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Legislação

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Ano

Portaria 26/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ADELBERTO ROCHA NETO.
Detalhes

Decreto 26/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 25/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - GILVAN MATIAS CABRAL
Detalhes

Decreto 25/2021
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 24/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE UPANEMA - RAIMUNDO CARLOS DE MEDEIROS.
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Decreto 24/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 23/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JANE CLEIA GONLÇAVES FREIRE DE MENDONÇA.
Detalhes

Decreto 23/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Detalhes

Portaria 22/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - KLEBER HENRIQUE DA SILVA
Detalhes

Decreto 22/2021
Vigente
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 21/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - VICTORELLI MENDONÇA GONDIM.
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Decreto 21/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICIPIO DE UPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 20/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - KALINE CRISTINA RODRIGUES DA COSTA.
Detalhes

Decreto 20/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor R$ 22.500,00 (Vinte e Dois mil e Quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 19/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARIA APARECIDA DA SILVA
Detalhes

Decreto 19/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 18/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MAIARA NIEDJA AQUINO DINIZ.
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Decreto 18/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.250,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 716/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 17/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MANOEL NELSON DA SILVA.
Detalhes

Decreto 17/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 307.293,62 (Trezentos e sete mil e duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 16/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR.
Detalhes

Decreto 16/2021
Vigente
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 16/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 307.293,62 (Trezentos e sete mil e duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 15/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - ERICLENIO COSTA CRUZ.
Detalhes

Decreto 15/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 2.688,11 (Dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais e onze centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 14/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - PAULO RANIELDER COSTA XAVIER.
Detalhes

Decreto 14/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 17.654,94 (Dezessete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 13/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - EDINAEL CASTRO DE MELO.
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Decreto 13/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 12/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MARIA APARECIDA BEZERRA DE MOURA.
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Decreto 12/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 11/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - JOSÉ GIVANILSON ROCHA GONLÇALVES.
Detalhes

Decreto 11/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
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Portaria 11/2021
Vigente
Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias remuneradas à servidora ELISAMA JANES DE AQUINO CRUZ, matricula 671, de 01/02/2022 a 02/03/2022, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2021.
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Portaria 10/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - MANOEL FREIRE DA COSTA FILHO.
Detalhes

Decreto 10/2021
Vigente
Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 232.536,00 (Duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e trinta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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Portaria 9/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE,
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Decreto 9/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, DO MUNICÍPIO DE UPANEMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL No 711/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 8/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA SUELI BEZERRA DE OLIVEIRA.
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Decreto 8/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial para transposição de dotação orçamentária do Executivo, na forma que especifica.
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