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Ano

Diária 31/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de reunião do GT Família Acolhedora, com a finalidade de traçar estratégias de ação para o processo de implementação de Serviço de Acolhimento Familiar do Alto Oeste Potiguar. Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 15 de fevereiro de 2022;
Detalhes

Decreto 31/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 30/2022
Vigente
INTERROMPER a licença para tratar de interesse particulares ao servidor público municipal GENÁRIO DOS SANTOS SILVA, matrícula no 162, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, concedida através da Portaria no 0554 - GPMU, de 20 de Dezembro de 2021, tendo em vista o requerimento no 007/2022, apresentado pelo servidor, com retorno a partir de 18 de Fevereiro de 2022.
Detalhes

Decreto 30/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 7.990,00 (Sete mil e Novecentos e noventa reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Decreto 29/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 29/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARCOS JOSÉ REBOUÇAS DE OLIVEIRA
Detalhes

Decreto 28/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.790,00 (Um mil e setecentos e noventa reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 28/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Seminário: um olhar para o fortalecimento da Gestão Municipal frente aos novos desafios. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 16 de fevereiro de 2022;
Detalhes

Decreto 27/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)., para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 27/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor EDVALDO AUGUSUTO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Apodi /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente JOSÉ NILSON DA SILVA, para internamento covid; Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 09 de Feveiro de 2022;
Detalhes

Decreto 26/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 146.514,00 (Cento e quarenta e seis mil e quinhentos e quatorze reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 26/2022
Vigente
NOMEAR a Sra. JISLAINE SILVA DANTAS FREIRE, inscrita no CPF/MF no 017.557.334-45, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gabinete, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 25/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 25/2022
Vigente
NOMEAR o Sr. JACKON DA SILVA FERNANDES, inscrito no CPF/MF no 050.960.714-48, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Escolinha, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 24/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 24/2022
Vigente
EXONERAR, a servidora DANIELA MIRTES BEZERRA MATOSO, inscrita no CPF/MF no 012.332.534- 09 do cargo em comissão de Administrador da Unidade Básica de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na UBS Dr. Jose Naelson Bezerra.
Detalhes

Decreto 23/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 23/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor FERNANDO PATRICK B DA COSTA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Apodi /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente MARIA BETANIA DE O SILVA, para cirurgia; Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 02 de Fevereiro de 2022;
Detalhes

Decreto 22/2022
Vigente
FIXA O CALENDÁRIO PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Diária 22/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor FERNANDO PATRICK B DA COSTA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Apodi /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente MARIA ZILIENE DA SILVA, para cirurgia; Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 28 de Janeiro de 2022;
Detalhes

Decreto 21/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 21/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Currais Novos /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente CRISTILIANA MELO COSTA; Local de destino: Currais Novos R/N; Período do Afastamento: 27 de Janeiro de 2022;
Detalhes

Decreto 20/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Diária 20/2022
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente RAIMUNDA ALICE Q DA COSTA; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 21 de Janeiro de 2022;
Detalhes

Decreto 19/2022
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 19/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VICENTE SEGUNDO GONDIM, matricula 142, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Decreto 18/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 18/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA SELMA DA CONCEIÇÃO ALVES, matricula 349, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Decreto 17/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 116.900,00 (Cento e dezesseis mil e novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 17/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO TARGINO COSTA, matricula 553, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Decreto 16/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN
Detalhes

Portaria 16/2022
Vigente
1o Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 01/02/2022 a 02/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2019.
Detalhes

Decreto 15/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Detalhes

Portaria 15/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LUIZ BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 491, de 01/02/2022 a 02/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
Detalhes

Decreto 14/2022
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais)., para reforço e criação de dotações constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 14/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor IZAIAS DE CASTRO, matricula 700, de 01/02/2022 a 02/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
Detalhes

Decreto 13/2022
Vigente
ADERE ÀS NORMAS ESTADUAIS ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL No 31.308, TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL EM AMBIENTES ABERTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN
Detalhes

Portaria 13/2022
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GILVANETE DA SILVA FERNANDES, matricula 1351, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2021 a 2022.
Detalhes

Decreto 12/2022
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhes

Portaria 12/2022
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/02/2022 a 02/05/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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