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Ano

Portaria 34/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VANUZA DE MELO BEZERRA COSTA, matricula 594, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 33/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULO DANIEL CARLOS GONDIM DE CASTRO, matricula 1350, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023
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Portaria 32/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO ALVES, matricula 349, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 31/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA LUIZA GONÇALVES DE MELO, matricula 343, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 30/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO TARGINO COSTA DE CARVALHO, matricula 553, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 29/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL DANTAS, matricula 372, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 28/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, matricula 325, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 27/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIS RONDINELLI DE OLIVEIRA GONÇALVES, matricula 127, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 26/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KATIANE LUIZA LIMA DA SILVA, matricula 323, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023
Detalhes

Portaria 25/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA COSTA DA SILVA BEZERRA, matricula 573, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 24/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOAO MIGUEL SOBRINHO, matricula 072, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 23/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAILSON AFONSO DE MEDEIROS, matricula 321, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Decreto 22/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 619.500,00 (seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 22/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JACKSONIA MARCELINO DE SOUSA, matricula 316, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 21/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCIMARIO COSTA DE ARAUJO, matricula 111, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 21/2023
Vigente
DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN, COM O TEMA "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ SERÁ OUTRO DIA PARA TODOS"
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Portaria 20/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCIELITON COSTA DE ARAUJO, matricula 670, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 20/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 19/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DENIO SANTOS DA SILVEIRA, matricula 312, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Decreto 19/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 18/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CLAY REGAZZONY DE AQUINO COSTA, matricula 706, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021
Detalhes

Decreto 18/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 17/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO, matricula 373, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Decreto 17/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 16/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO AGOSTINHO FERNANDES, matricula 587, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020
Detalhes

Decreto 16/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.876,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 15/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA SELINEIDE DA SILVA CARVALHO, matricula 678, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022
Detalhes

Decreto 15/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 54.876,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 14/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCINEIDE CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA, matricula 362, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 14/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 32.013,75 (trinta e dois mil e treze reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 13/2023
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANACILDA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 658, de 01/02/2023 a 03/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 13/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 265.700,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 12/2023
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 12/2023
Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2024, a Sra. EDILEUZA MARIA DA SILVA E PAULA, para o cargo de Diretora e a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macêdo, localizada na Rua José Lopes, no Município de Upanema/RN.
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Portaria 12/2023
Vigente
NOMEAR para o biênio 2023-2024, a Sra. EDILEUZA MARIA DA SILVA E PAULA, para o cargo de Diretora e a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macêdo, localizada na Rua José Lopes, no Município de Upanema/RN.
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Decreto 12/2023
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diária 11/2023
Vigente
CONCEDER 01 (uma) diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais, ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador-Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Atendimento no setor de precatórias do tribunal de justiça do Rio Grande do Norte; Local de destino: Natal RN; Período do Afastamento: 23 de Janeiro de 2023;
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Decreto 11/2023
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 10/2023
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Decreto 10/2023
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 38.932,97 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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