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Portaria 276/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 275/2022
Vigente
Conceder 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de licença maternidade à LILLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM, matricula 1377, de 09/08/2022 a 04/02/2023.
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Portaria 273/2022
Vigente
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 272/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 271/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais ), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 270/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião ordinária do COSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 17 de agosto de 2022;
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Portaria 270/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
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Diária 268/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Visita ao setor de consultas e sistema de regulação do RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 11 de agosto de 2022;
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Portaria 264/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 263/2022
Vigente
DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 261/2022
Vigente
Conceder a servidora ALECSANDRA PRAXEDES DA SILVA, CPF n° 967.930.824-34, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matricula no 574, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Ficam revogadas as disposições contrárias.
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Portaria 260/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Diária 259/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de I Fórum do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 04 de agosto de 2022;
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Diária 258/2022
Vigente
CONCEDER Doze diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.288,80 (um mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 11, 13, 19, 25 e 27 de julho de 2022. Art. 2o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte nove e sessenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 11 e 21 de julho de 2022. Art. 3o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do 05/08/22, 10:20 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/BB193F97/03ANYolqvanzAoZTbNSY_qI-nA230xUS_H7EubIjdF8hGevf15jVRK9KVN_dlfZBS... 2/3 Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 13 e 20 de julho de 2022. Art. 4o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 25 de julho de 2022. Art. 5o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 14 de julho de 2022. Art. 6o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove e sessenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 06 e 27 de julho de 2022. Art. 7o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro e quarenta centavos), ao senhor LIDUINO EMANUEL BARROS, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 05, 18 e 26 de julho de 2022. Art. 8o - CONCEDER Seis diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro e quarenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 04, 12 e 28 de julho de 2022. Art. 10o - Os servidores beneficiários de que trata o art. 1o ao 9o, desta Portaria, ficam obrigados à prestação de contas nos termos ao art. 16, da Resolução no 028/2020 – TCE, de 15 de Dezembro de 2020. Art. 11o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
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Portaria 257/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE 1SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO
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Portaria 256/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA FRANCILEIDE DE CASTRO OLIVEIRA, matricula 332, de 02/08/2022 a 31/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 255/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SANTOS, matricula 351, de 04/08/2022 a 02/11/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 254/2022
Vigente
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL – CAIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 253/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIZ CANDIDO GONÇALVES NETO, matricula 005, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 252/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 251/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA ZULMIRA PIMENTA DE CASTRO, matricula n° 289, passando da letra E para a letra F, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 250/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, matricula n° 273, passando da letra E para a letra F, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 249/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GONÇALVES CARVALHO, matricula n° 270, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 248/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) GORGONIO GOMES CAMPINA, matricula n° 567, passando da letra C para a letra D, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 247/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO, matricula n° 239, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
Detalhes

Portaria 246/2022
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANATECIO OLIVEIRA DE CARVALHO, matricula n° 566, passando da letra C para a letra D, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Portaria 245/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 244/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SANDRA FERNANDES DE MORAIS LOPES, matricula 516, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 243/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SAMARIA BENEVIDES GARCIA, matricula 601, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 242/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA RIVONETE DA COSTA SILVA, matricula 137, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 241/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 240/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO ZACARIAS DA SILVA, matricula 565, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 239/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULINO PEREIRA NETO, matricula 602, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 238/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MARIO COSTA E SILVA, matricula 708, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 237/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ZILMAR MEDEIROS DE CARVALHO, matricula 93, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 236/2022
Vigente
1o Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDILEIDE BEZERRA DE CASTRO SILVA, matricula 595, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 235/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 234/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, matricula 84, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 233/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO MIGUEL SOBRINHO, matricula 72, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 232/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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