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Decreto 46/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor : R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais),
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Portaria 45/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ANTONIA EVARISTA DE PAIVA PAMPLONA.
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Decreto 45/2021
Vigente
DISPÕE A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR,
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Portaria 44/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CLARICE CRYSTIANA DE FREITAS PEREIRA.
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Decreto 44/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 107.055,26 (Cento e sete mil e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos),
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Portaria 43/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ELYS EDUARDA GONÇALVES SOUZA.
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Decreto 43/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 14.908,50 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 726/2020
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Portaria 42/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RODOLFO TAVARES BEZERRA CESARINO DA NOBREGA.
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Decreto 42/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais), para reforço de dotação constante
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Portaria 41/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - FERNANDO ALBERTO DA SILVA JUNIOR.
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Decreto 41/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 116.800,00 (Cento e dezesseis mil e oitocentos reais),
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Portaria 40/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - KARINNY ALMEIDA ROCHA.
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Decreto 40/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 39/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RENATA CHRISTIANNY BEZERRA DE CARVALHO.
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Decreto 39/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 38/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LUAN CAESAR GONÇALVES CARVALHO.
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Decreto 38/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 6.060,00 (Seis mil e sessenta reais), para reforço de
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Portaria 37/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MATHEUS TAVARES BEZERRA CEZARINO DA NOBREGA.
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Decreto 37/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 36/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE UPANEMA - RAIMUNDO CARLOS DE MEDEIROS.
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Decreto 36/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 33.284,80 (Trinta e três mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 35/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - GORGÔNIO GOMES CAMPINA.
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Decreto 35/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 34/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RAIMUNDA NONATA COSTA E SILVA.
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Decreto 34/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 90,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Decreto 34/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 90,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 33/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA YAPONIRA PEREIRA DOS SANTOS.
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Decreto 33/2021
Vigente
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE UPANEMA, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 32/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ROSÂNGELA MARIA DE AQUINO.
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Decreto 32/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 31/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MARIA ELZA SIQUEIRA DA ROCHA LEANDRO.
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Decreto 31/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 13.230,00 (Treze mil e duzentos e trinta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 30/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - SÉRGIO EVANUEL FERNANDES.
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Decreto 30/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 29/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN - ANTONIA KÁTIA MEDEIROS DA SILVA.
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Decreto 29/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 36.890,66 (Trinta e seis mil e oitocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 28/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA.
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Decreto 28/2021
Vigente
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Upanema/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18o, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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Portaria 27/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CARLOS GREGÓRIO DE MELO JÚNIOR.
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Decreto 27/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)., para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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