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Portaria 113/2023
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DO ROSARIO CARVALHO MATOSO, matricula n° 36, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 112/2023
Vigente
MARCOS JOSÉ REBOUÇAS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 030.965.184-08, matricula 1485. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 111/2023
Vigente
LEMUEL BRUNO COSTA ARAÚJO, portador do CPF nº 122.594.414-75, matricula 1492. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE QUADRO EM TELA PINTADA A ÓLEO RETRATANDO UMA PAISAGEM TÍPICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 110/2023
Vigente
ELIZABETH MARIA LOPES ALVES, portador do CPF nº 720.630.254-87, matricula 396. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOAL ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REVESTIMENTO DAS POLTRONAS DOS ÔNIBUS QUE COMPÕE A FROTA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN E ESTOFADOS DOS APARELHOS E COLCHONETES DA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO CARLOS GREGÓRIO DE MELO. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais
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Portaria 109/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diária 108/2023
Vigente
CONCEDER três diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de fórum, com tema: fazeres e saberes: construção de caminhos da Educação Pública. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20, 21 e 22 de março de 2023;
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Diária 107/2023
Vigente
CONCEDER três diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de fórum, com tema: fazeres e saberes: construção de caminhos da Educação Pública. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20, 21 e 22 de março de 2023;
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Portaria 106/2023
Vigente
Conceder ao servidor CLAYTON RALLYSON DE PAULA AZEVEDO, CPF n° 036.751.694-21, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula nº 569, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.º 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 105/2023
Vigente
MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA, portador do CPF nº 043.429.824-71, matricula 1368. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A ATUALIZAÇÃO DO LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, E ENVIO DOS EVENTOS SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO ESOCIAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 104/2023
Vigente
RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF nº 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA JOSÉ MIGUEL DA COSTA, BAIRRO PÊGAS, UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Diária 103/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 1° Assembleia Geral e 255° reunião ordinária do COSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 14de março de 2023;
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Portaria 102/2023
Vigente
REINTEGRAR a Sra. KALIZIA LIZIANE CABRAL DE MELO, de RG n.º 002545838-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob n.º 064.420.154-16, ao quadro de Servidores Públicos Municipais, no cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SÁUDE, conforme dispõe o art. 76, XI, da Lei Orgânica Municipal.
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Portaria 101/2023
Vigente
REINTEGRAR a Sra. MARIA CLECIA DA SILVA, de RG n.º 1924279-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob n.º 034.279.894-45, ao quadro de Servidores Públicos Municipais, no cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SÁUDE, conforme dispõe o art. 76, XI, da Lei Orgânica Municipal.
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Portaria 100/2023
Vigente
HADIEL BRUNO COSTA DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 123.086.874-79, matricula 1471. De acordo com preceitua na Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS COMPREENDENDO A EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 99/2023
Vigente
Exonerar, a pedido, o Sr. GUILHERME DE SOUZA TAVARES BEZERRA, inscrito no CPF/MF no 071.459.584- 57, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Licitação, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal nº 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio.
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Diária 98/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na FUNASA, para tratar de assuntos de interesse do município. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 07 de Março de 2023;
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Diária 98/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na FUNASA, para tratar de assuntos de interesse do município. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 07 de Março de 2023;
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Portaria 97/2023
Vigente
FERNANDO ALBERTO DA SILVA JÚNIOR, portador do CPF no 082.225.324-05, matricula 1382. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE AEROLEVANTAMENTO DE ÁREA URBANA DO MUNICIPIO, ELABORAÇÃO DE UMA NOVA “BASE CARTOGRÁFICA”, ESTRUTURAÇÃO DA MALHA DE TODOS OS LOTES URBANOS COM LEVANTAMENTO DE DADOS DOS IMÓVEIS URBANOS E ELABORAÇÃO DE BOLETINS DE INFORMAÇÃO CADASTRAL, ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA DE GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, DISPOLIZAÇÃO, MEDIANTE IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE DIREITO DE USO, DO SISTEMA DE GESTÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E SUA INTEGRAÇÃO AO NOVO SISTEMA DE GESTÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 96/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora KALIANE KEITY CAVALCANTE DA SILVA DANTAS, matricula 386, de 01/03/2023 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 95/2023
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ELSON KLEBERSON CASTRO DA SILVA, matricula 361, de 01/03/2023 a 29/05/2023, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
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Diária 94/2023
Vigente
CONCEDER onze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.181,40 (um mil cento e oitenta e um reais e quarenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 07, 14, 16 e 25 de Fevereiro de 2023. Art. 5o - CONCEDER oito diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 859,20 (oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 03, 07 e 15 de Fevereiro de 2023. Art. 8o - CONCEDER sete diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 751,80 (setecentos e cinquenta e um reais e É 02/03/23, 11:15 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/23EAE10D/03AFY_a8UZiQhMiIUlwGaMG3RreP-iOnnZlJfnZfz-H5n5jA88Nh6zhVO484iFprr7H... 2/2 oitenta centavos), ao senhor JOSÉ BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03, 04 e 15 de Fevereiro de 2023.
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Portaria 93/2023
Vigente
NOMEAR o Sr. EDINAEL CASTRO DE MELO, inscrito no CPF/MF no 099.848.024.00, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CJO, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 92/2023
Vigente
Exonerar o Sr. EDINAEL CASTRO DE MELO, inscrito no CPF/MF no 099.848.024.00, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio.
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Diária 91/2023
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Caicó/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião na Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE. Local de destino: Caicó R/N; Período do Afastamento: 02 de Março de 2023;
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Portaria 90/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VALTERCIO PEREIRA DA SILVA, matricula 374, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 89/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor TIAGO MARCOS DE MEDEIROS, matricula 588, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 88/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO ERIONE BEZERRA FERNANDES, matricula 677, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 87/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 86/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora NARA MEYRE DA COSTA SILVA, matricula 668, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 85/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, matricula 535, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 84/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ELZIMAR GONÇALVES DE MELO, matricula 673, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 83/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO CARMO BEZERRA SILVA, matricula 209, de 01/03/2023
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Portaria 82/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO AMPARO FERNANDES DA ROCHA, matricula 131, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 81/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA, matricula 329, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 80/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARINNY ALMEIDA ROCHA CAMPOS, matricula 1383, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 79/2023
Vigente
Conceder licença para o trato de assuntos de interesse particular, sem remuneração, ao funcionário JOÃO BATISTA BERNARDO DA SILVA, matricula 618, admitido na forma do Inciso II do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de Motorista, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, computados a partir de 15 de fevereiro de 2023.
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Portaria 78/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JANUILMA DUARTE DE SOUSA, matricula 518, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 77/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAIR AFONSO DE MEDEIROS SOBRINHO, matricula 415, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 76/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GILVANETE DA SILVA FERNANDES, matricula 1351, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 75/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIMAR CASTRO DE MENDONÇA, matricula 117, de 01/03/2023 a 30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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