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Portaria 495/2021
Vigente
NOMEAR o Sr. GUILHERME DE SOUZA TAVARES BEZERRA, inscrito no CPF/MF no 071.459.584- 57, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Licitação do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal n.o 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 494/2021
Vigente
EXONERAR, o servidor GUILHERME DE SOUZA TAVARES BEZERRA, inscrito no CPF/MF no 071.459.584- 57 do cargo em comissão de Assessor de Secretário do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS3, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
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Portaria 493/2021
Vigente
NOMEAR para composição do Comitê Municipal De Prevenção E Investigação Morte Materna,
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Diária 492/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com o paciente Antonio Pereira da Silva, no Hospital Memorial; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 29 de outubro de 2021;
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Diária 491/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com o paciente Francisco Diniz B. Costa, no Hospital Memorial; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 01 de novembro de 2021;
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Diária 490/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para consultas e exames no hospital CIED; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 28 de outubro de 2021;
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Diária 489/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião Ordinária do Cosems/RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 28 de Outubro de 2021;
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Portaria 488/2021
Vigente
DESIGNAR os servidores PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, CPF/MF no 091.785.014- 90, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Finanças, HUDSON COSTA BEZERRA, CPF/MF no 022.895.424.07, servidor do quadro efetivo e JUSSARA COSTA DE SILVA, CPF/MF no 051.920.024.19, servidora do quadro efetivo, para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de UpanemaRN, pelo período de um (01) ano, na condição de membros titulares. Art. 2o. DESIGNAR os servidores CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE, CPF/MF no 014.382.054.06, ocupante do cargo em comissão de Pregoeiro, MARIO ANDREAZZA GONDIM DE FREITAS, CPF/MF no 030.881.534.39, servidor do quadro efetivo e LUIZ JAIRO MENDONÇA DOS SANTOS, CPF/MF no 155.877.894.20, servidor do quadro efetivo, na condição de membros suplentes da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, da Prefeitura Municipal de UpanemaRN, por 01 (um) ano.
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Portaria 487/2021
Vigente
EXONERAR, a pedido, a servidora RENATA CHRISTIANY BEZERRA DE CARVALHO, inscrita no CPF/MF no 059.552.134-73 do cargo em comissão de “Coordenadora de Licitação do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Diária 486/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do II Seminário da UNDIME, cujo debates e discussões versarão sobre “Gestão e Planejamento da Educação Municipal”;; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 28 de Outubro de 2021;
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Diária 485/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), a senhora ELIZABETH MARIA LOPES ALVES, ocupante do cargo de Professora, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do II Seminário da UNDIME, cujo debates e discussões versarão sobre “Gestão e Planejamento da Educação Municipal”; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 28 de outubro de 2021;
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Diária 484/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), a senhora ELYS EDUARDA GONÇALVES SOUSA, ocupante do cargo de Coordenadora de Engenharia, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do II Seminário da UNDIME, cujo debates e discussões versarão sobre “Gestão e Planejamento da Educação Municipal”; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 28 de outubro de 2021;
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Diária 483/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, ocupante do cargo de Coordenador de Educação, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do II Seminário da UNDIME, cujo debates e discussões versarão sobre “Gestão e Planejamento da Educação Municipal”; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 28 de outubro de 2021;
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Portaria 482/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor WILSON DE OLIVEIRA CABRAL, matricula 143, de 01/11/2021 a 29/01/2022, referente ao período aquisitivo de 2009 a 2014.
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Portaria 481/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO NARCISO DA SILVA, matricula 139, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 480/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ROSALIA DE FÁTIMA MEDEIROS, matricula 138, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 479/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA PAULA BEZERRA COSTA, matricula 589, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 478/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDILEIDE BEZERRA DE CASTRO SILVA, matricula 595, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 477/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, matricula 598, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 476/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DAS DORES GONDIM, matricula 85, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 475/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA NUCIA PEREIRA DE MELO, matricula 67, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 474/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FERNANDO PATRICK BEZERRA DA COSTA, matricula 676, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 473/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EXPEDITO JUSTINO DE SOUZA NETO, matricula 410, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 472/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ERONILSON MEDEIROS GONDIM, matricula 110, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 471/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DANIEL SIMÃO DA COSTA, matricula 563, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 470/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora CLAUDETE DE SOUZA BEZERRA, matricula 465, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 469/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO BALBINO DE CASTRO JUNIOR, matricula 484, de 01/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Diária 468/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor GUNNABERG LARRYGHAM DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo de Consultor Jurídico, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Tratar de assuntos de interesse do município na Assessoria de Contratos e Convênios para tratar de trâmite de emendas parlamentares e reunião na FUNCERN para tratar de possibilidades de parceria com o órgão; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 14 de outubro de 2021;
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Portaria 467/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor VALDIR APOLÔNIO DE MOURA, matricula 687, de 18/10/2021 a 15/01/2022, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Diária 465/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para consultas e exames no hospital CIED; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 09 de outubro de 2021;
Detalhes

Diária 465/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para consultas e exames no hospital CIED; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 09 de outubro de 2021;
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Portaria 464/2021
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a servidora UMBILINA ALVES DA SILVA SANTOS, CPF/MF no 480.974.204.06, matrícula n.o 48, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Diária 463/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para consultas e exames no hospital CIED; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 07 de outubro de 2021;
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Diária 462/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para consultas e exames no hospital CIED; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 05 de outubro de 2021;
Detalhes

Diária 462/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor ANTONIO EDUARDO FREIRE BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Alexandria/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para consultas e exames no hospital CIED; Local de destino: Alexandria R/N; Período do Afastamento: 05 de outubro de 2021;
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Diária 461/2021
Vigente
CONCEDER Cinco Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Domingo 03/10: Deslocamento de Upanema/RN para Brasília/DF; Segunda-Feira 04/10: Visita a Câmara dos Deputados para apresentação de demandas do município; Visita técnica CNM as oficinas de formação; Terça- Feira 05/10: Visita ao Senado Federal para apresentação de demandas do município; visita técnica CNM as oficinas de formação e Audiência no FNDE; Quarta-Feira 06/10: Audiência no Ministério da Saúde para tratar do CAPS e do programa Saúde na hora; Quinta-Feira 07/10: Deslocamento de Brasília/DF para Upanema/RN; Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 03 a 07 de Outubro de 2021; *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
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Diária 461/2021
Vigente
CONCEDER Três Diárias, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Brasília/DF, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Segunda-Feira 04/10: Visita a Câmara dos Deputados para apresentação de demandas do município; Visita técnica CNM as oficinas de formação; Terça-Feira 05/10: Visita ao Senado Federal para apresentação de demandas do município; visita técnica CNM as oficinas de formação e Audiência no FNDE; Quarta- Feira 06/10: Audiência no Ministério da Saúde para tratar do CAPS e do programa Saúde na hora; Local de destino: Brasília/DF; Período do Afastamento: 04 a 06 de Outubro de 2021;
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Portaria 460/2021
Vigente
REMOVER EX-OFÍCIO, no interesse da administração pública, o servidor GILSIVAN CASTRO DE MENDONÇA, titular do cargo efetivo de Assistente Administrativo, sob a matrícula no 163, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com lotação na Escola Municipal Maria Goreth de Carvalho Macêdo, a partir de 01 de Outubro de 2021.
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Portaria 459/2021
Vigente
Conceder a servidora JANICLEIDE SILVA DE LIMA, CPF n° 008.739.564.94, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula no 457, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, gratificação por jornada especial no percentual de 40% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 458/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO
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