Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 231/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 230/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, matricula 490, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 229/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FERNANDO PATRICK BEZERRA DA COSTA, matricula 676, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 228/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora EDNALVA BEZERRA GONÇALVES, matricula 590, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 227/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 226/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DULIANE CARLA FERNANDES DA SILVA, matricula 597, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 225/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DORIEDSON SIMÃO DA COSTA E SILVA, matricula 548, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 224/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO MELO, matricula 611, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 223/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA MELO, matricula 546, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 222/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula 51, de 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 221/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 220/2022
Vigente
EMENTA: “DESIGNA FISCAL PARA CONTRATO CELEBRADO PELO MUNÍCIPIO DE UPANEMA/RN.
Detalhes

Portaria 219/2022
Vigente
Designa os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias e Investimentos de Upanema.
Detalhes

Portaria 218/2022
Vigente
Art. 1o - Conceder ao servidor VICENTE SEGUNDO GONDIM, CPF n° 336.647.224.34, ocupante do cargo efetivo de Encanador, matricula no 142, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, gratificação por jornada especial no percentual de 20% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Detalhes

Diária 216/2022
Vigente
Art. 1o - CONCEDER Dezessete diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 1.825,80 (um mil oitocentos e vinte e cinto reais e oitenta centavos), ao senhor PEDRO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 13, 14, 20, 21, 26, 27, e 29 de junho de 2022. Art. 2o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LIOMAR BARBOSA DUARTE, ocupante do cargo de 2° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 20 de junho de 2022. Art. 3o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor ANTONIO GILMAR DA SILVA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do 07/07/22, 12:57 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/A14F07A9/03ANYolqsRwSTqlg85h1M7L8Si7jemtzMYgPIIDbbdONgikIq74syaiwrMbqHkMTTF... 2/3 Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 14 e 15 de junho de 2022. Art. 4o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor HAMILTON MENDES CHACHA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 21 de junho de 2022. Art. 5o - CONCEDER Cinco diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sente reais), ao senhor JUSCELINO BATALHA ALVES REGO, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 28 e 30 de junho de 2022. Art. 6o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSE RICARDO DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 28 de junho de 2022. Art. 7o - CONCEDER Quatro diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 429,60 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ao senhor LIDUINO EMANUEL BARROS, ocupante do cargo de 3° Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 15 E 27 de junho de 2022. Art. 8o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor JOSÉ FRANCISCO FILHO, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 29 de junho de 2022. Art. 9o - CONCEDER Duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 107,40 (cento e sete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 214,80 (duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), ao senhor LUIZ PAULO FRANCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar na atividade de policiamento ostensivo ou em serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio deste Município no(s) dia(s) 22 de junho de 2022.
Detalhes

Portaria 215/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, inscrito no CPF/MF no 072.491.554-07, para exercer o cargo em comissão de Controlador Adjunto do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS2, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 214/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. PEDRO RAMON MENDONÇA FERNANDES, inscrito no CPF/MF no 083.881.504-99, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC1, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 213/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. MORGAN RODRIGUES DA COSTA, inscrito no CPF/MF no 853.067.114-72, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 212/2022
Vigente
EXONERAR, o servidor PEDRO RAMON MENDONÇA FERNANDES, inscrito no CPF/MF no 083.881.504-99 do cargo em comissão de Controlador Geral do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 211/2022
Vigente
EXONERAR, o servidor FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, inscrito no CPF/MF no 072.491.554- 07 do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC1, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 210/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. MATHEUS VINICIUS BEZERRA DE FARIAS, inscrito no CPF/MF no 090.817.684-84, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Compras do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Portaria 209/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora MARIA DE FATIMA GONÇALVES FREIRE, matricula 272, de 04/07/2022 a 01/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
Detalhes

Portaria 208/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO DORIVAN DA SILVA TARGINO, matricula 318, de 04/07/2022 a 01/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
Detalhes

Portaria 207/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ELIENE BEZERRA DE MOURA, matricula 248, de 04/07/2022 a 01/10/2022, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
Detalhes

Portaria 206/2022
Vigente
EXONERAR, o servidor MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO, inscrito no CPF/MF no 035.579.344.03 do cargo em comissão de Gerente de Compras do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 205/2022
Vigente
Conceder a servidora efetiva, professora MARCIA SIMONE TEIXEIRA DE CARVALHO MEDEIROS, matrícula 25, de Nível III (especialista) para Nível IV (mestrado), dentro da classe de professores efetivos doe Município de Upanema.
Detalhes

Portaria 203/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LUIS RONDINELLI DE OLIVEIRA GONÇALVES, matricula 127, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 202/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 201/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOACI DA COSTA ARAUJO, matricula 578, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 200/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GENARIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 199/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA TARGINO, matricula 481, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 198/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA EDINEIDE BEZERRA RIBEIRO, matricula 132, de 01/07/2022 a 28/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2012.
Detalhes

Portaria 197/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor CLAY REGAZZONY DE AQUINO COSTA, matricula 706, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
Detalhes

Portaria 196/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA ALVES, matricula 313, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 195/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SEVERINA MARIA ANTONIA DE MEDEIROS, matricula 600, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 194/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO ERIONE BEZERRA FERNANDES, matricula 677, de 04/07/2022 a 02/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 193/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SAMYO PATRÍCIO MEDEIROS DOS SANTOS, matricula 1426, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Portaria 192/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROZINEIDE BEZERRA DE AQUINO, matricula 324, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 191/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, matricula 535, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 190/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JOSE MEDEIROS GALVÃO, matricula 437, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes