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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 732/2021
Vigente
Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Barreiras, Município de Upanema, e dá outras providências.
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Lei 731/2021
Vigente
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Upanema, e dá outras providências.
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Lei 730/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Lei 729/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.468,72 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Lei 728/2021
Vigente
Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Upanema/RN, concede novas atribuições a Secretaria Municipal de Assistência Social, adequa o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social a Lei Federal no 8.742/1993 que Dispõe sobre a Organização da Assistência Social no país, alterada pela Lei Federal no 12.435 de 06/07/2011 e dá outras providências.
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Lei 727/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação e implantação de incentivo financeiro aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Upanema que estejam prestando serviço na linha de frente ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
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Lei 726/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.908,50 (quatorze mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos) para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.
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Lei 725/2021
Vigente
Autoriza o poder executivo a conceder gratuitamente direito real de uso de bem imóvel municipal que especifica à Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte - CAERN.
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Lei 724/2021
Vigente
Dispõe sobre o uso exclusivo do Brasão Municipal como logomarca e símbolo oficial do Município de Upanema, e dá outras providências.
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Lei 723/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Município de Upanema/RN, e dá outras providências.
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Lei 722/2021
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Upanema para o exercício de 2022 e dá outras providências
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Lei 721/2021
Vigente
Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Ladeira do Sol, Município de Upanema.
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Lei 720/2021
Vigente
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, de créditos tributários e dá outras providências.
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Lei 719/2021
Vigente
Dispõe sobre a estrutura, atribuições e competências da Guarda Municipal de Upanema e dá outras providências.
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Lei 718/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação, funcionamento e regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Upanema - COMSUP e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Upanema - FUMSUP, e dá outras providências.
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Lei 717/2021
Vigente
Dispõe sobre a implementação do Programa IPTU premiado no Município de Upanema/RN e dá outras providências.
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Lei 716/2021
Vigente
Autoriza do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 143.250,00 (Cento e quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
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Lei 715/2021
Vigente
Denomina o logradouro público urbano que menciona no Bairro Centro, Município de Upanema, e dá outras providências.
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Lei 714/2021
Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Lei 713/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
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Lei 712/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação, funcionamento e regulamentação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, modalidade I (CAPS I), no âmbito do Município de Upanema e dá outras providências.
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Lei 711/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDI, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
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Lei 710/2021
Vigente
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Lei 709/2021
Vigente
Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Lei 708/2021
Vigente
Autoriza o remanejamento das previsões de receitas e despesas entre unidades administrativas e dá outras providências.
Detalhes

Lei 708/2021
Vigente
Autoriza o remanejamento das previsões de receitas e despesas entre unidades administrativas e dá outras providências. *Republicado por incorreção*
Detalhes

Lei 707/2021
Vigente
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 706/2021
Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Upanema/RN, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 706/2021
Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Upanema/RN, e dá outras providências.
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Lei 701/2021
Vigente
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, no âmbito do Município de Upanema.
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Portaria 586/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 132.779,62 (Cento e trinta e dois mil e setecentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos),
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Lei 585/2021
Vigente
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 585/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 9.740,31 (Nove mil e setecentos e quarenta reais e trinta e um centavos),
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Portaria 584/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.446,69 (Um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos),
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Diária 581/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor VALDEMAR GALDINO DE O FILHO, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Apodi /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente MARIA ZILENE DA S. COSTA; Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 28 de dezembro de 2021;
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Portaria 580/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 134.173,34 (Cento e trinta e quatro mil, cento e setecentos e três reais e trinta e quatro centavos),
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Portaria 579/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 155.711,08 (Cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e onze reais e oito centavos),
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Portaria 578/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor LEONARDO HONORIO DO NASCIMENTO FILHO, matricula 488, de 01/01/2022 a 30/01/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 577/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSADAQUE CARLOS DE CARVALHO, matricula 120, de 01/01/2022 a 30/01/2022, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 576/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GILVANETE DA SILVA FERNANDES, matricula 1351, de 01/01/2022 a 30/01/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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