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Portaria 417/2021
Vigente
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Diária 416/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Reunião na agência da Caixa Econômica Federal para tratar de convênios referentes a construção de Unidade Especializada em Saúde; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 26 de Agosto de 2021;
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Diária 415/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da capacitação do Previne Brasil; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 27 de Agosto de 2021;
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Portaria 412/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor IBAMAR COSTA E SILVA, matricula 118, de 01/08/2021 a 29/10/2021, referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009.
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Portaria 411/2021
Vigente
Convocar o Sr. FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, portador do RG 003.342.120 SSP/RN, Conselheiro Tutelar, 2o Suplente, conforme Portaria no 009/2020 - GPMU, para atuar no Conselho Tutelar de Upanema/RN, durante o período de férias dos Conselheiros Tutelares MATEUS ROCHA DE MEDEIROS e PAULO DANIEL CARLOS GONDIM DE CASTRO,
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Portaria 410/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO GERALDO DA SILVA, matricula 490, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 409/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor VICENTE SEGUNDO GONDIM, matricula 142, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 408/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora RITA ANAILZA DA SILVA DANTAS, matricula 99, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015.
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Portaria 407/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor MATEUS MEDEIROS ROCHA, matricula 1347, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 406/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA DE MELO, matricula 86, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 405/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 328, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 404/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA CASTRO, matricula 330, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 403/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora LUZIA CAZUZA DA SILVA FERNANDES TOUTA, matricula 603, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
Detalhes

Portaria 402/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSÉ DA COSTA GONDIM, matricula 122, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 401/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JARBAS FRANCELINO DA SILVA, matricula 326, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 400/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO MELANIAS DA SILVA, matricula 486, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 399/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO HELIO BEZERRA DE FREITAS, matricula 583, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 398/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO BENOAR GONDIM, matricula 68, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 397/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCINIR GARCIA BARBOSA DE MEDEIROS, matricula 564, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 396/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ARLINDO FERNANDES DA SILVA, matricula 614, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2019.
Detalhes

Portaria 395/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO JOSENILDO DE CASTRO, matricula 545, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 394/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO IZAÍ DE CASTRO, matricula 607, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 393/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO ERINALDO DA SILVA, matricula 585, de 01/09/2021 a 29/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.
Detalhes

Portaria 392/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA SELINEIDE DA SILVA CARVALHO, matricula 678, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 391/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA MARIA CRUZ DE CARVALHO, matricula 55, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 390/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ANTONIA LUCIA DA COSTA CABRAL, matricula 103, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017.
Detalhes

Portaria 389/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ALINNY SAMAYA BEZERRA DA SILVA, matricula 366, de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
Detalhes

Portaria 388/2021
Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, a servidora MARIA MADALENA COSTA, matrícula n.o 133, ocupante do cargo de provimento efetivo de GARI, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Diária 387/2021
Vigente
CONCEDER três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 70,00 (setenta reais), totalizando R$ 310,00 (trezentos e dez reais) a senhora JOZENILDA ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Articuladora do Selo Unicef, para fazer face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do I Seminário Híbrido com o tema: Educação: Direito de todos, dever do Estado; Local de destino: Natal/RN; Período do Afastamento: 23 a 25 de agosto de 2021;
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Diária 386/2021
Vigente
CONCEDER três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do I Seminário Híbrido com o tema: Educação: Direito de todos, dever do Estado; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 23 a 25 de Agosto de 2021;
Detalhes

Diária 386/2021
Vigente
CONCEDER três diárias, sendo duas com pernoite, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) e uma sem pernoite no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), a senhora MARIA MARILENE DA CRUZ SILVA XAVIER, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar do I Seminário Híbrido com o tema: Educação: Direito de todos, dever do Estado; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 23 a 25 de Agosto de 2021;
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Portaria 385/2021
Vigente
Designa servidores para composição da Comissão Especial de Licitações do Município de Upanema/RN
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Portaria 384/2021
Vigente
Conceder a servidora efetiva, professora FERNANDA SUERDA ROCHA SANTOS FREIRE, de Nível IV (mestrado) para Nível V (doutorado), dentro da classe de professores efetivos doe Município de Upanema. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor, a partir de sua publicação.
Detalhes

Portaria 383/2021
Vigente
Conceder a servidora efetiva, professora FRANCISCA NÚZIA PEREIRA DE MELO, de Nível II (nível superior) para Nível III (especialização), dentro da classe de professores efetivos doe Município de Upanema. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor, a partir de sua publicação.
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Portaria 382/2021
Vigente
Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Portaria 381/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 11.144,00 (Onze mil cento e quarenta e quatro reais),
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Diária 380/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar da 245a reunião ordinária do Cosems/RN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 18 de Agosto de 2021;
Detalhes

Portaria 379/2021
Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao servidor ANTONIO ALDO DE CARVALHO matricula 237, de 20/08/2021 a 17/11/2021, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 378/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - TAIZA NAARA COSTA DE OLIVEIRA
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Diária 377/2021
Vigente
CONCEDER Uma Diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), ao senhor RODOLFO VINÍCIUS FONSECA RODRIGUES, ocupante do cargo de Procurador Geral, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Diligência na Emgern para tratar de acordo de cessão de prédio sede da prefeitura que pertence a entidade e na FEMURN; Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 13 de Agosto de 2021;
Detalhes