Legislação

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Portaria 103/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARIA EDILUCIA DA SILVA BEZERRA COSTA.
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Portaria 102/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ERICLENIO COSTA CRUZ.
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Portaria 101/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LILLIAN FABRINE CARVALHO MATOSO GONDIM.
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Portaria 100/2021

Vigente
Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ERONILZA MEDEIROS GONDIM.
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Portaria 99/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA.
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Portaria 98/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO
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Não Encontrado 97/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO.
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Portaria 97/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - AISAMAQUE DALYTON FAGUNDES CONCEIÇÃO.
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Portaria 96/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA.
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Não Encontrado 95/2021

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 51.125,89 (Cinquenta e um mil e cento e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 95/2021

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 51.125,89 (Cinquenta e um mil e cento e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. (Republicado por incorreção)
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Portaria 95/2021

Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 51.125,89 (Cinquenta e um mil e cento e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 94/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - EMERSON CABRAL DE MELO.
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Portaria 93/2021

Vigente
1o Conceder 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade à servidora ADELCINA MEDEIROS BARBOSA BEZERA.
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Portaria 92/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ITALO RAMMOM SILVA DE MELO.
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Portaria 91/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO NUZIO PEREIRA DE MELO.
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Portaria 90/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO - MANUELA TAVARES BEZERRA.
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Portaria 89/2021

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE UPANEMA/RN.
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Portaria 88/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora VERA LUCIA LOPES DA SILVA ALVES.
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Portaria 87/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora SEVERINA ROSANGELA GONÇALVES.
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Portaria 86/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor SEBASTIÃO ERIONE BEZERRA FERNANDES.
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Portaria 85/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA JESUINA FERNANDES DE MOURA MEDEIROS.
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Portaria 84/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS.
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Portaria 83/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES BEZERRA DE MEDEIROS.
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Portaria 82/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora MAGNOLIA CABRAL BEZERRA.
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Portaria 81/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor JOSÉ MARIA CARLOS DE OLIVEIRA.
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Portaria 80/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ITACIRIA MOURA DOS SANTOS.
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Portaria 79/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor FRANCISCO JOSE PINHEIRO DE FIGUEIREDO.
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Portaria 78/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora FRANCISCA JANAINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES.
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Portaria 77/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor DENIS BEZERRA CARVALHO.
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Portaria 76/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora CLECI CARLOS DE CARVALHO FERNANDES.
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Portaria 75/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas a servidora ARIANA CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS.
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Portaria 74/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO IZAÍ DE CASTRO.
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Não Encontrado 73/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor ANTONIO DA SILVA AQUINO.
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Portaria 72/2021

Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas ao servidor AMARO JOSE DE MEDEIROS.
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Portaria 71/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CÉDMA ADRIÁDINA GONDIM BEZERRA FREIRE.
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Portaria 70/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DILTER DERKYAN BEZERRA DE CARVALHO.
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Portaria 69/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA.
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Portaria 68/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS.
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Portaria 67/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LUCAS EDUARDO AQUINO DE FIGUEIREDO.
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