Legislação

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Ano

Portaria 105/2024

Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, matrícula n.o 271, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
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Portaria 104/2024

Vigente
NOMEAR o Sr. FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, inscrito no CPF/MF no 072.491.554-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinente, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 103/2024

Vigente
Exonerar o Sr. FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA, inscrito no CPF/MF no 072.491.554-07, ocupante do cargo em comissão de Controlador Adjunto do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS2, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 102/2024

Vigente
Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS GAMA, inscrito no CPF/MF no 664.673.814-91, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 101/2024

Vigente
Exonerar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS GAMA, inscrito no CPF/MF no 664.673.814-91, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Upanema/RN – nomenclatura CCS, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 100/2024

Vigente
NOMEAR o Sr. VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, inscrito no CPF/MF no 050.929.914.88, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Endemias, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 99/2024

Vigente
GRAZIELY BEZERRA GURGEL, portador do CPF no 016.667.28403, matricula 1433. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 98/2024

Vigente
MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF no 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS “TIC-TAC É TEMPO DE APRENDER” PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO DE 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 97/2024

Vigente
NOMEAR o Sr. RAIMUNDO LINO BEZERRA JUNIOR, inscrito no CPF/MF no 720.652.304-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Policlínica, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021.
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Portaria 96/2024

Vigente
Exonerar o Sr. VICTORELLI MENDONÇA GONDIM, inscrito no CPF/MF no 050.929.914.88, ocupante do cargo em comissão de Assistente de Policlínica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2, conforme dispõe a Lei Municipal no 605, de 11 de janeiro de 2017.
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Portaria 95/2024

Vigente
NOMEAR a Sra. LAURA LENA DE CARVALHO, inscrita no CPF/MF no 042.378.874-48, para exercer o cargo em comissão de Administradora da Unidade Básica de Saúde, do Município de Upanema/RN – nomenclatura CC2DE, conforme dispõe a Lei Municipal no 706, de 25 de Janeiro de 2021, lotada na UBS Dr. José Naelson.
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Portaria 94/2024

Vigente
REDISTRIBUIR o servidor ANTONIO ALMIR DE AQUINO, motorista, matrícula 0317, CPF 021.974.144- 10, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria 93/2024

Vigente
KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA, portador do CPF no 047.748.294-55, matricula 1375. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto o ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE UPANEMA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO Á DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS AMBULATORIAIS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA PELO COPIRN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 92/2024

Vigente
MATHEUS KLISMAN DE CASTRO E SILVA, portador do CPF no 092.661.524-63, matricula 1444. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS “NAS TRILHAS DOS SONHOS E ENCANTOS DE LOBATO” PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO DE 2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 91/2024

Vigente
REBECA SARINY RIBEIRO BASILIO, portador do CPF no 706.328.444-42, matricula 1486. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAL DIÁRIO REGIONAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 90/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) VICENTE SEGUNDO GONDIM, matricula 142, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 89/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) TIAGO MARCOS DE MEDEIROS, matricula 588, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 88/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) SEBASTIAO ERIONE BEZERRA FERNANDES, matricula 677, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 87/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) SAMARIA BENEVIDES GARCIA, matricula 601, de 01/03/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2011 a 2016.
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Portaria 86/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, matricula 477, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 85/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) NARA MEYRE DA COSTA SILVA, matricula 668, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 84/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) MARIA ROSECLEIDE MOURA XAVIER PEREIRA, matricula 535, de 01/03/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.
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Portaria 83/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA BEZERRA ALBUQUERQUE, matricula 328, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 82/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DE MENDONÇA, matricula 329, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 81/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS, matricula 300, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
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Portaria 80/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) LUZIA GILIANA FERNANDES DE ARAUJO SANTOS, matricula 880, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2019 a 2020.
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Portaria 79/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JOSE MARIA CARLOS DE OLIVEIRA, matricula 463, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 78/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) JAIR AFONSO DE MEDEIROS SOBRINHO, matricula 415, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 77/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) IGHOR MARX ANDRADE CALIXTO, matricula 1511, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 76/2024

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade ao(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE DA SILVA, matricula 693, de 01/03/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 2018 a 2023.
Detalhes

Portaria 75/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) DORIEDSON SIMÃO DA COSTA E SILVA, matricula 578, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 74/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) COSMA RODRIGUES AGOSTINHO MOURA, matricula 405, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024.
Detalhes

Portaria 73/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANTONIO FRANCISCO SOUZA SILVA, matricula 433, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
Detalhes

Portaria 72/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANGELA MARIA GOMES, matricula 1507, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2023.
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Portaria 71/2024

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao(a) servidor(a) ANA CRISTINA VERISSIMO DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula 051, de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 70/2024

Vigente
MANOEL MIZAEL AFONSO DOS RAMOS, portador do CPF no 155.867.824-72, matricula 1441. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos abaixo relacionados, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UPANEMA-RN. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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Portaria 69/2024

Vigente
EXONERAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora SEBASTIANA MARIA BEZERRA FERNANDES GONDIM, matrícula n.o 295, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Diária 67/2024

Vigente
CONCEDER Uma Diária, com pernoite, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), a senhora ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 261° reunião da CONSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de fevereiro de 2024;
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Diária 66/2024

Vigente
CONCEDER Uma diária, sem pernoite, no valor unitário de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinto reais), a senhora MARIA GORETH SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir: Objeto do deslocamento: Participar de 261° reunião ordinária do COSEMS/RN. Local de destino: Natal R/N; Período do Afastamento: 20 de fevereiro de 2024;
Detalhes

Portaria 65/2024

Vigente
PAULO ROBERTO DE MELO, portador do CPF no 503.125.884-53, matricula 1393. De acordo com preceitua na Lei de Licitações No 14.133/21, no Art. 117, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COMPANHIA DE ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO NO QUE TANGE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS NORMAS REGIMENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais.
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