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Legislação

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Ano

Decreto 50/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 49/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA DE ASSIS MOURA FERREIRA, matricula 699, de 14/03/2022 a 11/06/2022, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010.
Detalhes

Portaria 49/2022
Vigente
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação e Estudos para a Revisão da Planta Genérica de Valores de Terreno e Tabela de Preços de construção e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 49/2022
Vigente
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação e Estudos para a Revisão da Planta Genérica de Valores de Terreno e Tabela de Preços de construção e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 49/2022
Vigente
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação e Estudos para a Revisão da Planta Genérica de Valores de Terreno e Tabela de Preços de construção e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 49/2022
Vigente
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação e Estudos para a Revisão da Planta Genérica de Valores de Terreno e Tabela de Preços de construção e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 48/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - HUGO MACIEL OLIVEIRA DE MELO
Detalhes

Decreto 48/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AO FERIADO ESTADUAL DO DIA DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 47/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - HUGO MACIEL OLIVEIRA DE MELO
Detalhes

Decreto 47/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 214.533,07 (Duzentos e quatorze mil e quinhentos e trinta e três reais e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 46/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - REBCA SARINY RIBEIRO BASÍLIO (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Detalhes

Decreto 46/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 45/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LETICIA MENEZES DE SOUZA
Detalhes

Decreto 45/2022
Vigente
REGULAMENTA A LEI No 762, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 44/2022
Vigente
Designa membros para composição da Comissão Municipal De Prevenção E Erradicação Do Trabalho Infantil do Município de Upanema/RN
Detalhes

Decreto 44/2022
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 43/2022
Vigente
Designa membros para composição do Comitê Municipal De Enfrentamento À Violência E Exploração Sexual Contra Crianças E Adolescentes – Comitê Evesca do Município de Upanema/RN
Detalhes

Decreto 43/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 42/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao senhor FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Patrimônio, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos administrativos de interesse do município de Upanema/RN na FUNASA, bem como, reunião no escritório Agem Assessoria. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 08 de março de 2022;
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Decreto 42/2022
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Diária 41/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos administrativos de interesse do município de Upanema/RN na FUNASA, bem como, reunião no escritório Agem Assessoria. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 08 de março de 2022;
Detalhes

Decreto 41/2022
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DO VICE-PREFEITO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 40/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UPANEMA - COMSUP
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Decreto 40/2022
Vigente
FIXA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO COM PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 39/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, matricula 477, de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Decreto 39/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 12.690,70 (Doze mil e seiscentos e noventa reais e setenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 38/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor MARIO COSTA E SILVA, matricula 708, de 01/03/2022 a 30/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
Detalhes

Decreto 38/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 8.448,60 (Oito mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 37/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO AMPARO FERNANDES DA ROCHA, matricula 131, de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Decreto 37/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 36/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSE MARIA DE CARVALHO COSTA, matricula 73, de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Decreto 36/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 35/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ELMA CARLA CARVALHO PAULINO AQUINO, matricula 1348, de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
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Decreto 35/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 34/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDINEIDE BEZERRA RIBEIRO DA SILVA, matricula 132, de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Decreto 34/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 33/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula 433, de 01/03/2022 a 30/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Decreto 33/2022
Vigente
CRIA E REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONSIGNAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 32/2022
Vigente
Designa servidores para composição da Comissão Especial de Licitações do Município de Upanema/RN
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Decreto 32/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA PARA A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E LEVANTAMENTOS PRELIMINARES A SEREM UTILIZADOS PARA SUBSIDIAR A ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
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