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Ano

Diária 457/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 70,00 (setenta reais), ao senhor EDVALDO AUGUSTO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Motorista, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Deslocamento com a paciente Maria da Conceição da Silva Simões para retorno de Cirurgia de Joelho no hospital Memorial; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 23 de setembro de 2021;
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Diária 456/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Diligência ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para tratar de demanda referente aos precatórios do município; reunião em Assessoria de convênios para tratar dos contratos do município com a caixa e ministérios, sobre recursos advindos de emendas parlamentares e reunião na caixa econômica federal para tratar de convênio do município junto à instituição; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 23 de Setembro de 2021;
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Diária 455/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Diligência ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para tratar de demanda referente aos precatórios do município; reunião em Assessoria de convênios para tratar dos contratos do município com a caixa e ministérios, sobre recursos advindos de emendas parlamentares e reunião na caixa econômica federal para tratar de convênio do município junto a instituição; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 23 de Setembro de 2021;
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Portaria 454/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE LOURDES ROCHA GONÇALVES, matricula 35, de 27/09/2021 a 25/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 453/2021

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 341.000,00 (Trezentos e quarenta e um mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 452/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 451/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARISTHELA ALVES DA SILVA GONÇALVES, matricula 94, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
Detalhes

Portaria 450/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
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Portaria 449/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor LUIZ GONZAGA GONDIM, matricula 383, de 27/09/2021 a 27/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
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Portaria 448/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ERONILZA MEDEIROS GONDIM LOPES
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Portaria 447/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor RAIMUNDO ZACARAIS DA SILVA, matricula 565, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 446/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOÃO MIGUEL SOBRINHO, matricula 72, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
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Portaria 445/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor EDMILSON FRANCISCO VIEIRA, matricula 483, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Diária 444/2021

Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de Reunião Ordinária do Cosems/RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 22 de Setembro de 2021;
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Portaria 443/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA RIVONETE DA COSTA SILVA, matricula 137, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 442/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANA MARTINS DA COSTA, matricula 338, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 441/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor PAULO DANIEL CARLOS GONDIM DE CASTRO, matricula 1350, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 440/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA TEREZA NETA, matricula 592, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 439/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DALVANIR MARTINS DA COSTA, matricula 84, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 438/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS AQUINO, matricula 534, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 437/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE MELO MOURA, matricula 07, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 436/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAILZA PEREIRA DOS SANTOS, matricula 879, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 435/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JAILSON AFONSO DE MEDEIROS, matricula 321, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 434/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora FRANCISCA MARIA SANTOS DE CARVALHO, matricula 65, de 01/10/2021 a 29/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2010 a 2015.
Detalhes

Portaria 433/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA LINDOMAR DE MEDEIROS COSTA, matricula 605, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 432/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA FILOMENA DA SILVA, matricula 282, de 24/09/2021 a 23/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2001 a 2006.
Detalhes

Portaria 431/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA EDINEIDE BEZERRA RIBEIRO, matricula 132, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018.
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Portaria 430/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora DULIANE CARLA FERNANDES, matricula 597, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 429/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA HELIONEIDE LOPES FERNANDES PIMENTA, matricula 384, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 428/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA DA PAZ CASTRO VIEIRA, matricula 52, de 01/10/2021 a 30/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 427/2021

Vigente
Conceder a servidora LUZIA MARIA DE MOURA PEREIRA, CPF n° 851.704.024.49, ocupante do cargo efetivo de Professora, matricula no 333, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, gratificação por jornada especial no percentual de 60% sobre o salário base, conforme dispõe o art. 116 da Lei Municipal n.o 706, de 25 de janeiro de 2021.
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Portaria 426/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JOÃO MARIA DA SILVA JUNIOR
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Portaria 425/2021

Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, o servidor RAIMUNDO LOPES DA SILVA, matrícula n.o 97, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 424/2021

Vigente
Designar os membros da Comissão de Avaliação para seleção de Assistentes de Alfabetização referentes ao Edital 001/2021 – SME,
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Portaria 423/2021

Vigente
EXONERAR, a pedido, o servidor DILTER DERKYAN BEZERRA DE CARVALHO, inscrito no CPF/MF no 050.282.814-59 do cargo em comissão de Gerente de Transporte Escolar do Município de Upanema/RN – nomenclatura CG, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 422/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora AMADA CRISTHNY BARBOSA DE MENDONÇA SILVA, matricula 229, de 01/09/2021 a 29/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
Detalhes

Portaria 421/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor UBIRATAN ROCHA FERNANDES, matricula 298, de 13/09/2021 a 11/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
Detalhes

Portaria 420/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora MARIA ROGELIA FERNANDES SOARES, matricula 287, de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
Detalhes

Portaria 419/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ELZA MARIA FELIPE DOS SANTOS, matricula 19, de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
Detalhes

Portaria 418/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a servidora ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERRA, matricula 350, de 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018.
Detalhes