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Portaria 315/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA GONDIM DE FIGUEIREDO, matricula 31, de 12/09/2022 a 10/12/2022, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
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Diária 314/2022
Vigente
CONCEDER Doze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.288,80 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 03, 08, 15, 22 e 30 de agosto de 2022. Art. 2o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 02, 18 e 22 de agosto de 2022. Art. 3o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do 06/09/22, 10:07 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/9C4B8FF1/03ANYolqu6A3XEvcmfR1gzDwkJCjVfzkdym5CMWcVn0Uu4VDnhncFunuUEGTZ... 2/2 Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 01, 08 e 17 de agosto de 2022. Art. 4o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04 e 16 agosto de 2022. Art. 5o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 03 e 15 de agosto de 2022. Art. 6o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor ANTONIO AMADEU DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 11 de agosto de 2022. Art. 7o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro e quarenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 09, 10 e 24 de agosto de 2022. Art. 8o - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 7o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020.
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Portaria 313/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora LENILDA BERNARDO DA SILVA, matricula 322, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Diária 312/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de São Francisco do Oeste, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 19a reunião ampliada do comitê territorial em educação integral do RN. Local de destino: São Francisco do Oeste /RN; Período do Afastamento: 01 de Setembro de 2022;
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Portaria 311/2022
Vigente
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
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Portaria 310/2022
Vigente
NOMEAR a Sra. ANA MARIA BATISTA DE FREITAS, inscrita no CPF/MF no 942.651.354-04, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenadora do PPSJ (Programas e Projetos Sociais para a Juventude), do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 309/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor NUZIO MEDEIROS DA SILVA, matricula 596, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 308/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 307/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSE DE MEDEIROS, matricula 471, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 306/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, matricula 882, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 305/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARCELO MARTINS BARBALHO, matricula 327, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 304/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA CAZUZA DA SILVA FERNANDES TOUTA, matricula 603, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 303/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 301/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE DA COSTA GONDIM, matricula 122, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 300/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO BATISTA BEZERRA, matricula 119, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 299/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor HAROLDO BEZERRA DE OLIVEIRA, matricula 1423, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 298/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIMAR CASTRO DE MENDONÇA, matricula 117, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 297/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO, matricula 66, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 296/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 295/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO IZAÍ DE CASTRO, matricula 607, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 294/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO ERINALDO DA SILVA, matricula 585, de 01/09/2022 a 30/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 293/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ROSANA MARIA DE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 345, de 24/08/2022 a 21/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 292/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MERCIA CRISTIANA DA CUNHA CASTRO DOS SANTOS, matricula 689, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
Detalhes

Portaria 291/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA CARMELIA FREIRE PEREIRA, matricula 230, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 290/2022
Vigente
Conceder ao Servidor (a) VICENTE SEGUNDO GONDIM, brasileiro, inscrito no CPF/MF: 336.647.224-34, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, no cargo efetivo de Encanador, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 03/03/1986 a 30/04/1989, conforme processo Administrativo n°027/2022.
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Portaria 289/2022
Vigente
Conceder ao Servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, brasileira, inscrita no CPF/MF: 913.138.484-68, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 01/08/1984 a 31/05/1989, conforme processo Administrativo n°035/2022.
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Portaria 288/2022
Vigente
Conceder ao Servidor (a) MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF/MF: 369.272.284- 20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo efetivo de Assistente Social, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 06/06/1993 a 31/12/1996, conforme processo Administrativo n°034/2022.
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Portaria 287/2022
Vigente
Conceder ao Servidor (a) ANTONIO ARGEMIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF/MF: 368.681.304-97, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no cargo efetivo de Motorista, a AVERBAÇÃO do tempo de serviço do período compreendido entre 01/12/1987 a 20/02/1993, conforme processo Administrativo n°021/2022.
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Portaria 286/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) SALIZETE ALVES DE CARVALHO COSTA, matricula n° 656, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 285/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) REGINALDO VERÍSSIMO DOS SANTOS, matricula n° 655, passando da letra D para a letra E, dentro do nível II, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 284/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) RAILSA DOMINGOS DO NASCIMENTO COSTA, matricula n° 679, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 283/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) RAIMUNDA NONATA COSTA E SILVA, matricula n° 682, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 282/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MERCIA CRISTIANA DA CUNHA CASTRO DOS SANTOS, matricula 689, de 01/09/2022 a 29/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
Detalhes

Portaria 281/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) FRANCISCO NUZIO PEREIRA DE MELO, matricula n° 115, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 280/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) FRANCISCA NUZIA PEREIRA DE MELO, matricula n° 649, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 279/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 279/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) EDNALVA ROCHA DA SILVA MORAIS, matricula n° 247, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 278/2022
Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 278/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DECELIS DOS SANTOS DANTAS, matricula n° 680, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 277/2022
Vigente
“DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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