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Diária 535/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de Gerente de Compras, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Resolver assuntos de interesse do município sobre pesquisas mercadológicas de registro do saneamento básico; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 14 de dezembro de 2021;
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Diária 534/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Apodi /RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente LUCAS DANIEL DA SILVA, para realizar consulta para cirurgia; Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 14 de dezembro de 2021;
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Portaria 533/2021
Vigente
NOMEAR para composição do Comitê Municipal De Prevenção Prevenção De Óbito Infantil E Fetal,
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Diária 532/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Apodi/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente AISAMAQUE J DOS SANTOS, para realizar consulta para cirurgia; Local de destino: Apodi R/N; Período do Afastamento: 11 de dezembro de 2021;
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Diária 531/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONÇALVES, ocupante do cargo Secretário Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de uma reunião sobre mobilização e orientações sobre a portaria do MTUR n° 41, de 24 de novembro de 2021, que trata sobre o mapeamento do turismo brasileiro 2021/2022. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 14 de dezembro de 2021;
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Portaria 530/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 06/12/2021 a 05/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 529/2021
Vigente
READAPTAR, a servidora MARIA MARIZA COSTA DE CASTRO, inscrita no CPF no 480.966.444-91, titular do cargo efetivo de MERENDEIRA, sob a matrícula no 547, lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura e Desporto, para o cargo de RECEPCIONISTA, devendo exercer suas atribuições de acordo com as limitações impostas no certificado de reabilitação profissional, emitido pelo INSS, em anexo.
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Diária 528/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente Antonio Pereira da Silva, em caráter de urgência; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 02 de dezembro de 2021;
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Portaria 527/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA, matricula 325, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 526/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCIENTE NASCIMENTO DE MEDEIROS, matricula 125, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 525/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 524/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais),
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Diária 523/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente Rogerio Gomes Silva, em caráter de urgência; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 26 de novembro de 2021;
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Portaria 522/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA EDILZA PEREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, matricula 572, de 29/11/2021 a 26/02/2022, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 521/2021
Vigente
Nomear os membros que comporão a Comissão Intersetorial Selo UNICEF Edição 2021/2024,
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Portaria 520/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUCIENTE NASCIMENTO DE MEDEIROS, matricula 125, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 519/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO BEZERRA, matricula 672, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 518/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora REGIVANIA MARIA FERNANDES DE MOURA, matricula 98, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 517/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA GENERINA DE JESUS MEDEIROS, matricula 89, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 516/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora KALYANE CHRISTINA TEIXEIRA CARVALHO, matricula 606, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
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Portaria 515/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora IRENILZA FERREIRA DE MACEDO, matricula 608, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 514/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSON PEIXOTO DE MELO, matricula 610, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 513/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GILSIMAR CASTRO DE MENDONÇA, matricula 117, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 512/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor GENARIO SERGIO BEZERRA, matricula 480, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 511/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO CANINDE LOPES, matricula 144, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 509/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, matricula 52, de 01/12/2021 a 01/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010.
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Portaria 509/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, matricula 52, de 01/12/2021 a 01/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2005 a 2010.
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Portaria 508/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA ANA DA CRUZ SILVA MELO, matricula 546, de 01/12/2021 a 30/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 507/2021
Vigente
Declarar a VACÂNCIA do cargo de Assistente Social, do quadro de provimento efetivo, ocupada pela servidora CLECI CARLOS DE CARVALHO FERNANDES, matricula no 364, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de novembro de 2021.
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Portaria 506/2021
Vigente
Fica a servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, titular do cargo efetivo de Recepcionista, sob a matrícula no 671, cedida, temporariamente, para prestar serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Foro da Comarca de Upanema/RN, com fulcro no Convênio de Cooperação Técnica no 027/2020, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 01 de Dezembro de 2021.
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Portaria 505/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 7.750,00 (Sete mil e setecentos e cinquenta reais),
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Diária 504/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Guamaré/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de evento sobre “Convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes e os serviços de acolhimento institucional e familiar”; Local de destino: Guamaré R/N; Período do Afastamento: 23 de novembro de 2021;
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Diária 503/2021
Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), a senhora JOZENILDA ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Articuladora do Selo Unicef, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Guamaré/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de evento sobre “Convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes e os serviços de acolhimento institucional e familiar”; Local de destino: Guamaré/RN; Período do Afastamento: 23 de novembro de 2021;
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Diária 502/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Oficina Previne Brasil 2021; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 23 de novembro de 2021;
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Portaria 501/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor EMERSON CABRAL DE MELO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Oficina Previne Brasil 2021; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 23 de novembro de 2021;
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Portaria 500/2021
Vigente
Conceder ao servidor JAASIEL DE CARVALHO COSTA, CPF n° 010.579.044.30, ocupante do cargo efetivo de ASD, matricula no 686, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 60% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Diária 499/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com paciente Marcelo Tavares, para cirurgia de catarata; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 19 de novembro de 2021;
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Portaria 498/2021
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA DA CONCEICAO BEZERRA SILVA, matrícula n.o 81, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 497/2021
Vigente
Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF.
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Portaria 496/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 236.500,00 (Duzentos e trinta e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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