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Ano

Portaria 66/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BASÍLIO
Detalhes

Portaria 65/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - RADJINA SINDHIA JERÔNIMO DA SILVA
Detalhes

Decreto 65/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 186.750,30 (Cento e Oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais e trinta centavos),
Detalhes

Portaria 64/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA - ERICLÊNIO COSTA XAVIER.
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Decreto 64/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL,
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Portaria 63/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VICTORLLI MENDONÇA GONDIM.
Detalhes

Decreto 63/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 4.497,40 (Quatro mil e quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos),
Detalhes

Portaria 62/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JAKSON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA.
Detalhes

Decreto 62/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 100.000,00 (Cem mil reais),
Detalhes

Portaria 61/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RADJINA SINDHIA JERONIMO DA SILVA.
Detalhes

Decreto 61/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 2.628,00 (Dois mil e seiscentos e vinte e oito reais),
Detalhes

Portaria 60/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARIA EDILÚCIA DA SILVA BEZERRA COSTA.
Detalhes

Decreto 60/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 245.464,16 (Duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais dezesseis),
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Portaria 59/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DANIEL SILVA CASUZA
Detalhes

Decreto 59/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 30.000,00 (Trinta mil reais),
Detalhes

Portaria 58/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA.
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Decreto 58/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS),
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Portaria 57/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA.
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Decreto 57/2021
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
Detalhes

Portaria 56/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA.
Detalhes

Decreto 56/2021
Vigente
REGULAMENTA A LEI No 720, DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Detalhes

Portaria 55/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA.
Detalhes

Decreto 55/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 22.875,84 (Vinte e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos),
Detalhes

Portaria 54/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA.
Detalhes

Decreto 54/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 269.710,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e dez reais),
Detalhes

Portaria 53/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ ARAÚJO COSTA JÚNIOR.
Detalhes

Decreto 53/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais),
Detalhes

Portaria 52/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JOQUEBEDE GONÇALVES BEZERRA COSTA.
Detalhes

Decreto 52/2021
Vigente
CONVOCA A 10a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Portaria 51/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DAIANE COSTA SIQUEIRA ROCHA.
Detalhes

Decreto 51/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 101.980,00 (Cento e um mil e novecentos e oitenta reais),
Detalhes

Portaria 50/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MICHERLÂNDIA DE MEDEIROS VALE.
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Decreto 50/2021
Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR QUE INDICA
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Portaria 49/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - PAULO ROBERTO DE MELO.
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Decreto 49/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor: R$ 32.290,53 (Trinta e dois mil e duzentos e noventa reais e cinquenta e três centavos),
Detalhes

Portaria 48/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO CANINDE DA ROCHA FERNANDES.
Detalhes

Decreto 48/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.468,72 (CENTO E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS),
Detalhes

Portaria 47/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RAIMUNDO NOTATO COSTA TEXEIRA.
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Decreto 47/2021
Vigente
FIXA O CALENDÁRIO PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
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Portaria 46/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RAERIO DAYVSON VIEIRA DE CARVALHO
Detalhes