidos no interior do Estado, com vistas à difusão do melhoramento genético dos animais e contribuir para a profissionalização e aquisição de conhecimentos técnicos”, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 374/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a(o) servidor(a) RAIMUNDA EDIMI DE MEDEIROS, matricula 290, de 28/08/2023 à 25/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2006 à 2011.
Detalhes

Portaria 373/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a(o) servidor(a) ARELI CANARIO DE SOUZA MEDEIROS, matricula 240, de 28/08/2023 à 25/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2010 à 2015.
Detalhes

Portaria 372/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a(o) servidor(a) ANTONIA EMILIA DE MEDEIROS, matricula 233, de 28/08/2023 à 25/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2015 à 2020.
Detalhes

Portaria 371/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora CRISTIANE ARAUJO LEAL, matricula 493, de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 370/2023

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA MELO, matricula 546, de 01/09/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 369/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SUEUDA ALVES DE CARVALHO MATIAS, matricula 599, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
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Portaria 368/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO ANDREAZA GONDIM DE FREITAS, matricula 134, de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 367/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 01/09/2023 à 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 366/2023

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROZINEIDE BEZERRA DE AQUINO, matricula 324, de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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