Legislação

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Ano

Portaria 189/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA AQUINO COSTA, matricula 741, de 27/06/2022 a 24/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
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Portaria 188/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DAS DORES BEZERRA COSTA ROCHA, matricula 130, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 187/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL DANTAS, matricula 372, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 186/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUSINACIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO MACEDO CASTRO, matricula 1440, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 185/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JUSSARA DE FREITAS BEZERRA, matricula 430, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 184/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JARBAS FRANCELINO DA SILVA, matricula 326, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 183/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora JACKSONIA MARCELINO DE SOUSA, matricula 316, de 01/07/2022 a 28/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 182/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor IZAIAS DE CASTRO, matricula 700, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 181/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora GISELDA CASTRO DE MENDONÇA, matricula 189, de 27/06/2022 a 24/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
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Portaria 180/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCENILDO DE OLIVEIRA MOURA, matricula 1428, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 179/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FABIO LUIZ FREIRE COSTA, matricula 593, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 178/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EXPEDITO JUSTINO DE SOUZA NETO, matricula 410, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 177/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor DENIS BEZERRA CARVALHO, matricula 570, de 01/07/2022 a 28/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
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Portaria 176/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO, matricula 1430, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 175/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA SELINEIDE DA SILVA CARVALHO, matricula 678, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 174/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MARIA CRUZ DE CARVALHO, matricula 55, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 173/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA FARIAS CAMPOS, matricula 616, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 172/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANA LUCIA DE AQUINO, matricula 15, de 01/07/2022 a 30/07/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 171/2022

Vigente
Declarar VAGO o cargo de Vice-Prefeito do Município de Upanema/RN, ocupado pelo Sr. CARLOS ALBERTO COSTA MEDEIROS, em razão de seu falecimento ocorrido em 08 de Junho de 2022, conforme Decreto no 041/2022, que declarou luto oficial no município de Upanema/RN por 03 (três) dias.
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Diária 169/2022

Vigente
CONCEDER Três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Patú/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Capacitação Presencial Territorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família aos gestores e coordenadores municipais. Local de destino: Patú R/N; Período do Afastamento: 13 a 15 de junho de 2022;
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Portaria 168/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ANA SANDRA BEZERRA DE FRANÇA ALVES, matricula 170, de 07/06/2022 a 04/09/2022, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 167/2022

Vigente
Conceder a servidora ROSEMARY SOBRAL DANTAS COSTA, CPF n° 046.436.374-80, ocupante do cargo efetivo de Professora, matricula no 337, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 166/2022

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 226.000,00 (Duzentos e vinte e seis mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 165/2022

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 164/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VLADIMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, matricula 319, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 163/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANA MARTINS DA COSTA, matricula 338, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 162/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULINO PEREIRA NETO, matricula 602, de 01/06/2022
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Portaria 161/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MONICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, matricula 314, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Portaria 160/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ZILMAR MEDEIROS DE CARVALHO BEZERRA, matricula 93, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 159/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JESUINA FERNANDES DE MOURA, matricula 591, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 158/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA ELZIMAR GONÇALVES DE MELO, matricula 673, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 157/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARCIA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 536, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 156/2022

Vigente
1o Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOSUE HELIO DE CARVALHO, matricula 702, de 01/06/2022 a 29/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013.
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Portaria 155/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor JOAO BATISTA BERNARDO DA SILVA, matricula 618, de 01/06/2022 a 29/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2006 a 2011.
Detalhes

Portaria 154/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, matricula 582, de 01/06/2022 a 29/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 153/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora JACKSONIA MARCELINO DE SOUSA, matricula 316, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 151/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, matricula 52, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Diária 150/2022

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião na EMGERN para discutir processo judicial que envolve como objeto prédio ocupado pela prefeitura. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 26 de maio de 2022;
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Portaria 149/2022

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 68, de 01/06/2022 a 29/08/2022, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 148/2022

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSEILSON VIEIRA DA SILVA, matricula 114, de 01/06/2022 a 30/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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