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Portaria 320/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SAMARIA BENEVIDES GARCIA, matricula 601, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 319/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) GLEIZER ISRAEL OLIVEIRA DE CARVALHO, matricula 1519, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 318/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Portaria 317/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) IZAIAS DE CASTRO, matricula 700, de 01/07/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Portaria 316/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora GRAZIELY BEZERRA GURGEL, matricula 1433, de 03/07/2024 a 02/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Portaria 315/2024
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KARINNY ALMEIDA ROCHA CAMPOS, matricula 1383, de 03/07/2024 a 02/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Diária 314/2024
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 1° Oficina de Planejamento do SUS digital no RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 27 de junho de 2024;
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Portaria 313/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA CASTRO, inscrita no CPF/MF no 036.379.324- 07, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 312/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. VERA LUCIA LOPES DA SILVA ALVES, inscrita no CPF/MF no 480.520.274-20, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 311/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. NARA MEYRE DA COSTA SILVA, inscrita no CPF/MF no 036.807.724-16, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 310/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, inscrita no CPF/MF no 785.383.194-34, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 309/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DE AQUINO OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF no 012.763.674-90, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 308/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. LENILDA BERNARDO DA SILVA, inscrita no CPF/MF no 565.266.284-00, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 307/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. KELIS REGINA BEZERRA, inscrita no CPF/MF no 028.628.634-32, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 306/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. PATRICIA DE AQUINO SANTOS MELO, inscrita no CPF/MF no 010.719.584-45, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 305/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. JACKSONIA MARCELINO DE SOUSA, inscrita no CPF/MF no 565.268.814-91, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 304/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. JANUILMA DUARTE DE SOUSA, inscrita no CPF/MF no 633.834.114-00, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 303/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. SANDRA FERNANDES DE MORAIS LOPES, inscrita no CPF/MF no 022.109.734-14, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 302/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA GENERINA DE JESUS MEDEIROS, inscrita no CPF/MF no 663.754.364-00, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 301/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. LIDIANNE CRISTINA PINHEIRO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF/MF no 011.192.464-23, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 300/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF/MF no 413.725.574-15, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 299/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. ANACILDA GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, inscrita no CPF/MF no 027.945.364-78, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 298/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. REGIVANIA MARIA FERNANDES DE MOURA, inscrita no CPF/MF no 720.510.944-20, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 297/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARCIA BEZERRA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF/MF no 032.288.834-42, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 296/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MONICA MARIA BESERRA DE MOURA FREIRE, inscrita no CPF/MF no 025.080.904-41, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 295/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, inscrita no CPF/MF no 567.028.174-87, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 294/2024
Revogado
NOMEAR a Sra. KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF no 034.266.514-67, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 293/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE MELO BARRETO, inscrita no CPF/MF no 673.059.384- 91, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 292/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, inscrita no CPF/MF no 009.518.864-95, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 291/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, inscrita no CPF/MF no 566.953.574-04, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Município de Upanema/RN, conforme dispõe a Lei Municipal no 830, de 28 de maio de 2024.
Detalhes

Portaria 290/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NÓBREGA, portador do CPF no 061.316.934-47, matricula 1391. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DAS CRIANÇAS E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA FRANCISCO BEZERRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 289/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato o servidor: FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASILIO, portador do CPF no 010.932.184-79, matricula 1491. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN. VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
Detalhes

Portaria 288/2024
Vigente
Designar como Fiscal de Contrato a servidora: REBECA SARINY RIBEIRO BASILIO, portador do CPF no 706.328.444-42, matricula 1486. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS PRÊMIOS DO IPTU PREMIADO – EDIÇÃO 2024, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL No 717/2022, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 287/2024
Vigente
PROMOVER A MUDANÇA DA LINHA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (REFERÊNCIA) do(a) professor(a) ANTONIA CARMELIA FREIRE PEREIRA DA SILVA, matricula n° 230, passando da letra D para a letra E, dentro do nível III, da classe de professores efetivos desta Prefeitura Municipal.
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Diária 286/2024
Vigente
CONCEDER uma diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião Temática do COSEMS/RN. Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 19 de junho de 2024;
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Diária 285/2024
Vigente
CONCEDER uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião Temática do COSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 19 de junho de 2024;
Detalhes

Portaria 284/2024
Vigente
NOMEAR a Sra. LUMA TAIARA SILVA DE MOURA CARVALHO, inscrita no CPF/MF no 109.466.044- 28, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Controladoria, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 283/2024
Vigente
REDISTRIBUIR o servidor CLAY REGAZZONY AQUINO COSTA, motorista, matrícula 706, CPF: 028.211.124-75, da Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Portaria 282/2024
Vigente
Exonerar a Sra. LETICIA MENEZES DE SOUZA, inscrito no CPF/MF no 128.306.954-70, ocupante do cargo em comissão de Assessora da Procuradoria do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
Detalhes

Diária 281/2024
Vigente
CONCEDER duas diárias, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Congresso Potiguar de Atenção à Saúde. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 13 e 14 de junho de 2024;
Detalhes